Diário oficial · Planalto (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Edições do diário oficial de Planalto(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 004.03/2025-CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PLANALTO/BA E A SRA. ADRIANA ROCHA DA SILVA PIRES. · 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 002.10/2025-CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PLANALTO/BA E O SR. JONAS NOVAES DE OLIVEIRA. · 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 008.02/2025-CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PLANALTO/BA E A EMPRESA TERRAZUL SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA. · 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 003.03/2025-CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PLANALTO/BA E A SRA. SUELLANE SOARES FREITAS ANDRADE.
5 atos nesta edição
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2026- EDITAL DE CHAMAMENTO E SELEÇÃO DE FORNECEDORES PARA REALIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EM RAZÃO DO VALOR, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E DECRETO MUNICIPAL Nº 036/2022
2 atos nesta edição
RELATÓRIO TÉCNICO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA DE ALFABETIZAÇÃO ALFABETIZAÇÃO E RECOMPOSIÇÃO DAS APRENDIZAGENS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EXERCÍCIO: 2026
2 atos nesta edição
EDITAL DE LICITAÇÃO PE 010/2026 · MINUTA DE TERMO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 083/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2026
3 atos nesta edição
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 030/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 008/2026 - SRP · DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 008/2026 - SRP · EXTRATO DA ADJUDICAÇÃO E DA HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 008/2026 - SRP
4 atos nesta edição
2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 005.02/2025. · 5º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 012.10/2023. · 6º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 026-04/2021.
4 atos nesta edição
PORTARIA Nº 039, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2026 - “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO POR APOSENTADORIA DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
2 atos nesta edição
AUTORIZADAS PARA O FORNECIMENTO, SOB DEMANDA, DE RECARGAS DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEOS GLP EM RECIPIENTES P13 E P45 E DE RECIPIENTES TRANSPORTÁVEIS NOVOS E VAZIOS P13 E P45, DESTINADOS ÀS UNIDADES ADMINISTRATIVAS MUNICIPAIS. · EXTRATO DO CONTRATO Nº 005.10/2026 CREDENCIAMENTO Nº 017/2026-CONTRATADA: IVONETE OLIVEIRA SOUSA. · TERMO DE CREDENCIAMENTO E CONDIÇÕES GERAIS- TERMO Nº 036/2026. · TERMO DE ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 017/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 077/2026-FORNECIMENTO, SOB DEMANDA, DE RECARGAS DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEOS GLP EM RECIPIENTES P13 E P45 E DE RECIPIENTES TRANSPORTÁVEIS NOVOS E VAZIOS P13 E P45, DESTINADOS ÀS UNIDADES ADMINISTRATIVAS MUNICIPAIS. · TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 017/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 077/2026.
6 atos nesta edição
EXTRATO Nº 006.10-2026 ANDRESSA RAMALHO CORREIA · EXTRATO Nº 007.10-2026 FBG SERVIÇOS MÉDICOS LTDA · EXTRATO Nº 008.10-2026 AVIVE GESTAO DE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA · EXTRATO Nº 009.10-2026 DORNELAS SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA · EXTRATO Nº 010.10-2026 SAS SAÚDE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA · EXTRATO Nº 011.10-2026 R.O.ROCHA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.
7 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 17/11/2026, 01h11 · Edição mais recente: 16/11/2026