Diário oficial · Planalto (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
Edições do diário oficial de Planalto(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
1 ato nesta edição
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO · ATA 016 - TERMO DE CREDENCIAMENTO · EXTRATO Nº 056.04-2026 - CAMPOS AGUIAR ASSISTENCIA TECNICA LTDA.
4 atos nesta edição
DECRETO Nº 067, DE 04 DE MAIO DE 2026. “Nomeia ocupante de função de confiança e dá outras providências.”
2 atos nesta edição
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2026.
2 atos nesta edição
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026 – SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022/2026. · AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 003/2026 – SRP- Contratação de empresa para fornecimento de soluções fisiológico e soluções parenterais. · EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026 – SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2026
4 atos nesta edição
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026 EXTRATO DA ADJUDICAÇÃO E DA HOMOLOGAÇÃO - EXECUÇÃO DE OBRA DE EDIFICAÇÕES RESIDENCIAIS DO PROGRAMA FNHIS SUB 50, COM ÁREA TOTAL DE 53,86 M² POR UNIDADE, NO MUNICÍPIO DE PLANALTO - BA.
2 atos nesta edição
EXTRATO DO CONTRATO Nº 052.04/2026 CREDENCIAMENTO Nº 011/2026- Contratado: GUANAMBI TERRAPLENAGEM LTDA · TERMO DE ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 012/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042/2026- GUANABI TERRAPLENAGEM LTDA. · TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 012/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042/2026. · TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 021/2026- GUANABI TERRAPLENAGEM LTDA.
5 atos nesta edição
CREDENCIAMENTO Nº 011/2026 - HORTIFRUTI · TERMOS DE CREDENCIAMENTO · ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO · ATA 014 · EXTRATO Nº 052.04-2026 JAMILE ALVES LISBOA · EXTRATO Nº 051.04-2026 JOCIEL DE ALMEIDA GOMES
7 atos nesta edição
EXTRATO DO CONTRATO Nº 038.04/2026 CREDENCIAMENTO N° 007/2026- Contratado: BEATRIZ SALES QUERENTE · EXTRATO DO CONTRATO Nº 039.04/2026 CREDENCIAMENTO N° 007/2026- Contratado: CBF MEDICINA INTEGRADA LTDA. · EXTRATO DO CONTRATO Nº 040.04/2026 CREDENCIAMENTO N° 007/2026- Contratado: AIRESMED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA · EXTRATO DO CONTRATO Nº 041.04/2026 CREDENCIAMENTO N° 007/2026- Contratado: AM MEDICINA ESPECIALIZADA LTDA. · EXTRATO DO CONTRATO Nº 042.04/2026 CREDENCIAMENTO N° 007/2026- Contratado: ACOLHER SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. · EXTRATO DO CONTRATO Nº 043.04/2026 CREDENCIAMENTO N° 007/2026- Contratado: LORENA M L TANAJURA LTDA. · EXTRATO DO CONTRATO Nº 044.04/2026 CREDENCIAMENTO N° 007/2026- Contratado: SANTANA DE SOUZA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. · EXTRATO DO CONTRATO Nº 045.04/2026 CREDENCIAMENTO N° 007/2026- Contratado: HSC SERVIÇOS MEDICOS LTDA. · EXTRATO DO CONTRATO Nº 046.04/2026 CREDENCIAMENTO N° 007/2026- Contratado: VALIM DANTAS SERVIÇOS MEDICOS LTDA. · EXTRATO DO CONTRATO Nº 047.04/2026 CREDENCIAMENTO N° 007/2026- Contratado: MR PRIMUS SAUDE INTEGRADA LTDA. · TERMO DE CREDENCIAMENTO PESSOA JURÍDICA N° 021/2026 TERMO DE CREDENCIAMENTO QUE ENTRE SI FAZEM O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEDE PLANALTO – BA e BEATRIZ SALES QUERENTE. · TERMO DE CREDENCIAMENTO PESSOA JURÍDICA N° 022/2026 TERMO DE CREDENCIAMENTO QUE ENTRE SI FAZEM O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEDE PLANALTO – BA e AIRESMED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. · TERMO DE CREDENCIAMENTO PESSOA JURÍDICA N° 023/2026 TERMO DE CREDENCIAMENTO QUE ENTRE SI FAZEM O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEDE PLANALTO – BA e CBF MEDICINA INTEGRADA LTDA. · TERMO DE CREDENCIAMENTO PESSOA JURÍDICA N° 024/2026 TERMO DE CREDENCIAMENTO QUE ENTRE SI FAZEM O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEDE PLANALTO – BA e AM MEDICINA ESPECIALIZADA LTDA. · TERMO DE CREDENCIAMENTO PESSOA JURÍDICA N° 025/2026 TERMO DE CREDENCIAMENTO QUE ENTRE SI FAZEM O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEDE PLANALTO – BA e ACOLHER SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. · TERMO DE CREDENCIAMENTO PESSOA JURÍDICA N° 026/2026 TERMO DE CREDENCIAMENTO QUE ENTRE SI FAZEM O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEDE PLANALTO – BA e LORENA M L TANAJURA LTDA. · TERMO DE CREDENCIAMENTO PESSOA JURÍDICA N° 027/2026 TERMO DE CREDENCIAMENTO QUE ENTRE SI FAZEM O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEDE PLANALTO – BA e SANTANA DE SOUZA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. · TERMO DE CREDENCIAMENTO PESSOA JURÍDICA N° 028/2026 TERMO DE CREDENCIAMENTO QUE ENTRE SI FAZEM O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEDE PLANALTO – BA e HSC SERVIÇOS MEDICOS LTDA. · TERMO DE CREDENCIAMENTO PESSOA JURÍDICA N° 029/2026 TERMO DE CREDENCIAMENTO QUE ENTRE SI FAZEM O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEDE PLANALTO – BA e VALIM DANTAS SERVIÇOS MEDICOS LTDA. · TERMO DE CREDENCIAMENTO PESSOA JURÍDICA N° 030/2026 TERMO DE CREDENCIAMENTO QUE ENTRE SI FAZEM O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEDE PLANALTO – BA e MR PRIMUS SAUDE INTEGRADA LTDA. · TERMO DE ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 007/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 027/2026 · TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 007/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 027/2026
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2026.
2 atos nesta edição
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 013/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 046/2026.
2 atos nesta edição
1 ato nesta edição
DECRETO Nº 065, DE 24 DE ABRIL DE 2026. “DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE CONTINGENCIAMENTO DE GASTOS DO PODER EXECUTIVO, COM O OBJETIVO DE APLICAR MECANISMOS DE AJUSTE FISCAL CONFORME ART. 167-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.”
2 atos nesta edição
EXTRATO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 014/2025 · ATAS DE REGISTRO DE PREÇO P.E 014/2025
3 atos nesta edição
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 019/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 081/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N° PE014/2025- COMERCIAL MF XAVIER LTDA. · RESULTADO FINAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 014/2025 – SRP- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS · EXTRATO DA ADJUDICAÇÃO E DA HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2025 - SRP
4 atos nesta edição
EXTRATO DO CONTRATO Nº 050.04/2026 CREDENCIAMENTO Nº 005/2026- Contratado: LUANA RIBEIRO MOITINHO · TERMO DE ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 005/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2026- LUANA RIBEIRO MOITINHO · TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 005/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2026 · TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 018/2026
5 atos nesta edição
EXTRATO DO CONTRATO Nº 037.04/2026 CREDENCIAMENTO N° 007/2026- Contratado: ALCED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. · TERMO DE ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 007/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 027/2026- ALCED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. · TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 007/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 027/2026. · TERMO DE CREDENCIAMENTO PESSOA JURÍDICA N° 019/2026 TERMO DE CREDENCIAMENTO QUE ENTRE SI FAZEM O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEDE PLANALTO – BA e ALCED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.
5 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 21/11/2026, 23h58 · Edição mais recente: 19/11/2026
23 atos nesta edição
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026