Diário oficial · Planaltino (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Edições do diário oficial de Planaltino(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2026 · TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019/2026 · TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020/2026 · TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021/2026 · TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022/2026 · EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N º 015/2026 · EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N º 019/2026 · EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N º 020/2026 · EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N º 021/2026 · EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N º 022/2026
11 atos nesta edição
1 ato nesta edição
1 ato nesta edição
EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026
2 atos nesta edição
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 0580/2025 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS nº 001/2024 TOMADA DE PREÇO nº 003/2023 ADITIVO DE VALOR Nº 05 · PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 0581/2025 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO nº 051/2024 PREGAO ELETRONICO Nº 003/2024 ADITIVO PRAZO E VALOR Nº 03 · PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0584/2025 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 001/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2025 ADITIVO DE PRAZO E VALOR Nº 01 · PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0585/2025 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 002/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2025 ADITIVO DE PRAZO E VALOR Nº 01 · PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0586/2025 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 003/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2025 ADITIVO DE PRAZO E VALOR N º 01 · PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 587/2025 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 004/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2025 ADITIVO DE PRAZO E VALOR Nº 01 · PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0588/2025 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 005/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2025 ADITIVO DE PRAZO E VALOR Nº 01 · PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0589/2025 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 006/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2025 ADITIVO DE PRAZO E VALOR Nº 01 · PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 590/2025 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 008/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2025 ADITIVO DE PRAZO E VALOR Nº 01 · PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0590/2025 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 010/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2025 ADITIVO DE PRAZO E VALOR Nº 01 · PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0591/2025 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 011/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2025 ADITIVO DE PRAZO E VALOR Nº 01 · PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0592/2025 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 012/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2025 ADITIVO DE PRAZO E VALOR Nº 01 · PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0593/2025 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 013/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2025 ADITIVO DE PRAZO E VALOR Nº 01 · PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0594/2025 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 014/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2025 ADITIVO DE PRAZO E VALOR Nº 01 · PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 0595/2025 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO nº 047/2025 DISPENSADE LICITAÇÃO N º 004/2025 ADITIVO DE PRAZO E VALOR Nº 01 · PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 0596/2025 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO nº 048/2025 DISPENSADE LICITAÇÃO N º 005/2025 ADITIVO DE PRAZO E VALOR Nº 01 · PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 0600/2025 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO nº 0114/2021 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 051/2021 ADITIVO PRAZO E VALOR (ACRESCIMO) Nº 10
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 019/2025 - OBJETO: FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (OLEO DIESEL S10 E ÓLEO DIESEL S500), CONFORME PLANO DE AÇÃO Nº 09032025-076752, PARA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE PLANALTINO – BA. · TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2025 - OBJETO: CONSTITUI OBJETO DESTA LICITAÇÃO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E ELÉTRICO PUBLICA MUNICIPAL DE PLANALTINO- BA. · TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2025 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÁS GLP (BOTIJÃO) E ÁGUA MINERAL (VASILHAME DE 20 LITROS) PARA AS SECRETARIA DE PLANALTINO - BA. · PORTARIA Nº 001 DE 05 DE JANEIRO DE 2026 - PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5 atos nesta edição
DECRETO Nº. 121 DE 05 DE JANEIRO DE 2026 - NOMEIA COORDENADORA DO CADASTRO ÚNICO, CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2 atos nesta edição
DECRETO Nº 116 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO no valor de R$ 5.900,00 (Cinco mil e novecentos reais). · DECRETO Nº 115 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025- Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 15.587,06 (Quinze mil e quinhentos e oitenta e sete reais e seis centavos ). · DECRETO Nº 114 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 84.589,58 (Oitenta e quatro mil e quinhentos e oitenta e nove reais e cinquenta e oito centavos ).
4 atos nesta edição
DECRETO Nº 119, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 - Aprova a Programação da Execução Financeira dos órgãos, entidades e fundos do Município, para o exercício 2026, e dá outras providências.
2 atos nesta edição
1 ato nesta edição
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0567/2025 - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 110/2025 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2025 - ADITIVO DE METAFISICA Nº 01 - CONTRATADA: LK ENGENHARIA LTDA
2 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 21/11/2026, 17h05 · Edição mais recente: 19/11/2026
18 atos nesta edição