Diário oficial · Planalto (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Edições do diário oficial de Planalto(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 005.02/2025. · 5º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 012.10/2023. · 6º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 026-04/2021.
4 atos nesta edição
PORTARIA Nº 039, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2026 - “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO POR APOSENTADORIA DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
2 atos nesta edição
AUTORIZADAS PARA O FORNECIMENTO, SOB DEMANDA, DE RECARGAS DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEOS GLP EM RECIPIENTES P13 E P45 E DE RECIPIENTES TRANSPORTÁVEIS NOVOS E VAZIOS P13 E P45, DESTINADOS ÀS UNIDADES ADMINISTRATIVAS MUNICIPAIS. · EXTRATO DO CONTRATO Nº 005.10/2026 CREDENCIAMENTO Nº 017/2026-CONTRATADA: IVONETE OLIVEIRA SOUSA. · TERMO DE CREDENCIAMENTO E CONDIÇÕES GERAIS- TERMO Nº 036/2026. · TERMO DE ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 017/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 077/2026-FORNECIMENTO, SOB DEMANDA, DE RECARGAS DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEOS GLP EM RECIPIENTES P13 E P45 E DE RECIPIENTES TRANSPORTÁVEIS NOVOS E VAZIOS P13 E P45, DESTINADOS ÀS UNIDADES ADMINISTRATIVAS MUNICIPAIS. · TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 017/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 077/2026.
6 atos nesta edição
EXTRATO Nº 006.10-2026 ANDRESSA RAMALHO CORREIA · EXTRATO Nº 007.10-2026 FBG SERVIÇOS MÉDICOS LTDA · EXTRATO Nº 008.10-2026 AVIVE GESTAO DE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA · EXTRATO Nº 009.10-2026 DORNELAS SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA · EXTRATO Nº 010.10-2026 SAS SAÚDE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA · EXTRATO Nº 011.10-2026 R.O.ROCHA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.
7 atos nesta edição
TERMO DE CREDENCIAMENTO PESSOA JURÍDICA N° 070/2026. · CREDENCIAMENTO Nº 010/2026 EXTRATO DO CONTRATO Nº 003.10/2026. · ERMO DE ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 010/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 037/2026.
4 atos nesta edição
2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 012.03/2025. · 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 013.03/2025. · 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 014.03/2025. · 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 016.03/2025. · 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 017.03/2025 . · 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 018.03/2025. · 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 019.03/2025. · 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 021.03/2025. · 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 022.03/2025. · 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 023.03/2025. · 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 025.03/2025. · 4º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001.08/2025 INFRA. · 4º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 009.09/2025.
14 atos nesta edição
DECRETO Nº 38 DE 01 DE SETEMBRO DE 2026 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2 atos nesta edição
EXTRATO DO CONTRATO Nº 004.10/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2026-CONTRATADO: 65.336.654 NYCOLE RIBEIRO SENA.
2 atos nesta edição
1º ATO DE APOSTILAMENTO — CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 081.01/2022.
2 atos nesta edição
DECRETO Nº 118, DE 08 DE OUTUBRO DE 2026 - “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE CONFIANÇA.” · DECRETO Nº 119, DE 08 DE OUTUBRO DE 2026 - “NOMEIA OCUPANTE DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” · PORTARIA SMEC Nº 018/2026, DE 08 DE OUTUBRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE REMOÇÃO VOLUNTÁRIA DE NATUREZA PERMANENTE DE SERVIDORES INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE PLANALTO, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · ERRATA DA PORTARIA Nº 036, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026.
5 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 20/11/2026, 10h37 · Edição mais recente: 19/11/2026