Diário oficial · Planalto (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Edições do diário oficial de Planalto(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2026.
2 atos nesta edição
1 ato nesta edição
ATA Nº 017/2026 - JULGAMENTO DE PROCESSO DE CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 010/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 037/2026 · EXTRATO DO CONTRATO Nº 002.07/2026 CREDENCIAMENTO Nº 007/2026- Contratado: RAIMUNDO REINALDO DE SANTANA E CIA LTDA · EXTRATO DO CONTRATO Nº 003.07/2026 CREDENCIAMENTO Nº 010/2026- Contratado: HEIVE CRISTIANE ROCHA LEMOS DOS SANTOS · TERMO DE CREDENCIAMENTO PESSOA JURÍDICA N° 047/2026 TERMO DE CREDENCIAMENTO QUE ENTRE SI FAZEM O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEDE PLANALTO – BA e RAIMUNDO REINALDO DE SANTANA E CIA LTDA. · TERMO DE ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 007/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 027/2026 · TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 007/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 027/2026 · TERMO DE CREDENCIAMENTO PESSOA JURÍDICA N° 048/2026 TERMO DE CREDENCIAMENTO QUE ENTRE SI FAZEM O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PLANALTO – BA e HEIVE CRISTIANE ROCHA LEMOS DOS SANTOS. · TERMO DE ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 010/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 037/2026 · TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 010/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 037/2026
10 atos nesta edição
DECRETO Nº 087, DE 09 DE JULHO DE 2026 - Nomeia servidora para responder interinamente por cargo em comissão, em razão de licença da titular para fins de desincompatibilização eleitoral.
2 atos nesta edição
VALOR DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº · 015.12/2025ADM, FORNECIMENTO, QUE ENTRE SI · CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PLANALTO – BAHIA · E A EMPRESA ESTRELA COMÉRCIO DE · DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA.
6 atos nesta edição
EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2026 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 063/2026.
2 atos nesta edição
EXTRATO DO CONTRATO Nº 015.06/2026. · EXTRATO DO CONTRATO Nº 017.06/2026. · EXTRATO DO CONTRATO Nº 018.06/2026. · EXTRATO DO CONTRATO Nº 019.06/2026. · EXTRATO DO CONTRATO Nº 020.06/2026. · ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 032/2026. · RESULTADO FINAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE004/2026-SRP. · EXTRATO DA ADJUDICAÇÃO E DA HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026 - SRP.
9 atos nesta edição
EXTRATO DO CONTRATO Nº 016.06/2026 - Contratação de empresa para aquisição de Material Esportivo, Uniformes, Material de identificação e divulgação para a prática de Atividades Esportivas no Município de Planalto na Implementação e Desenvolvimento do Programa Segundo Tempo (PST).
2 atos nesta edição
ERRATA DECRETO Nº 083, DE 25 DE JUNHO DE 2026
2 atos nesta edição
2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 021.06/2025
2 atos nesta edição
EXTRATO DO CONTRATO Nº 014.06/2026 CREDENCIAMENTO Nº 009/2026- Contratado: MAGALHÃES MEDICINA E SAÚDE LTDA · TERMO DE CREDENCIAMENTO PESSOA JURÍDICA N° 046/2026- TERMO DE CREDENCIAMENTO QUE ENTRE SI FAZEM O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEDE PLANALTO – BA e MAGALHÃES MEDICINA E SAÚDE LTDA. · TERMO DE ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 009/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036/2026- MAGALHÃES MEDICINA E SAÚDE LTDA. · TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 009/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036/2026
5 atos nesta edição
DECRETO Nº 085, DE 30 DE JUNHO DE 2026 - Institui a Agenda Transversal da Criança e do Adolescente – ATCA, no âmbito do Plano Plurianual 2026–2029 do Município de Planalto, cria o Comitê Intersetorial de Coordenação e Acompanhamento e dá outras providências.
2 atos nesta edição
1 ato nesta edição
1 ato nesta edição
ERRATA TERMOS ADITIVOS- do 8º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 061.01/2024 e 11º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 012.09/2023, publicado no dia 02 de junho de 2026 • 2 - Ano IX - Nº 3412 e 02 de junho de 2026 • 3 - Ano IX - Nº 3412, do Diário Oficial da Prefeitura Municipal. · QUINTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 081.01/2022, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PLANALTO/BA E ALTEVISSEN RIBEIRO ALVES. · SEXTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 018.05/2022, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PLANALTO/BA E SUNSET SERVICOS COMBINADOS DE ESCRITORIO E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. · SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 017.09/2025, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PLANALTO/BA E GEORGE LUCAS CELINO DE SOUZA SILVA. · 1º TERMO ADITIVO DE REEQUILIBRIO DE VALOR DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 003-02/2026, FORNECIMENTO, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PLANALTO BAHIA E A EMPRESA TFP COMERCIO E SERVICOS LTDA.
6 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 22/11/2026, 03h07 · Edição mais recente: 19/11/2026