Diário oficial · Planalto (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Edições do diário oficial de Planalto(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
1° TERMO ADITIVO DE REEQUILIBRIO DE VALOR DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 014-01/2026 · 1º TERMO DE SUPRESSÃO DE REEQUILIBRIO DE VALOR DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 019.10-2025 · EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001, DE 03 DE JUNHO DE 2026 - CONVOCA CANDIDATA CLASSIFICADA FORA DO NÚMERO DE VAGAS NO CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL Nº 001, DE 20 DE JUNHO DE 2022, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002, DE 03 DE JUNHO DE 2026 - CONVOCA CANDIDATA CLASSIFICADA FORA DO NÚMERO DE VAGAS NO CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL Nº 001, DE 20 DE JUNHO DE 2022, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5 atos nesta edição
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2026 · ATA. Nº 020/2026 - JULGAMENTO DE PROCESSO DE CREDENCIAMENTO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 011/2026 - INEXIGIBILIDADE N° 006/2026 · TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 026/2026 - PAULO GILVANE OLIVEIRA GOMES · EXTRATO DO CONTRATO Nº 018.05/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 054/2026 - Contratação de empresa para Prestação de serviços de seguro veicular para a frota da Secretaria Municipal de Saúde de Planalto/BA, composta por 10 (dez) veículos, pelo período de 12 (doze) meses. · ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 054/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2026
6 atos nesta edição
EXTRATO DO CONTRATO Nº 017.05/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 050/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2026. EMPRESA EMPORIO DISTRIBUIDORA DE TECIDOS LTDA.
2 atos nesta edição
1 ato nesta edição
11º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 012.09/2023 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PLANALTO/BA E ALFA PRODUÇÕES ARTISTICAS, SERVIÇOS E TRANSPORTE LTDA.
2 atos nesta edição
DECRETO Nº 075, DE 29 DE MAIO DE 2026 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE CONFIANÇA. · EDITAL Nº 04/2026 DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA PERMISSÃO DE USO DE BARRACAS PARA PARTICIPAÇÃO DO EVENTO DA VILA DO PERIPERI 2026 E INSCRIÇÕES PARA O CONCURSO PETISCOS NAS BARRACAS.
3 atos nesta edição
REPUBLICAÇÃO - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF 1º QUADRIMESTRE DE 2026
2 atos nesta edição
RESOLUÇÃO 008/2026 “Dispõe sobre o Parecer do Remapeamento da Sede com Remanejamento de Área de alguns Agentes comunitários de Saúde e Convocação de vaga para Agentes comunitários de saúde.”
2 atos nesta edição
RELATÓRIO GESTÃO FISCAL 1º QUADRIMESTRE 2026.
2 atos nesta edição
PORTARIA Nº 023, DE 26 DE MAIO DE 2026 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO POR APOSENTADORIA DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
2 atos nesta edição
EXTRATO DO CONTRATO Nº 016.05/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2026
2 atos nesta edição
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2026.
2 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 22/11/2026, 01h14 · Edição mais recente: 19/11/2026