Diário oficial · Planalto (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Edições do diário oficial de Planalto(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
2º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 002.08/2025 INFRA. · 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 004.05/2025 ADM. · 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 006.05/2025 ADM. · 3º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001.08/2025 INFRA. · 3º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 009.09/2025. · 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 008.07/2025. · 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 013.08/2025. · 6º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 007.07/2023. · 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 002.10/2025. · 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 002.07/2025. · 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 022.01/2025. · 11º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 080.01/2022.
13 atos nesta edição
TERMO DE CREDENCIAMENTO PESSOA JURÍDICA N° 049/2026 TERMO DE CREDENCIAMENTO QUE ENTRE SI FAZEM O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PLANALTO – BA e OLINDA KAROLLINE OLIVEIRA AVILA LTDA. · TERMO DE CREDENCIAMENTO PESSOA JURÍDICA N° 050/2026 TERMO DE CREDENCIAMENTO QUE ENTRE SI FAZEM O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PLANALTO – BA e CLINICA VIVA TERAPIA DA DOR LTDA. · EXTRATO DO CONTRATO Nº 004.07/2026- Contratado: OLINDA KAROLLINE OLIVEIRA AVILA LTDA · EXTRATO DO CONTRATO Nº 005.07/2026 Contratado: CLINICA VIVA TERAPIA DA DOR LTDA · TERMO DE ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 007/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 027/2026 · TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 007/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 027/2026
7 atos nesta edição
1º ATO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO N° 005.06-2026 - AC SHOWS & EVENTOS LTDA · 1º ATO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO N° 006.062026 - EDMILSON BATISTA PROMOCOES LIMITADA · DECRETO Nº 22 DE 01 DE JUNHO DE 2026 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 3.757.428,47 (Três milhões e setecentos e cinquenta e sete mil e quatrocentos e vinte e oito reais e quarenta e sete centavos), para fins que se especifica e da outras providências. · DECRETO Nº 23 DE 01 DE JUNHO DE 2026 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
5 atos nesta edição
TERMO DE CREDENCIAMENTO PESSOA JURÍDICA N° 049/2026. · TERMO DE CREDENCIAMENTO PESSOA JURÍDICA N° 050/2026. · EXTRATO DO CONTRATO Nº 004.07/2026. · EXTRATO DO CONTRATO Nº 005.07/2026. · TERMO DE ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 007/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 027/2026. · TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 007/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 027/2026.
7 atos nesta edição
EXTRATO DO CONTRATO Nº 006.07/2026 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestações de serviços de publicações avulsas em Diário Oficial da União e Jornais de Grande Circulação da Prefeitura municipal de Planalto-BA.
2 atos nesta edição
MINUTA DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026 – SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 066/2026
2 atos nesta edição
EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026 – SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 067/2026
2 atos nesta edição
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIACMDPD – REGIMENTO INTERNO · DECRETO Nº 088, DE 14 DE JULHO DE 2026. ‘’DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE PLANALTO, BAHIA.’’ · EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004, DE 14 DE JULHO DE 2026. “CONVOCA CANDIDATA CLASSIFICADA FORA DO NÚMERO DE VAGAS NO CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL Nº 001, DE 20 DE JUNHO DE 2022, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
4 atos nesta edição
1 ato nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 22/11/2026, 01h14 · Edição mais recente: 19/11/2026