Diário oficial · Rafael Jambeiro (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Edições do diário oficial de Rafael Jambeiro(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
1 ato nesta edição
PORTARIA N°. 435/2026, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026. “DISPÕE SOBRE COLOCAÇÃO DA SERVIDORA QUE INDICA À DISPOSIÇÃO DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
2 atos nesta edição
1 ato nesta edição
- Registro de preços para aquisição de material descartável para atender as · necessidades das diversas secretarias do Município de Rafael Jambeiro-BA.
3 atos nesta edição
necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Rafael Jambeiro-BA.
2 atos nesta edição
HOMOLOGAÇÃO FINAL DAS INSCRIÇÕES HABILITADAS PARA O PROCESSO ELEITORAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RAFAEL JAMBEIRO - TRIÊNIO 2026-2029 · HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES HASILITADAS PARA O PROCESSO ELEITORAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE DE RAFAEL JAMBEIRO - TRIÊNIO 2026-2029 · PORTARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL JAMBEIRO.
4 atos nesta edição
PARA APRESENTAÇÃO DE ORÇAMENTO ADICIONAL PARA CONTRATAÇÃO DIRETA
2 atos nesta edição
1 ato nesta edição
DECRETO N°. 087/2026, DE 08 DE SETEMBRO DE 2026. "NOMEIA A SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
2 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 21/11/2026, 18h48 · Edição mais recente: 19/11/2026