Diário oficial · Planaltino (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Edições do diário oficial de Planaltino(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 0590/2026 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO nº 086/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 062/2026-CONTRATADA: TAMIRES GOMES CARVALHO. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 0595/2026 CONTRATO DE LOCAÇÃO nº 087/2026 -CONTRATADA: CONSTRUMENDES SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, · TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE DE LICITAÇÃO Nº 062/2026-TAMIRES GOMES CARVALHO. PORTARIA Nº. 052 DE 24 DE SETEMBRO DE 2026. “DISPÕE SOBE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO PLANALTINO-BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3 atos nesta edição
1 ato nesta edição
engenharia para requalificação e construção de praças em Planaltino (Praça Manoel Bernardino · Arruda; Praça Manoel José de ANDRADE; Praça da Portelinha e Praça São João.
3 atos nesta edição
2º QUADRIMESTRE/2026 - Dispõe sobre a realização da Audiência · Pública por parte do Poder Executivo · Municipal, para fins de demonstrar e · avaliar o cumprimento das metas fiscais · do 2º - Quadrimestre de 2026, de acordo · o § 4º do art. 9º, da Lei de · Responsabilidade Fiscal (LRF) e dá · outras providências.
9 atos nesta edição
1 ato nesta edição
PORTARIA Nº. 038 DE 04 DE SETEMBRO DE 2026. “DISPÕE SOBE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO PLANALTINO-BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” · PORTARIA Nº. 039 DE 04 DE SETEMBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DEDICAÇÃO EXCLUSIVA À SERVIDORA INTEGRANTE DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, EM CONSONÂNCIA COM O QUE PRECEITUAM AS LEIS MUNICIPAIS Nº 141/2012 E Nº 142/2012, QUE DISPÕEM, RESPECTIVAMENTE, SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO E SOBRE O PLANO DE CARREIRA, CARGOS, REMUNERAÇÃO E FUNÇÕES PÚBLICAS DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO DE PLANALTINO/BAHIA. · PORTARIA Nº 040 DE 04 DE SETEMBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL À SERVIDORA INTEGRANTE DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, EM CONSONÂNCIA COM O QUE PRECEITUAM AS LEIS MUNICIPAIS Nº 141/2012 E Nº 142/2012, QUE DISPÕEM, RESPECTIVAMENTE, SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO E SOBRE O PLANO DE CARREIRA, CARGOS, REMUNERAÇÃO E FUNÇÕES PÚBLICAS DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO DE PLANALTINO/BAHIA. · PORTARIA Nº 041 DE 04 DE SETEMBRO DE 2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL À SERVIDORA INTEGRANTE DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, EM CONSONÂNCIA COM O QUE PRECEITUAM AS LEIS MUNICIPAIS Nº 141/2012 E Nº 142/2012, QUE DISPÕEM, RESPECTIVAMENTE, SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO E SOBRE O PLANO DE CARREIRA, CARGOS, REMUNERAÇÃO E FUNÇÕES PÚBLICAS DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO DE PLANALTINO/BAHIA. · PORTARIA Nº 042 DE 04 DE SETEMBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL À SERVIDORA INTEGRANTE DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, EM CONSONÂNCIA COM O QUE PRECEITUAM AS LEIS MUNICIPAIS Nº 141/2012 E Nº 142/2012, QUE DISPÕEM, RESPECTIVAMENTE, SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO E SOBRE O PLANO DE CARREIRA, CARGOS, REMUNERAÇÃO E FUNÇÕES PÚBLICAS DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO DE PLANALTINO/BAHIA. · PORTARIA Nº 043 DE 04 DE SETEMBRO DE 2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL À SERVIDORA INTEGRANTE DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, EM CONSONÂNCIA COM O QUE PRECEITUAM AS LEIS MUNICIPAIS Nº 141/2012 E Nº 142/2012, QUE DISPÕEM, RESPECTIVAMENTE, SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO E SOBRE O PLANO DE CARREIRA, CARGOS, REMUNERAÇÃO E FUNÇÕES PÚBLICAS DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO DE PLANALTINO/BAHIA. · PORTARIA Nº 044 DE 04 DE SETEMBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL À SERVIDORA INTEGRANTE DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, EM CONSONÂNCIA COM O QUE PRECEITUAM AS LEIS MUNICIPAIS Nº 141/2012 E Nº 142/2012, QUE DISPÕEM, RESPECTIVAMENTE, SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO E SOBRE O PLANO DE CARREIRA, CARGOS, REMUNERAÇÃO E FUNÇÕES PÚBLICAS DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO DE PLANALTINO/BAHIA. · PORTARIA Nº 045 DE 04 DE SETEMBRO DE 2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL À SERVIDORA INTEGRANTE DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, EM CONSONÂNCIA COM O QUE PRECEITUAM AS LEIS MUNICIPAIS Nº 141/2012 E Nº 142/2012, QUE DISPÕEM, RESPECTIVAMENTE, SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO E SOBRE O PLANO DE CARREIRA, CARGOS, REMUNERAÇÃO E FUNÇÕES PÚBLICAS DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO DE PLANALTINO/BAHIA.
1 ato nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 20/11/2026, 16h37 · Edição mais recente: 19/11/2026
9 atos nesta edição