Diário oficial · Planaltino (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Edições do diário oficial de Planaltino(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL – RGF – 3º QUADRIMESTRE 2025.
2 atos nesta edição
CORREÇÃO REPUBLICAÇÃO - MATRIZ CURRICULAR - 2026. · CORREÇÃO REPUBLICAÇÃO PARECER BNCC.
3 atos nesta edição
NOTIFICAÇÃO REF: PREGÃO/LICITAÇÃO Nº 015/2025. · AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 002/2026- REFORMA E MANUTENÇÃO DOS ESTOFADOS DOS BANCOS E CADEIRAS DOS ÔNIBUS DA FROTA DOS VEÍCULOS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. · EDITAL 002/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 091/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2026 – ED. · EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0070/2026 CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 024/2026 · PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 073/2026 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 025/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N º 024/2026 · EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 570/2025 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 026/2026 PREGÃO ELETRONICO N º 001/2026. · EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 085/2026 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 096/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA DE Nº 003/2024 ADITIVO DE PRAZO Nº 04. · TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024/2026. · EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 090/2026 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 040/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE Nº 039/2025 ADITIVO DE PRAZO E VALOR Nº 01. · EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 095/2026 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 116/2021 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 051/2021 ADITIVO DE PRAZO E VALOR (ACRESCIMO) Nº 11
11 atos nesta edição
1 ato nesta edição
LEI 326 DE 27 DE JANEIRO DE 2026. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR PARCELAS DE COMPLEMENTAÇÃO DO VENCIMENTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS, QUANDO HOUVER, DO MUNICÍPIO DE PLANALTINO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 14434/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
2 atos nesta edição
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 001/2026 - Registro de preços para futura e eventual aquisição de hortifruti e pães para as Secretarias de Planaltino - BA, conforme Edital e Anexos.
2 atos nesta edição
EDITAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 001/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N 028/2026. · EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO nº 036/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 050/2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N º 035/2025 - ADITIVO DE PRAZO E VALOR Nº 01. · EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO nº 037/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 051/2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N º 036/2025 - ADITIVO DE PRAZO E VALOR Nº 01. · EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO nº 023/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 052/2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N º 023/2026 · EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 054/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 063/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2025 - ADITIVO DE PRAZO E VALOR Nº 01. · TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023/2026 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA FISICA E JURIDICA 006/2025 PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE PARA A SECRETARIA DE SAÚDE DE PLANALTINO – BA, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PLANALTINO. SERVIÇO DE FISIOTERAPIA NASF.
7 atos nesta edição
DECRETO Nº 139 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 · DECRETO Nº 138 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 · DECRETO Nº 133 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 · DECRETO Nº 132 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 · DECRETO Nº 131 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 · DECRETO Nº 130 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 · DECRETO Nº 129 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 · DECRETO Nº 128 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 · DECRETO Nº 127 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 · DECRETO Nº 126 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 · DECRETO Nº 125 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 · DECRETO Nº 124 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 · DECRETO Nº 123 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 · DECRETO Nº 122 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 · DECRETO Nº 121 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 · DECRETO Nº 120 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 · DECRETO Nº 119 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 · DECRETO Nº 118 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
19 atos nesta edição
LAUDO DE AVALIAÇÃO - 01 (UM) IMÓVEL - TERRENO EM ÁREA URBANA LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE PLANALTINO - BA
2 atos nesta edição
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 002/2026 - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, LUBRIFICANTES E FILTROS PARA O MUNICÍPIO DE PLANALTINO - BA
2 atos nesta edição
REPUBLICAÇÃO DE CORREÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR 2026.
2 atos nesta edição
DECRETO Nº. 125 DE 13 DE JANEIRO DE 2026 - NOMEIA DIRETOR E VICE-DIRETORES ESCOLARES, CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA DE PLANALTINO-BA, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 320 DE 20 DE OUTUBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” · DECRETO Nº. 126 DE 13 DE JANEIRO DE 2026 - NOMEIA DIRETOR ESCOLAR, CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA DE PLANALTINO-BA, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 320 DE 20 DE OUTUBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · DECRETO Nº. 127 DE 13 DE JANEIRO DE 2026 - NOMEIA DIRETOR ESCOLAR, CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA DE PLANALTINO-BA, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 320 DE 20 DE OUTUBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · DECRETO Nº. 128 DE 13 DE JANEIRO DE 2026 - NOMEIA DIRETOR E VICE-DIRETORES ESCOLARES, CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA DE PLANALTINO-BA, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 320 DE 20 DE OUTUBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · DECRETO Nº. 129 DE 13 DE JANEIRO DE 2026 - NOMEIA DIRETORA E VICE-DIRETORA ESCOLARES, CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA DE PLANALTINO-BA, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 320 DE 20 DE OUTUBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · DECRETO Nº. 130 DE 13 DE JANEIRO DE 2026 - NOMEIA DIRETORA ESCOLAR, CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA DE PLANALTINO-BA, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 320 DE 20 DE OUTUBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” · DECRETO Nº. 131 DE 13 DE JANEIRO DE 2026 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE PLANALTINO- E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” · ERRATA AO TERMO DE ACORDO ADMINISTRATIVO N° 001/2025. PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO SEGUNDA-FEIRA • 24 DE NOVEMBRO DE 2025 • ANO XVIII • Nº 4079.
9 atos nesta edição
CONFORME TERMO DE CONVÊNIO 043/2025/CONDER. · EDITAL E ANEXOS. HOMOLOGAÇÕES - JANEIRO · EXTRATOS DE CONTRATOS - JANEIRO. · PORTARIA Nº. 002 DE 12 DE JANEIRO DE 2026 - DISPÕE SOBE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA DO MUNICÍPIO PLANALTINO-BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 21/11/2026, 11h53 · Edição mais recente: 19/11/2026