Diário oficial · Planaltino (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Edições do diário oficial de Planaltino(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
EXTRATO DE ATA DE EGISTRO DE PREÇO PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 410/2024 - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO nº 094/2026 - PREGAO PRESENCIAL N º 008/2024. · EXTRATO DE ATA DE EGISTRO DE PREÇO - PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 0349/2024 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO nº 095/2026 - PREGAO PRESENCIAL N º 009/2024 · EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 696/2026 - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO nº 115/2025 CONCORRENCIA PUBLICA ELETRONICA 004/2025. · TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE DE LICITAÇÃO Nº 008/2026
5 atos nesta edição
PARECER JURÍDICO Nº 0083/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 650/2026 — CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA CPE Nº 015/2026. · DECISÃO CONCORRENCIA CPE 015/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 650/2026. · TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2026-Registro de preços para eventual de material de informática, para as secretarias do município, através do Sistema Registro de Preços, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital.
4 atos nesta edição
1 ato nesta edição
DECRETO Nº. 182 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA EM RAZÃO DA CONCESSÃO DE APOSENTADORIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. · DECRETO Nº 180 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS VALORES CONSTANTES DOS ANEXOS I, II E III DA LEI MUNICIPAL Nº 252, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021 (LEI AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE PLANALTINO), COM BASE NA VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO (IPCA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · DECRETO Nº. 181 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026. “DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
4 atos nesta edição
PORTARIA Nº 064 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DO RESULTADO PARCIAL (ETAPA DE HABILITAÇÃO DOCUMENTAL) DO EDITAL Nº 001/2026 — FOMENTO ÀS ARTES E PATRIMÔNIOS, NO ÂMBITO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB CICLO II), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2 atos nesta edição
1 ato nesta edição
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 091/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0680/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N º 009/2026 · EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO nº 092/2026 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO nº 092/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 0610/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N º 007/2026 · CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS nº 0184/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 0687/2026 - -PREGAO PRESENCIAL nº 016/2022 - ADITIVO DE PRAZO E VALOR Nº 04. · TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE DE LICITAÇÃO Nº 009/2026 · TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE DE LICITAÇÃO Nº 007/2026
6 atos nesta edição
1 ato nesta edição
PORTARIA Nº. 060 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2026 - DISPÕE SOBE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO PLANALTINO-BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” · PORTARIA Nº. 061 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2026 - DISPÕE SOBE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO PLANALTINO-BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · PORTARIA Nº. 063 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2026. - DISPÕE SOBE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO PLANALTINO-BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · PORTARIA Nº. 062 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2026 - DISPÕE SOBE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO PLANALTINO-BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5 atos nesta edição
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2026 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0589/2026 · EXTRATO DE CONTRATO MUNICÍPIO DE PLANALTINO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0657/2026 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 012/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N º 012/2026 ADITIVO DE VALOR Nº 01. · PORTARIA SEMEEC Nº 057/2026, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A REVISÃO, ALTERAÇÃO, COMPLEMENTAÇÃO E SUPRESSÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE PLANALTINO, ESTADO DA BAHIA, ALINHADA ÀS DIRETRIZES DA RESOLUÇÃO Nº 007/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ESTABELECE DIRETRIZES PARA SUA IMPLEMENTAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO.
4 atos nesta edição
PORTARIA DE RETIFICAÇÃO Nº058/2026 -Dispõe sobre a retificação do Cronograma de Execução do Edital de Chamamento Público nº 001/2026 (PNAB Ciclo II), e dá outras providências.
2 atos nesta edição
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2026 CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 653/2026.
2 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 17/11/2026, 01h40 · Edição mais recente: 16/11/2026