Diário oficial · Planalto (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Edições do diário oficial de Planalto(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
DECRETO Nº 115, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026 - “NOMEIA OCUPANTE DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” · DECRETO Nº 116, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026 - “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE CONFIANÇA.” · DECRETO Nº 117, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026 - “NOMEIA OCUPANTE DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
4 atos nesta edição
EDITAL DE CHAMAMENTO E SELEÇÃO – 032/2026.
2 atos nesta edição
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 088/2026 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2026-Contratado: CEOQ – CENTRO ESPECIALIZADO OFTALMOLOGICO QUEIROZ LTDA. · ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO · PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 084/2026 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2026-Contratado: SEGUROS SURA S.A. · EXTRATO DO CONTRATO Nº 002.10/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2026-Contratada: SEGUROS SURA S.A. · EXTRATO DO CONTRATO Nº 001.10/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2026-Contratado: CEOQ - CENTRO ESPECIALIZADO OFTALMOLOGICO QUEIROZ LTDA
6 atos nesta edição
REPUBLICAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - 2º QUADRIMESTRE 2026.
2 atos nesta edição
1 ato nesta edição
1 ato nesta edição
1 ato nesta edição
1 ato nesta edição
1 ato nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 21/11/2026, 18h51 · Edição mais recente: 19/11/2026