Diário oficial · Planalto (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Edições do diário oficial de Planalto(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 01.08/2025INFRA. 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 01.08/2025INFRA, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO - BAHIA E A PESSOA FISICA JEAN CARLOS DE OLIVEIRA SANTOS. · 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0032/2025 PROCESSO Nº 089/2025 CONTRATO Nº 002.10/2025. · 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 011.09/2025, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO - BAHIA E A EMPRESA LORENA M L TANAJURA LTDA. · 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 010.09/2025, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO - BAHIA E A EMPRESA KEZIA MACIEL SOARES LTDA. · 3º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 014.10/2025 FMS, QUE ENTRE SI CELEBRAM O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PLANALTO - BAHIA E A PESSOA FÍSICA HEIVE CRISTIANE ROCHA LEMOS DOS SANTOS. · 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001.09/2025 FMS, QUE ENTRE SI CELEBRAM O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PLANALTO - BAHIA E A EMPRESA RAIMUNDO REINALDO DE SANTANA E CIA LTDA. · 1º TERMO ADITIVO DE VALOR DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 014.08/2025, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO - BAHIA E A PESSOA FISICA REGINALDO ALVES DE SOUSA.
8 atos nesta edição
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026 - SELEÇÃO DE ESPAÇOS, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO-CULTURAIS PARA RECEBER SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
2 atos nesta edição
TERMO DE CREDENCIAMENTO PESSOA JURÍDICA N° 042/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 007/2026 · TERMO DE ADJUDICAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 007/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 027/2026 · TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 007/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 027/2026 · ATA. Nº 011/2026 - JULGAMENTO DE PROCESSO DE CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 007/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 027/2026 · EXTRATO DO CONTRATO Nº 014.05/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 007/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 027/2026 - CONTRATADO: ANNA BEATRIZ BENEVIDES DE ANDRADE · EXTRATO DO CONTRATO Nº 015.05/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 007/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 027/2026 - CONTRATADO: KKMED SAÚDE LTDA
7 atos nesta edição
1 ato nesta edição
1 ato nesta edição
DECRETO Nº 16 DE 01 DE ABRIL DE 2026 ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2 atos nesta edição
EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026 – SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 051/2026
2 atos nesta edição
ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO E DISCUSSÃO DA REFORMA DO MERCADO MUNICIPAL DE PLANALTO/BA.
2 atos nesta edição
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 020/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 081/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N° PE014/2025- WS NETO SOLUÇÕES E COMÉRCIO. · ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 021/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 084/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N° PE017/2025- UEUDES GONÇALVES PEREIRA. · TERMO DE ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 011/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2026- MANOEL MARCOS CAMPOS RIBEIRO · TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 011/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2026
5 atos nesta edição
CREDENCIAMENTO 011/2026 - HORTIFRUTI - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - ATA 018 - TERMO DE CREDENCIAMENTO - EXTRATO Nº 012.05-2026 COMERCIAL MEDEIROS FERREIRA LTDA. · ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 019/2026 E O EXTRATO DO CONTRATO Nº 005.05/2026.
3 atos nesta edição
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO · ATA 009 - AB + PL + SN + ANEST · TERMOS DE CREDENCIAMENTOS · EXTRATO Nº 007.05-2026 MAYANE OLIVEIRA REBOUÇAS DA SILVEIRA · EXTRATO Nº 008.05-2026 DTH SERVIÇOS MÉDICOS LTDA · EXTRATO Nº 009.05-2026 RJCT SERVIÇOS MÉDICOS LTDA · EXTRATO Nº 010.05-2026 BSS EMPREENDIMENTOS MÉDICOS LTDA · EXTRATO Nº 011.05-2026 DMT SERVIÇOS MÉDICOS LTDA · CREDENCIAMENTO 010/2026 - DENTISTA · ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO · ATA 010 - CESAR DENTISTA · TERMO DE CREDENCIAMENTO · EXTRATO Nº 006.05-2026 CÉSAR DIAS DE OLIVEIRA
14 atos nesta edição
EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO DE DISPENSA Nº 019/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PROTETORSOLAR, DESTINADO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E SETOR DE ENDEMIAS, VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA USO DURANTE ASATIVIDADES EXTERNAS REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE PLANALTO/BA.
2 atos nesta edição
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO · ATA 017 · TERMO DE CREDENCIAMENTO · EXTRATO Nº 003.05-2026 JADIEL GOMES RODRIGUES.
5 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 22/11/2026, 01h14 · Edição mais recente: 19/11/2026