Diário oficial · Planalto (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Edições do diário oficial de Planalto(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
LEI Nº 568, DE 19 DE JUNHO DE 2026 - Dispõe sobre a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias – (LDO) de 2027 e dá outras providências.
2 atos nesta edição
DECRETO Nº 19 DE 04 DE MAIO DE 2026 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 2.783.385,35 (Dois milhões e setecentos e oitenta e três mil e trezentos e oitenta e cinco reais e trinta e cinco centavos), para fins que se especifica e da outras providências. · DECRETO Nº 20 DE 04 DE MAIO DE 2026 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
3 atos nesta edição
RESOLUÇÃO Nº DE 04 DE 18 DE JUNHO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO TERMO DE ACEITE PARA CONSTRUÇÃO DO NOVO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CRAS (CONSTRUÇÃO SUAS), NO MUNICÍPIO DE PLANALTO-BAHIA.
2 atos nesta edição
TERMO DE CREDENCIAMENTO PESSOA JURÍDICA N° 043/2026. · TERMO DE CREDENCIAMENTO PESSOA JURÍDICA N° 044/2026. · TERMO DE CREDENCIAMENTO PESSOA JURÍDICA N° 045/2026. · TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 027/2026. · TERMO DE ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 009/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036/2026. · TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 009/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036/2026. · EXTRATO DO CONTRATO Nº 007.06/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 009/2026. · TERMO DE ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 009/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036/2026. · TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 009/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036/2026. · EXTRATO DO CONTRATO Nº 008.06/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 009/2026. · TERMO DE ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 009/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036/2026 · TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 009/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036/2026. · EXTRATO DO CONTRATO Nº 009.06/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 009/2026. · TERMO DE ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 006/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2026. · TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 006/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2026. · EXTRATO DO CONTRATO Nº 010.06/2026 - INEXIGIBILIDADE Nº 011/2026 CREDENCIAMENTO Nº 006/2026.
17 atos nesta edição
2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 009-09/2025
2 atos nesta edição
ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE E O EXTRATO nº 012.06-2026. LUANA RIBEIRO MOITINHO. · ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE E O EXTRATO nº 013.06-2026. VALERIA SANTOS BATISTA.
3 atos nesta edição
1 ato nesta edição
PORTARIA Nº 025, DE 16 DE JUNHO DE 2026 - Designa Secretária da Junta de Serviço Militar do Município de Planalto e dá outras providências.
2 atos nesta edição
ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 031/2026 - Contratação de show artístico musical do cantor EDMILSON BATISTA, para apresentação em comemoração ao São Pedro no Povoado do Inácio, Município de Planalto, a ser realizada no dia 27 de junho de 2026.
2 atos nesta edição
RESULTADO DO EDITAL Nº 004/2026 DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA PERMISSÃO DE USO DE BARRACAS PARA PARTICIPAÇÃO DO EVENTO DA “VILA DO PERIPERI 2026” E INSCRIÇÕES PARA O CONCURSO “COMIDAS E BEBIDAS TÍPICAS”.
2 atos nesta edição
ATO DE RATIFICAÇÃO E O EXTRATO Nº 006.06-2026 EDMILSON BATISTA PROMOCOES LIMITADA · EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DISPENSA Nº 023/2026
3 atos nesta edição
4º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 012.10/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 012.10/2023, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO - BAHIA E A EMPRESA XAVIER E SILVA EMPREENDIMENTOS LTDA.
2 atos nesta edição
2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 026.08/2025 · 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 021.12/2025
3 atos nesta edição
DECRETO Nº 078, DE 10 DE JUNHO DE 2026 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE CONFIANÇA. · DECRETO Nº 079, DE 10 DE JUNHO DE 2026 - NOMEIA OCUPANTE DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · DECRETO Nº 080, DE 10 DE JUNHO DE 2026 - NOMEIA OCUPANTE DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · PORTARIA Nº 024, DE 10 DE JUNHO DE 2026 - "DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE RESPONSÁVEL TÉCNICA E COORDENADORA DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA SAMU 192 DO MUNICÍPIO DE PLANALTO/BA."
5 atos nesta edição
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2026.
2 atos nesta edição
EXTRATO DO CONTRATO Nº 001.06/2026. · EXTRATO DO CONTRATO Nº 002.06/2026.
3 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 22/11/2026, 03h07 · Edição mais recente: 19/11/2026