Diário oficial · Planaltino (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Edições do diário oficial de Planaltino(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
1 ato nesta edição
DECRETO Nº 82 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 326.252,00 (TREZENTOS E VINTE E SEIS MIL E DUZENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · DECRETO Nº 83 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 43.585,90 (QUARENTA E TRÊS MIL E QUINHENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E NOVENTA CENTAVOS). · DECRETO Nº 84 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 333.500,00 (TREZENTOS E TRINTA E TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · DECRETO Nº 85 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 50.479,71 (CINQUENTA MIL E QUATROCENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS). · DECRETO Nº 86 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 157.235,90 (CENTO E CINQUENTA E SETE MIL E DUZENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E NOVENTA CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · DECRETO Nº 87 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 754.281,42 (SETECENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL E DUZENTOS E OITENTA E UM REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · DECRETO Nº 88 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 5.970,64 (CINCO MIL E NOVECENTOS E SETENTA REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS). · DECRETO Nº 89 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 95.996,63 (NOVENTA E CINCO MIL E NOVECENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS). · DECRETO Nº 90 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10 atos nesta edição
DECRETO N.º 101 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 - DESIGNA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADOR DA DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE PLANALTINO, ESTADO DA BAHIA.
2 atos nesta edição
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2025. EMPRESA TACONORTE COMERCIO E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA. · EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO DE PRAZO E VALOR Nº 01 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0538/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 044/2024 PREGAO PRESENCIAL Nº 009/2024. CONTRATADA: NEDITE BRITO DIAS. · EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 109/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0524/2025. CONTRATADA: TACONORTE COMERCIO E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA. · EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 110/2025 - CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 003/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0507/2025. CONTRATADA: LK ENGENHARIA LTDA
5 atos nesta edição
1 ato nesta edição
LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA Nº 001/2025 - PROCESSO Nº 003/2025 · DECRETO Nº 099/2025, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
3 atos nesta edição
1 ato nesta edição
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 018/2025 - OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPAL DE PLANALTINO – BAHIA. · AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP 003/2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E ELÉTRICO PUBLICA MUNICIPAL DE PLANALTINO-BA.
3 atos nesta edição
ANÁLISES DAS PROPOSTAS DE PREÇOS - CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 003/2025 · RESULTADO DA ANÁLISE DAS PROPOSTAS DE PREÇOS EM RAZÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA 003/2025 · ALTERA O HORÁRIO DE CONSULTA À COMUNIDADE ESCOLAR CONSTANTE NO EDITAL Nº 001 DE 29 DE OUTUBRO DE 2025. · PORTARIA Nº 052 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBE A CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDOR PÚBLICO, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTRESSE PARTICULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5 atos nesta edição
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0506/2025 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 107/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO N º 024/2025- CONTRATADA: NSA COMERCIO E SISTEMA DE INFORMATICA LTDA. · EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0511/2025 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 108/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO N º 025/2025- CONTRATADA: KNERD DISTRIBUIDORA LTDA. · EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0537/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 042/2024 PREGÃO PRESENCIAL N º 008/2024 ADITIVO DE PRAZO E VALOR Nº 01- CONTRATADA: TIAGO OLIVEIRA FRÓES – ME. · EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0538/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 044/2024 PREGÃO PRESENCIAL N º 009/2024 ADITIVO DE PRAZO E VALOR Nº 01- CONTRATADA: NEDITE BRITO DIAS. · TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2025- FORNECEDOR: NOLDEX BRASIL COMERCIO E SERVICOS LTDA. · TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2025- FORNECEDOR: KNERD DISTRIBUIDORA LTDA, · AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2025SRP- OBJETO: CONSTITUI OBJETO DESTA LICITAÇÃO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÁS GLP (BOTIJÃO) E ÁGUA MINERAL (VASILHAME DE 20 LITROS) PARA AS SECRETARIA DE PLANALTINO - BA. · EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2025SRP
9 atos nesta edição
PORTARIA SME Nº 050 2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE IMPLEMENTAÇÃO DA BNCC COMPUTAÇÃO E INTEGRAÇÃO CURRICULAR, DE EDUCAÇÃO ANTIRRACISTA E RELAÇÕES ÉTNICOS-RACIAIS, EDUCAÇÃO FINANCEIRA E REVISÃO MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO DOCUMENTO REFERENCIAL CURRICULAR PLANALTINENSE – SABERES QUE TRANSFORMAM NOSSA GENTE DO MUNICÍPIO DE PLANALTINO – BAHIA – DRCP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2 atos nesta edição
1 ato nesta edição
IMPUGNAÇÃO AO EDITAL - REF: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2025 · AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA UBS - UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO MUNICIPIO DE PLANALTINO - BA, CONFORME CRITÉRIOS ESTABELECIDOS NO EDITAL E ANEXOS. · EDITAL DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 004/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N 509/2025 · PORTARIA Nº 049, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 - NOMEIA OS REPRESENTANTES DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
5 atos nesta edição
PORTARIA Nº 048/2025 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA EFETIVAÇÃO DE MATRICULA E REMATRICULA DOS ALUNOS PARA O PERÍODO LETIVO DE 2026, NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE PLANALTINO-BA, E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
2 atos nesta edição
REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (CMDS) DO MUNICÍPIO DE PLANALTINO – BAHIA. · DECRETO Nº 097 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025. NOMEIA OS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – CMDS, PARA O MANDATO 2025/2027. · EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0518/2025 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 039/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N º 038/2025 ADITIVO DE VALOR Nº 03- CONTRATADA: SANTA LUCIA COMERCIO E SERVICOS LTDA. · EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0520/2025 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 047/2024. TOMADA DE PREÇO Nº 012/2023. ADITIVO DE PRAZO E VALOR Nº 04- CONTRATADA: C2 CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA, · RESOLUÇÃO CMDS Nº 01 DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 “DISPÕE SOBRE A ELEIÇÃO DA NOVA MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – CMDS, PLANALTINO-BA”.
6 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 21/11/2026, 17h05 · Edição mais recente: 19/11/2026