Diário oficial · Planalto (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Edições do diário oficial de Planalto(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
TERMO DE CREDENCIAMENTO PESSOA JURÍDICA N° 020/2026 TERMO DE CREDENCIAMENTO QUE ENTRE SI FAZEM O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEDE PLANALTO – BA e HCC - HOSPITAL DE CLÍNICAS DE CONQUISTA LTDA. · EXTRATO DO CONTRATO Nº 049.04/2026 CREDENCIAMENTO N° 009/2026- Contratado: HCC - HOSPITAL DE CLINICAS DE CONQUISTA LTDA · TERMO DE ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 009/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036/2026- HCC - HOSPITAL DE CLÍNICAS DE CONQUISTA LTDA. · TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 009/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036/2026- HCC - HOSPITAL DE CLÍNICAS DE CONQUISTA LTDA
5 atos nesta edição
TERMO DE CREDENCIAMENTO PESSOA JURÍDICA N° 018/2026 TERMO DE CREDENCIAMENTO QUE ENTRE SI FAZEM O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEDE PLANALTO – BA e ESCLERO VIDA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. · EXTRATO DO CONTRATO Nº 049.04/2026 CREDENCIAMENTO N° 010/2026- Contratado: ESCLERO VIDA SERVICOS MEDICOS LTDA. · TERMO DE ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 007/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 027/2026. · TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 007/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 027/2026. ESCLERO VIDA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA
5 atos nesta edição
10º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 012.09-2023.
2 atos nesta edição
1 ato nesta edição
DECRETO Nº 12 DE 02 DE MARÇO DE 2026 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · CREDENCIAMENTO N° 006/2026 · ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO · ATA - Nº 010/2026 · TERMO DE CREDENCIAMENTO · EXTRATO Nº 035.04-2026 - CLEUSA MAGALHAES & BRITO LTDA · CREDENCIAMENTO 002/2026 - MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO · EXTRATO Nº 036.04-2026 CINCAL DISTRIBUIDORA DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA · TERMO DE CREDENCIAMENTO · ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO · ATA Nº 011
12 atos nesta edição
- DECRETO Nº 063, DE 17 DE ABRIL DE 2026 - Nomeia ocupante de função de confiança e dá outras providências · - DECRETO Nº 064, DE 17 DE ABRIL DE 2026 - Nomeia ocupante de função de confiança e dá outras providências.
3 atos nesta edição
ATA. Nº 012/2026 - JULGAMENTO DE PROCESSO DE CREDENCIAMENTO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 005/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 019/2026 INEXIGIBILIDADE N° 010/2026 · TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 017/2026 · AVISO DE DISPENSA nº 015/2026- Contratação de empresa para aquisição de portas, pias, janelas e lavatórios para sala de parto do Hospital Municipal Nilton Ferreira dos Santos. · EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2026. EDITAL DE CHAMAMENTO E SELEÇÃO DE FORNECEDORS PARA REALIZAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO EM RAZÃO DO VALOR, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 14.133/21 E DO DECRETO MUNICIPAL 036/2022 · EXTRATO DO CONTRATO Nº 030.04/2026 CREDENCIAMENTO N° 007/2026 · EXTRATO DO CONTRATO Nº 031.04/2026 CREDENCIAMENTO N° 007/2026. · EXTRATO DO CONTRATO Nº 032.04/2026 CREDENCIAMENTO N° 007/2026 · EXTRATO DO CONTRATO Nº 033.04/2026 CREDENCIAMENTO N° 007/2026 · EXTRATO DO CONTRATO Nº 034.04/2026 CREDENCIAMENTO Nº 005/2026 · TERMO DE CREDENCIAMENTO PESSOA JURÍDICA N° 014/2026 TERMO DE CREDENCIAMENTO QUE ENTRE SI FAZEM O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEDE PLANALTO – BA e LIMA E LAUTON SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. · TERMO DE CREDENCIAMENTO PESSOA JURÍDICA N° 015/2026 TERMO DE CREDENCIAMENTO QUE ENTRE SI FAZEM O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEDE PLANALTO – BA e RIBEIRO PRADO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. · TERMO DE CREDENCIAMENTO PESSOA JURÍDICA N° 016/2026 TERMO DE CREDENCIAMENTO QUE ENTRE SI FAZEM O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEDE PLANALTO – BA e JULIANA DURÃES PEREIRA GONSALVES LTDA. · TERMO DE CREDENCIAMENTO PESSOA JURÍDICA N° 017/2026 TERMO DE CREDENCIAMENTO QUE ENTRE SI FAZEM O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEDE PLANALTO – BA e BEATRIZ SANTOS FARIAS LTDA. · TERMO DE ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 007/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 027/2026 · TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 007/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 027/2026 · TERMO DE ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 005/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2026 · TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 005/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2026
18 atos nesta edição
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 007/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 017/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N° PE001/2026. · ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 008/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 017/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N° PE001/2026. · ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 009/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 017/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N° PE001/2026. · ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 010/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 017/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N° PE001/2026. · ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 011/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 017/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N° PE001/2026. · RESULTADO FINAL PREGÃO ELETRÔNICO PE001/2026 – SRP- Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais odontológicos, visando atender às necessidades da Secretaria de Saúde. · EXTRATO DA ADJUDICAÇÃO E DA HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026
8 atos nesta edição
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 012/2026
2 atos nesta edição
TERMO DE CREDENCIAMENTO PESSOA JURÍDICA 008 - HEBERT · TERMO DE CREDENCIAMENTO PESSOA JURÍDICA 009 - DINARTE · TERMO DE CREDENCIAMENTO PESSOA JURÍDICA 010 - ALEFE · TERMO DE CREDENCIAMENTO PESSOA JURÍDICA 011 - MARIA LUIZA · TERMO DE CREDENCIAMENTO PESSOA JURÍDICA 012 - SHIRLEI · TERMO DE CREDENCIAMENTO PESSOA JURÍDICA 013 - JENNIFER · ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 010/2026 · ATA. Nº 002/2026 - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 010/2026 - JULGAMENTO DE PROCESSO DE CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE · EXTRATO DO CONTRATO Nº 020.04-2026 - JENNIFER SOUZA RODRIGUES PRATES · EXTRATO DO CONTRATO Nº 021.04-2026 - SHIRLEI MARIA FERNANDES ROCHA · EXTRATO DO CONTRATO Nº 022.04-2026 - MARIA LUIZA MOITINHO ROCHA · EXTRATO DO CONTRATO Nº 023.04-2026 - ÁLEFE SILVA MENDES FONTANIN · EXTRATO DO CONTRATO Nº 024.04-2026 - DINARTE ALVES MOITINHO NETO · EXTRATO DO CONTRATO Nº 025.04-2026 - HEBERT SANTOS DE CARVALHO · EXTRATO DO CONTRATO Nº 026.04-2026-FMS - PEDRO GOMES FONSÊCA ROCHA
16 atos nesta edição
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO · TERMO DE CREDENCIAMENTO · ATA - Nº 009-2026 · EXTRATO Nº 028.04-2026 FUNERARIA E PAX MONTE SIAO LTDA.
5 atos nesta edição
ATA 001/2026 · TERMO 01 THIAGO · TERMO 02 ITALO · TERMO 03 MARIA EDUARDA · TERMO 04 REBEKA · TERMO 05 GEOVANA · TERMO 06 ANDRADE · ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO · EXTRATO Nº 014.04-2026 ÂNCORA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA · EXTRATO Nº 015.04-2026 GEOVANA DE JESUS SANTOS LTDA · EXTRATO Nº 016.04-2026 VCA MED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA · EXTRATO Nº 017.04-2026 MARIA EDUARDA SANTOS RIBAS LTDA · EXTRATO Nº 018.04-2026 ANDRADE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA · EXTRATO Nº 019.04-2026 THIAGO SANTANA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA
15 atos nesta edição
DECRETO Nº 058, DE 13 DE ABRIL DE 2026 - Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo de confiança. · DECRETO Nº 059, DE 13 DE ABRIL DE 2026 - Nomeia ocupante de função de confiança e dá outras providências. · DECRETO Nº 060, DE 13 DE ABRIL DE 2026 - Nomeia ocupante de função de confiança e dá outras providências. · DECRETO Nº 061, DE 13 DE ABRIL DE 2026 - Nomeia ocupante de função de confiança e dá outras providências. · DESPACHO DE RESCISÃO CONTRATUAL E APLICAÇÃO DE SANÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 05/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE010/2025 - CONTRATO N° 008-01/2026 · PARECER JURÍDICO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 05/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025 - ARP Nº 019/2025 - CONTRATO Nº 008-01/2026
7 atos nesta edição
ATA Nº 008 · EXTRATO Nº 026.04-2026 MICHAEL PORTO SIQUEIRA LTDA · EXTRATO Nº 027.04-2026 JASIEL MEIRA MARTINS · TERMOS DE CREDENCIAMENTO
5 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 21/11/2026, 22h08 · Edição mais recente: 19/11/2026