Diário oficial · Rafael Jambeiro (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
Edições do diário oficial de Rafael Jambeiro(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
1 ato nesta edição
PARA APRESENTAÇÃO DE ORÇAMENTO ADICIONAL PARA CONTRATAÇÃO DIRETA - Aquisição · de brindes institucionais personalizados, destinados aos servidores públicos vinculados à Secretaria Municipal de · Educação, em homenagem ao Dia do Servidor Público.
4 atos nesta edição
PORTARIA N°. 436/2026, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026 - Dispõe sobre a concessão de Férias ao servidor que indica e dá outras providências.
2 atos nesta edição
PORTARIA N°. 456/2026, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 - Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Função e dá outras providências.
2 atos nesta edição
PORTARIA N°. 451/2026, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". · PORTARIA N°. 452/2026, DE 17 DE SETEMBRO IDE 2026. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". · PORTARIA N°. 453/2026, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026. "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". · PORTARIA N°. 454/2026, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". · PORTARIA N°. 455/2026, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
6 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 21/11/2026, 18h48 · Edição mais recente: 19/11/2026
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026