Diário oficial · Planaltino (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
Edições do diário oficial de Planaltino(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
EDITAL 005/2026 Processo Administrativo Nº 546/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2026 – SAUDE
2 atos nesta edição
1 ato nesta edição
PORTARIA Nº 034 DE 14 DE AGOSTO DE 2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE PLANALTINO, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2 atos nesta edição
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO MUNICÍPIO DE PLANALTINO -> a Contratação Para Disponibilidade De Laboratório De Exames E Análises Clínicas Visando Atender As Necessidades Do Fundo Municipal De Saúde. · RESCISÃO CONTRATUAL -> Termo De Rescisão Amigável Do Contrato N.º 103/2024 Que Entre Si Celebram, O Município De Planaltino, E Genildes Almeida Cruz.
3 atos nesta edição
PORTARIA Nº. 033 DE 04 DE AGOSTO DE 2026 - DISPÕE SOBE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO PLANALTINO-BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2 atos nesta edição
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 098/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 076/2025
2 atos nesta edição
DECRETO Nº 64 DE 27 DE JULHO DE 2026- Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 290.124,75 (Duzentos e noventa mil e cento e vinte e quatro reais e setenta e cinco centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
2 atos nesta edição
PORTARIA Nº. 027 DE 31 DE JULHO DE 2026 - Dispõe Sobe A Concessão De Licença Prêmio A Servidor Público Do Município Planaltino-bahia, E Dá Outras Providências.
2 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 20/11/2026, 16h37 · Edição mais recente: 19/11/2026
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026