Diário oficial · Planalto (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Edições do diário oficial de Planalto(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
1 ato nesta edição
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE019/2025 CONTRATO Nº 012.12/2025 CONTRATADA: MGN HOSPITALAR LTDA. · PARECER JURÍDICO PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR Nº PE019/2025 CONTRATO Nº 012.12/2025 – MGN HOSPITALAR LTDA. RECURSO ADMINISTRATIVO INTERPOSTO EM 24/03/2026.
3 atos nesta edição
1 ato nesta edição
LEI Nº 567, DE 08 DE ABRIL DE 2026. “Trata de emenda à Lei no 549, de 10 de dezembro de 2025, que altera a regulamentação da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (COSIP), que passa a ser denominada Contribuição para Custeio dos Serviços de Iluminação Pública e Modernização Urbana (COSIP-MU), no âmbito do Município de Planalto e dá outras providências.” · AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 011/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2026 Objeto: “Chamamento Público para fins de CREDENCIAMENTO de EMPRESAS DO RAMO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS (HORTIFRUTI), pessoas jurídicas legalmente constituídas, para o fornecimento de frutas, verduras, legumes e demais produtos hortifrutigranjeiros, destinados ao atendimento das demandas das Secretarias Municipais e das unidades da Administração Pública do Município de Planalto/BA”. · EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 011/2026
4 atos nesta edição
EXTRATO DO CONTRATO Nº 004.04/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N° PE014/2025- CONTRATADO: SAÚDE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. · EXTRATO DO CONTRATO Nº 005.04/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N° PE014/2025- CONTRATADO: TFP COMERCIO E SERVICOS LTDA. · EXTRATO DO CONTRATO Nº 006.04/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N° PE014/2025- CONTRATADO: TRS COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. · EXTRATO DO CONTRATO Nº 007.04/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N° PE014/2025- CONTRATADO: WS NETO SOLUÇÕES E COMÉRCIO. · EXTRATO DO CONTRATO Nº 008.04/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N° PE001/2026- CONTRATADO: DELTA SUL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALAR E ODONTOLOGICO LTDA. · EXTRATO DO CONTRATO Nº 009.04/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N° PE001/2026- CONTRATADO: DENTAL ABS COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS E HOSPITALARES LTDA. · EXTRATO DO CONTRATO Nº 010.04/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N° PE001/2026- CONTRATADO: ODONTOLOGIA ESPECIALIZADA FRANCA LTDA. · EXTRATO DO CONTRATO Nº 011.04/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N° PE001/2026- CONTRATADO: PERFIL HOSPITALAR LTDA. · EXTRATO DO CONTRATO Nº 012.04/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N° PE001/2026- CONTRATADO: PFL PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI. · EXTRATO DO CONTRATO Nº 013.04/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N° PE001/2026- CONTRATADO: UNIMEDHOSP COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES. · EXTRATO DO CONTRATO Nº 001.04/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N° PE014/2025- CONTRATADO: COMERCIAL MF XAVIER LTDA
12 atos nesta edição
EXTRATO DO CONTRATO Nº 014.03/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO 011/2026- Contratado: CHARLEY SILVA FRANCA. · ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 034/2026 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2026- JOCELMA ABADE COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA. · EXTRATO DO CONTRATO Nº 015.03/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO 013/2026- Contratado: JOCELMA ABADE COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA. · ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2026 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2026- Contratado: DIOGO COSTA SOARES. · EXTRATO DO CONTRATO Nº 016.03/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO 012/2026
6 atos nesta edição
PORTARIA Nº 019, DE 02 DE ABRIL DE 2026 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE RESPONSÁVEL TÉCNICO E COORDENADOR DO LABORATÓRIO MUNICIPAL DE PLANALTO.
2 atos nesta edição
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 008/2026
2 atos nesta edição
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO N° 002-2024. · TERMO DE CREDENCIAMENTO. · EXTRATO nº 023.03-2026 FARMACIA PENHA LTDA. · EXTRATO nº 024.03-2026 BARBARA E RODRIGUES LTDA.
5 atos nesta edição
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - ATA Nº 006 - TERMO DE CREDENCIAMENTO · EXTRATO Nº 019.03-2026 RENATA RIBEIRO TEIXEIRA · EXTRATO Nº 020.03-2026 CLAUDINEI APARECIDO SEPULVEDA DA COSTA · EXTRATO Nº 021.03-2026 THAIS SILVA CHAVES · EXTRATO Nº 022.03-2026 BRUNO LEONARDO BATISTA XAVIERS · TERMOS DE CREDENCIAMENTO
7 atos nesta edição
ERRATA ATO DE RATIFICAÇÃO DA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020/2026 · ERRATA ATO DE RATIFICAÇÃO DA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2026 · ERRATA - ATO DE RATIFICAÇÃO DA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2026 e o EXTRATO DO CONTRATO 003.03/2026 · EXTRATO DO CONTRATO Nº 018.03/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N° PE016/2025- Contratado: LC COMERCIAL LTDA
5 atos nesta edição
1 ato nesta edição
ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025/2026 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE LABORATÓRIO (LIMS) DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PLANALTO/BA.
2 atos nesta edição
LISTA DE HOMOLOGAÇÃO DAS INCRIÇÕES DO EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2026 DO PROGRAMA SEGUNDO TEMPO
2 atos nesta edição
DECRETO Nº 055, DE 27 DE MARÇO DE 2026. “Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo de confiança.”
2 atos nesta edição
PORTARIA Nº 016, DE 26 DE MARÇO DE 2026. “Dispõe sobre a Prorrogação de Licença sem remuneração a Servidora Municipal.” · PORTARIA Nº 017, DE 26 DE MARÇO DE 2026. “Dispõe sobre a Prorrogação de Licença sem remuneração a Servidor Municipal.” · PORTARIA Nº 018, DE 26 DE MARÇO DE 2026. “Constitui comissão especial responsável pelo Credenciamento de Prestadores e Serviços de Saúde.”
4 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 21/11/2026, 18h51 · Edição mais recente: 19/11/2026