Diário oficial · Planalto (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
Edições do diário oficial de Planalto(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
ATA. Nº 025/2026 - Julgamento De Processos De Credenciamento Para Contratação De Empresas Especializadas Na Locação De Máquinas Pesadas E De Veículos Automotores Diversos, Com Condutor, Que Serão Utilizados Na Manutenção Dos Serviços Da Secretaria De Infraestrutura E Transportes. · CREDENCIAMENTO Nº 012/2026 EXTRATO DO CONTRATO Nº 009.08/2026 Processo Administrativo: Nº 042/2026 Contrato: Nº 009.08/2026 - O Presente Contrato Tem Por Objeto A Contratação Decorrente Do Chamamento Público Para Fins De Credenciamento De Empresas Especializadas Na Locação De Máquinas Pesadas E De Veículos Automotores Diversos, Com Condutor, Que Serão Utilizados Na Manutenção Dos Serviços Da Secretaria Municipal De Infraestrutura E Transportes Do Município De Planalto/ba, Conforme Especificações E Condições Constantes No Edital, No Termo De Referência E Na Proposta/termo De Adesão Da Contratada. · TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 031/2026 - Por Meio Da Secretaria Municipal De Infraestrutura E Transportes, Declara, Por Este Ato, Que A Pessoa Jurídica Uniao Construcao E Servicos Ltda (matriz E Filiais) Pessoa Jurídica, Inscrita No Cnpj: 52.418.575/0001-22, Com Sede à Rua Padre Altino Freire, Nº 691, Bairro Centro, Na Cidade De Jequie/ba, Para Prestação serviços
4 atos nesta edição
ATA. Nº 026/2026 EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 015/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 053/2026 - Julgamento De Processos De Chamamento Público Para Credenciamento De Pessoa Física E/ou Jurídica Especializada Na Prestação De Serviços Manutenção De Impressoras, Para Atender As Necessidades Das Secretarias Da Prefeitura Do Município De Planalto/ba. · CREDENCIAMENTO Nº 015/2026 EXTRATO DO CONTRATO Nº 010.08/2026 Processo Administrativo: Nº 053/2026 Contrato: Nº 009.08/2026 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de impressoras, visando atender às necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de Planalto/BA, conforme especificações constantes no Edital de Credenciamento nº 015/2026, Termo de Referência, Ordem de Serviço e requerimento de credenciamento da contratada. · CREDENCIAMENTO Nº 015/2026 EXTRATO DO CONTRATO Nº 011.08/2026 Processo Administrativo: Nº 053/2026 Contrato: Nº 010.08/2026 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de impressoras, visando atender às necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de Planalto/BA, conforme especificações constantes no Edital de Credenciamento nº 015/2026, Termo de Referência, Ordem de Serviço e requerimento de credenciamento da contratada. · TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 032/2026 - Fornecimento de materiais, peças e insumos destinados à manutenção corretiva e preventiva de impressoras jato de tinta (Epson Ecotank), impressoras a laser e impressoras multifuncionais de diversas marcas, compreendendo, entre outros, tintas, toners, cabeças de impressão, cabeças de scanner e demais componentes necessários à perfeita execução dos serviços. A relação detalhada dos materiais passíveis de fornecimento, bem como suas especificações e quantitativos estimados, encontra-se discriminada na tabela constante do Termo de Referência, parte integrante do presente procedimento, encontra-se, na presente data, credenciado junto à Prefeitura, para o fornecimento objeto deste credenciamento, cujo perdimento tenha sido decretado em favor da Prefeitura Municipal de Planalto, Bahia.
5 atos nesta edição
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2026 EXTRATO DO CONTRATO Nº 007.08/2026 - Contratação De Pessoa Jurídica Especializada Para Prestação De Serviços Técnicos Especializados De Natureza Predominantemente Intelectual, Consistentes Em Consultoria E Assessoria Técnica Para Apoio à Revisão Participativa Do Plano Diretor Do Município De Planalto/ba, Em Conformidade Com A Constituição Federal, A Lei Federal Nº 10.257/2001 (estatuto Da Cidade), A Lei Federal Nº 14.133/2021 E Demais Normas Aplicáveis. · TERMO DE ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 005/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2026 - Credenciados Por Atender A Todas As Exigências Editalícias Os Seguintes Prestadores De Serviço. · ATA. Nº 023/2026 - JULGAMENTO DE PROCESSO DE CREDENCIAMENTO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 005/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 019/2026 INEXIGIBILIDADE N° 010/2026 - Credenciamento De Pessoa Física E/ou Jurídica Para Prestação De Serviços De Confecção De Material Gráfico, Para Atender às Demandas Das Secretarias Municipais Da Prefeitura De Planalto-ba, A Serem Executados Conforme Demanda, Visando Atender às Necessidades Da Secretaria Municipal De Administração E Segurança Pública. Referentes Ao Credenciamento Regido Pelo Edital De Chamamento Público – Nº 005/2026. · CREDENCIAMENTO Nº 005/2026 EXTRATO DO CONTRATO Nº 003.08/2026 Processo Administrativo: Nº 019/2026 Inexigibilidade: Nº 010/2026 Contrato: Nº 003.08/2026 - O presente termo tem por objeto a Contratação para a Prestação de serviços de confecção de material gráfico, para atender às demandas das Secretarias Municipais da Prefeitura de Planalto/BA. · TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 029/2026 - Composto Por Todos Os Itens, Conforme Especificações Constantes Na Tabela Do Termo De Referência Do Edital Nº 005/2026; Lote 02, Composto Por Todos Os Itens, Conforme Especificações Constantes Na Tabela Do Termo De Referência Do Edital Nº 005/2026; Lote 03, Composto Por Todos Os Itens, Conforme Especificações Constantes Na Tabela Do Termo De Referência Do Edital Nº 005/2026; Lote 04, Composto Por Todos Os Itens, Conforme Especificações Constantes Na Tabela Do Termo De Referência Do Edital Nº 005/2026; Lote 05, Composto Por Todos Os Itens, Conforme Especificações Constantes Na Tabela Do Termo De Referência Do Edital Nº 005/2026; Lote 06, Composto Por Todos Os Itens, Conforme Especificações Constantes Na Tabela Do Termo De Referência Do Edital Nº 005/2026; Lote 07, Composto Por Todos Os Itens, Conforme Especificações Constantes Na Tabela Do Termo De Referência Do Edital Nº 005/2026; Lote 08, Composto Por Todos Os Itens, Conforme Especificações Constantes Na Tabela Do Termo De Referência Do Edital Nº 005/2026, Cujo Perdimento Tenha Sido Decretado Em Favor Da Prefeitura Municipal De Planalto, Bahia. · TERMO DE ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 005/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2026 - Chamamento Público Para Fins De Credenciamento De Pessoa Física E/ou Jurídica Para Prestação De Serviços De Confecção De Material Gráfico, Para Atender às Demandas Das Secretarias Municipais Da Prefeitura De Planalto-ba, A Serem Executados Conforme Demanda Referentes Ao Credenciamento Regido Pelo Edital De Chamamento Público – Nº 005/2026. Fora Declarado Credenciados Por Atender A Todas As Exigências Editalícias Os Seguintes Prestadores De Serviço · ATA. Nº 024/2026 - JULGAMENTO DE PROCESSO DE CREDENCIAMENTO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 005/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 019/2026 INEXIGIBILIDADE N° 010/2026 - Credenciamento De Pessoa Física E/ou Jurídica Para Prestação De Serviços De Confecção De Material Gráfico, Para Atender às Demandas Das Secretarias Municipais Da Prefeitura De Planalto-ba, A Serem Executados Conforme Demanda, Visando Atender às Necessidades Da Secretaria Municipal De Administração E Segurança Pública. Referentes Ao Credenciamento Regido Pelo Edital De Chamamento Público – Nº 005/2026. · CREDENCIAMENTO Nº 005/2026 EXTRATO DO CONTRATO Nº 006.08/2026 Processo Administrativo: Nº 019/2026 Inexigibilidade: Nº 010/2026 Contrato: Nº 006.08/2026 - O Presente Termo Tem Por Objeto A Contratação Para A Prestação De Serviços De Confecção De Material Gráfico, Para Atender às Demandas Das Secretarias Municipais Da Prefeitura De Planalto/ba. · TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 030/2026 - O Credenciado Mota E Sampaio Ltda, Declara-se Ciente De Todas As Obrigações Decorrentes Do Edital Nº 005/2026, Se Comprometendo A Atender Dentro Do Prazo Editalício A Convocação Para Assinatura Do Instrumento Contratual. · CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2026 EXTRATO DO CONTRATO Nº 004.08/2026 Processo Administrativo: Nº 064/2026 Contrato: Nº 004.08/2026 - Contratação De Empresa Especializada Para Execução Das Obras De Construção Da Feira Livre Municipal (mercado Municipal) De Planalto/ba, Em área Pública Localizada No Centro Do Município, Abrangendo Todos Os Serviços, Materiais, Equipamentos, Mão De Obra, Transporte, Ferramentas, Administração Local, Mobilização, Desmobilização, Fundações, Superestrutura, Estrutura Metálica, Cobertura, Alvenarias, Revestimentos, Instalações Hidrossanitárias, Instalações Elétricas, Esquadrias, Pavimentação, Urbanização, Sistema De Prevenção E Combate A Incêndio, Acessibilidade, Limpeza Final E Demais Serviços Necessários à Entrega Plena E Operacional Do Empreendimento.
DECRETO Nº 098, DE 13 DE AGOSTO DE 2026 - Dispõe sobre a nomeação de Conselheira Tutelar. · DECRETO Nº 099, DE 13 AGOSTO DE 2026 - Convoca suplente de Conselheiro Tutelar do Município de Planalto (BA).
3 atos nesta edição
PORTARIA Nº 035, DE 11 DE AGOSTO DE 2026 - Atualiza a Portaria SMS nº 03, de 08 de novembro de 2021, que instituiu a Comissão de Controle de Infecção Hospitalar CCIH do Hospital Municipal Nilton Ferreira dos Santos, atualiza sua composição, consolida suas atribuições e normas de funcionamento e dá outras providências. · PORTARIA SMS Nº 036, DE 11 DE AGOSTO DE 2026 - Atualiza a Portaria SMS nº 04, de 08 de novembro de 2021, que instituiu a Comissão de Farmácia e Terapêutica do Hospital Municipal Nilton Ferreira dos Santos, atualiza sua composição, consolida suas atribuições e normas de funcionamento e dá outras providências. · PORTARIA SMS Nº 037, DE 11 DE AGOSTO DE 2026 - Atualiza a Portaria SMS nº 05, de 08 de novembro de 2021, que instituiu a Comissão de Revisão de Óbitos - CRO do Hospital Municipal Nilton Ferreira dos Santos, atualiza sua composição, consolida suas atribuições e normas de funcionamento e dá outras providências. · PORTARIA SMS Nº 038, DE 11 DE AGOSTO DE 2026 - Atualiza a Portaria SMS nº 06, de 08 de novembro de 2021, que instituiu a Comissão de Análise e Revisão de Prontuários Hospitalares do Hospital Municipal Nilton Ferreira dos Santos, atualiza sua composição, consolida suas atribuições e normas de funcionamento e dá outras providências. · PORTARIA SMS Nº 039, DE 11 DE AGOSTO DE 2026 - Atualiza a Portaria SMS nº 08, de 08 de novembro de 2021, que instituiu o Núcleo de Segurança do Paciente NSP do Hospital Municipal Nilton Ferreira dos Santos, atualiza sua composição, consolida suas atribuições e normas de funcionamento e dá outras providências.
6 atos nesta edição
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 005/2026 ? O Presente Termo Tem Por Finalidade Proceder Ao Saneamento De Impropriedades Formais E Erros Materiais Identificados No Edital De Chamamento Público Para Credenciamento Nº 005/2026 E Em Seus Anexos, Especialmente No Estudo Técnico Preliminar – Etp, Termo De Referência – Tr E Minuta Do Termo De Contrato, Em Atendimento às Determinações Constantes Do Parecer Jurídico Juntado Aos Autos. As Alterações Promovidas Por Este Termo Possuem Caráter De Saneamento E Correção Material, Não Modificando O Objeto Da Contratação, As Condições De Participação, Os Requisitos De Habilitação, Os Valores Unitários Fixados Pela Administração Ou As Especificações Técnicas Dos Lotes, Razão Pela Qual Não Acarretam Suspensão Do Procedimento Nem Reabertura Do Prazo De Credenciamento.
2 atos nesta edição
1 ato nesta edição
LEI MUNICIPAL Nº 569/2026 - Altera integralmente a Lei Orgânica do Município de Planalto, instituída pela Lei nº 404, de 29 de abril de 2016, mediante Emenda Substitutiva Global de seu texto.
2 atos nesta edição
TERMO DE ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 007/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 027/2026 - > Chamamento Público Para Fins De Credenciamento De Pessoas Jurídicas Para A Prestação De Serviços De Saúde, Em Caráter Complementar Ao Sistema único De Saúde – Sus, Visando Atender às Demandas Da Secretaria Municipal De Saúde Do Município De Planalto. · ATA Nº 022/2026 - JULGAMENTO DE PROCESSO DE CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 007/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 027/2026 · MUNICIPIO DE PLANALTO CNPJ Nº 13.858.907/0001-38 CREDENCIAMENTO Nº 007/2026 EXTRATO DO CONTRATO Nº 002.08/2026 -> Credenciamento De Pessoas Jurídicas Para A Prestação De Serviços De Saúde, Em Caráter Complementar Ao Sistema único De Saúde – Sus, Visando Atender às Demandas Da Secretaria Municipal De Saúde Do Município De Planalto, Estado Da Bahia, Conforme Condições, Especificações E Valores Estabelecidos No Edital E Em Seus Anexos.
4 atos nesta edição
DECRETO Nº 094, DE 07 DE AGOSTO DE 2026. “Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo de confiança.” · DECRETO Nº 095, DE 07 DE AGOSTO DE 2026. “Nomeia ocupante de função de confiança e dá outras providências.” · DECRETO Nº 096, DE 07 DE AGOSTO DE 2026. “Nomeia ocupante de função de confiança e dá outras providências.”
4 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 21/11/2026, 22h08 · Edição mais recente: 19/11/2026
11 atos nesta edição
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026