Diário oficial · Planaltino (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Edições do diário oficial de Planaltino(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
PORTARIA Nº 057 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025. “DISPÕE SOBE A CONCESSÃO DE FÉRIAS DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE PLANALTINO- ESTADO DA BAHIA, NO ANO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
2 atos nesta edição
RESOLUÇÃO DO CME, N° 06, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre o Documento Complementar e Proposta da Computação a? Referencial Curricular Sistema Municipal de Ensino de Planaltino e dá outras providencias.
2 atos nesta edição
EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0569/2025 - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 0114/2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 78/2025 - CONTRATADA: M MACHADO ASSESSORIA EDUCACIONAL LTDA · EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0509/2025 - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 0115/2025 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2025 - CONTRATADA: LE CONSTRUTORA OLIVEIRA LTDA · AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº: 007/2025 - OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE RESTAURANTES PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES; SERVIÇO DE HOTELARIA E FORNECIMENTO DE SALGADOS, DE ACORDO COM A CONVENIÊNCIA E NECESSIDADE DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PLANALTINO - BA · EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO - CREDENCIAMENTO N° 007/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 565/2025
5 atos nesta edição
DECRETO Nº. 105 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025. “EXONERA COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO (A), CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. · DECRETO Nº. 106 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025. “EXONERA COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO (A), CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. · DECRETO Nº. 107 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025. “EXONERA COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO (A), CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. · DECRETO Nº. 108 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025. “EXONERA COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO (A), CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. · DECRETO Nº. 109 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025. “EXONERA COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO (A), CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. · DECRETO Nº. 110 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025. “EXONERA COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO (A), CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. · DECRETO Nº. 111 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025. “EXONERA COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO (A), CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. · DECRETO Nº. 112 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025. “EXONERA COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO (A), CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. · DECRETO Nº. 113 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025. “EXONERA COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO (A), CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. · DECRETO Nº. 114 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025. “EXONERA COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO (A), CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. · ERRATA AO EDITAL Nº 001 DE 29 DE OUTUBRO DE 2025.
12 atos nesta edição
DECRETO Nº. 103 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE O RECESSO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE PLANALTINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2 atos nesta edição
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0550/2025 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 0112/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2025 - CONTRATADA: DISTAK MULTI COMERCIAL LTDA. · EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 0113/2025 - CONTRATADA: LK ENGENHARIA LTDA.
3 atos nesta edição
1 ato nesta edição
1 ato nesta edição
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2025 - CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 566/2025 · TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 077/2025. EMPRESA J C DE SOUZA FORMAÇÃO PROFISSIONAL CONSULTORIAS. · EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 0111/2025 - INERIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 077/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0559/2025. CONTRATADA: J C DE SOUZA FORMAÇÃO PROFISSIONAL CONSULTORIAS.
4 atos nesta edição
Lei nº. 321/2025, de 08 de dezembro de 2025- “Dispõe sobre o Plano Plurianual Participativo para o quadriênio 2026 - 2029, e dá outras providências”. · EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 0559/2025 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 0111/2025 INEXGIBLIDADE DE LICITAÇÃO Nº 077/2025 · EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 0560/2025 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 0103/2024 INEXGIBLIDADE DE LICITAÇÃO Nº 033/2024 ADITIVO DE PRAZO E VALOR Nº 01
4 atos nesta edição
DECRETO Nº 97 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025 LEI MUNICIPAL Nº 301/2024 DE 22 DE OUTUBRO DE 2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 10.193,50 (DEZ MIL E CENTO E NOVENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). · DECRETO Nº 98 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025 LEI MUNICIPAL Nº 301/2024 DE 22 DE OUTUBRO DE 2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 19.747,15 (DEZENOVE MIL E SETECENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E QUINZE CENTAVOS).
3 atos nesta edição
DECRETO Nº 94 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 277.221,00 (DUZENTOS E SETENTA E SETE MIL E DUZENTOS E VINTE E UM REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS · PORTARIA ADM. Nº 053/2025 - DISPÕE SOBE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PLANALTINO-BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3 atos nesta edição
EDITAL 027/2025 Processo Administrativo Nº.0550/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2025 - PMP
2 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 21/11/2026, 15h39 · Edição mais recente: 19/11/2026