Diário oficial · Planalto (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Edições do diário oficial de Planalto(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2026. EDITAL DE CHAMAMENTO E SELEÇÃO DE FORNECEDORS PARA REALIZAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO EM RAZÃO DO VALOR, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 14.133/21 E DO DECRETO MUNICIPAL 036/2022
2 atos nesta edição
ATA · TERMO DE CREDENCIAMENTO · ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO · EXTRATO nº 001.08-2026 VANDA MARIA FONSECA BRITO
5 atos nesta edição
EXTRATO DA ADJUDICAÇÃO E DA HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2026
2 atos nesta edição
1 ato nesta edição
1 ato nesta edição
ATA 020 E 021 · TERMO DE CREDENCIAMENTO · ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO · EXTRATO Nº 015.07-2026 JL SERVIÇOS MEDICOS SOCIEDADE SIMPLES LTDA · EXTRATO Nº 016.07-2026 NAUALLY SILVA LEITE
6 atos nesta edição
1 ato nesta edição
TERMO DE CREDENCIAMENTO PESSOA JURÍDICA N° 051/2026 TERMO DE CREDENCIAMENTO QUE ENTRE SI FAZEM O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEDE PLANALTO – BA e LUIZ VICTOR PINTO LIRA. · TERMO DE CREDENCIAMENTO PESSOA JURÍDICA N° 052/2026 TERMO DE CREDENCIAMENTO QUE ENTRE SI FAZEM O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEDE PLANALTO – BA e RABAT EMPREENDIMENTOS MÉDICOS LTDA. · TERMO DE CREDENCIAMENTO PESSOA JURÍDICA N° 053/2026 TERMO DE CREDENCIAMENTO QUE ENTRE SI FAZEM O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEDE PLANALTO – BA e MMED SAUDE LTDA. · TERMO DE CREDENCIAMENTO PESSOA JURÍDICA N° 054/2026 TERMO DE CREDENCIAMENTO QUE ENTRE SI FAZEM O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEDE PLANALTO – BA e ACE MED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. · TERMO DE CREDENCIAMENTO PESSOA JURÍDICA N° 055/2026 TERMO DE CREDENCIAMENTO QUE ENTRE SI FAZEM O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEDE PLANALTO – BA e BRITO FREITAS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. · TERMO DE CREDENCIAMENTO PESSOA JURÍDICA N° 056/2026 TERMO DE CREDENCIAMENTO QUE ENTRE SI FAZEM O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEDE PLANALTO – BA e HUBMED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA · TERMO DE CREDENCIAMENTO PESSOA JURÍDICA N° 057/2026 TERMO DE CREDENCIAMENTO QUE ENTRE SI FAZEM O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEDE PLANALTO – BA e KEZIA MACIEL SOARES LTDA. · EXTRATO DO CONTRATO Nº 008.07/2026 CREDENCIAMENTO Nº 007/2026 · EXTRATO DO CONTRATO Nº 009.07/2026 CREDENCIAMENTO Nº 007/2026 · EXTRATO DO CONTRATO Nº 010.07/2026 CREDENCIAMENTO Nº 007/2026 · EXTRATO DO CONTRATO Nº 011.07/2026 CREDENCIAMENTO Nº 007/2026 · EXTRATO DO CONTRATO Nº 012.07/2026 CREDENCIAMENTO Nº 007/2026 · EXTRATO DO CONTRATO Nº 013.07/2026 CREDENCIAMENTO Nº 007/2026 · EXTRATO DO CONTRATO Nº 014.07/2026 CREDENCIAMENTO Nº 007/2026 · TERMO DE ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 007/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 027/2026 · TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 007/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 027/2026
17 atos nesta edição
RETIFICAÇÃO Nº 02 DOS EDITAIS 01 E 02/2026 DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL DE FOMENTO À CULTURA PNAB LEI Nº 14.399/2022, N 04/2024.
2 atos nesta edição
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 015/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2026 -O Presente Edital Tem Por Objeto A Realização De Chamamento Público Para Credenciamento Objetivando A Contratação De Prestação De Serviços Manutenção De Impressoras, Para Atender As Necessidades Das Secretarias Da Prefeitura Do Município De Planalto/ba, Conforme Condições, Quantitativos Estimados, Valores Referenciais E Especificações Constantes Deste Edital, Do Termo De Referência E Demais Anexos.
2 atos nesta edição
PORTARIA Nº 029, DE 24 DE JULHO DE 2026. “Concede licença prêmio aos servidores da Prefeitura de Planalto, relacionados no anexo único.”
2 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 22/11/2026, 01h14 · Edição mais recente: 19/11/2026