Diário oficial · Planaltino (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Edições do diário oficial de Planaltino(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
1 ato nesta edição
DECRETO Nº. 137 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 - NOMEIA COORDENADORA PEDAGÓGICA NA FORMA QUE ESPECIFICA, CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - MARISA GALVÃO MACHADO · DECRETO Nº. 138 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 - NOMEIA COORDENADORA PEDAGÓGICA NA FORMA QUE ESPECIFICA, CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - DIRLEIDE GOMES SANTOS · DECRETO Nº. 139 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 - NOMEIA COORDENADORA PEDAGÓGICA NA FORMA QUE ESPECIFICA, CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - MAÍRA CARDOSO PINTO CELESTINO · DECRETO Nº. 140 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 - NOMEIA COORDENADORA PEDAGÓGICA NA FORMA QUE ESPECIFICA, CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - JEISA SOUZA SANTOS, · DECRETO Nº. 141 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 -NOMEIA COORDENADORA PEDAGÓGICA NA FORMA QUE ESPECIFICA, CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ELISÂNGELA NOVAIS DE MORAIS · DECRETO Nº. 142 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 - NOMEIA COORDENADOR PEDAGÓGICO NA FORMA QUE ESPECIFICA, CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - EDSON MORAIS DE ANDRADE · DECRETO Nº. 143 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 - NOMEIA COORDENADORA PEDAGÓGICA NA FORMA QUE ESPECIFICA, CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - SÔNIA DE ALMEIDA PIRES · DECRETO Nº. 144 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 - NOMEIA COORDENADORA PEDAGÓGICA NA FORMA QUE ESPECIFICA, CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - GLEIDE BISPO DA CRUZ · DECRETO Nº. 145 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 - NOMEIA COORDENADORA PEDAGÓGICA NA FORMA QUE ESPECIFICA, CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - REGIANE DOS SANTOS BONFIM
10 atos nesta edição
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE PLANALTINO - BA, TUDO CONFORME EDITAL E ANEXOS. · AVISO E EDITAL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 001/2026 · OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA O TRECHO DE DERIVAÇÃO DE PLANALTINO PARA NOVA ITAÍPE- CONTIDO NA AAT PRINCIPAL MARCIONÍLIO SOUZA PARA MARACÁS, CONFORME CONVÊNIO 938456/2022- FUNASA, EDITAL E ANEXOS.
4 atos nesta edição
1 ato nesta edição
1 ato nesta edição
RESOLUÇÃO Nº 001 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026. “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO/ELEIÇÃO DA NOVA MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – CMS PLANALTINO - BAHIA”. · RESOLUÇÃO Nº 002 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026 “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE RELATIVA À APLICAÇÃO DOS RECURSOS NAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DA SAÚDE, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, DO MUNICÍPIO DE PLANALTINO - BA” · RESOLUÇÃO Nº 003 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026. “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE DO ANO DE 2025, NO MUNICÍPIO DE PLANALTINO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE”. · RESOLUÇÃO Nº 004 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026. “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA INDICAÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, NOEL RAMOS MEDEIROS, COMO RESPONSÁVEL PELA ALIMENTAÇÃO DO DIGISUS GESTOR/ MÓDULO PLANEJAMENTO NO ÂMBITO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PLANALTINO - BA” · RESOLUÇÃO Nº 005/2026 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026 “Dispõe sobre a aprovação do Relatório Anual de Gestão – RAG 2025 e do Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA) refere-se ao 1º e 2º quadrimestres do exercício de 2025 do Município de Planaltino – BA.
6 atos nesta edição
AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 004/2026 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO PAPEL EM BRANCO PARA IMPRESSÃO TIPO A4 PARA O MUNICÍPIO DE PLANALTINO BA, TUDO CONFORME CRITÉRIOS ESTABELECIDOS NO EDITAL E TERMO DE REFERENCIA.
2 atos nesta edição
PARECER JURÍDICO/ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Nº 050/2026 - ZABELÊ CONSTRUÇÕES LTDA. · RECURSO INTERPOSTO PELA SOCIEDADE EMPRESARIAL ZABELÊ CONSTRUÇÕES LTDA - CONCORRENCIA PUBLICA 001/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 572/2025 · AVISO DE ABERTURA DE ENVELOPES DE PROPOSTA DE PREÇOS - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS, ETAPA 2, NO BAIRRO MORUMBI, RUAS: 09, 10, 12 12A, 12B, 13, 14, 15, 16, 17, RUA PROJETADA ESCOLA, RUA E E RUA DAS MARGARIDAS, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PLANALTINO/BA. · RESCISÃO CONTRATUAL - TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO N.º 010/2026 QUE ENTRE SI CELEBRAM, O MUNICÍPIO DE PLANALTINO, E ANIELLE COSTA PIZZANI SOARES. · AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO - EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA, EM MOTOBOMBAS SUBMERSAS E BOMBEADOR AÉREO, PARA O MUNICÍPIO DE PLANALTINO - BA · EDITAL 001/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 074/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 074/2026
7 atos nesta edição
1 ato nesta edição
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 096/2026.
2 atos nesta edição
ATA INTERNA DA CONCORRENCIA PÚBLICA N9 00212026, PROCESSO ADM!NISTRATIVO 573/2025. · ANÁLISE DA QUALIFICAÇÃO TÉCNICA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2026 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DAS RUAS: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07ª, 07B, 08, RUA DAS BROMÉLIAS E AVENIDA ANDRÉ MAGALHÃES DO BAIRRO MORUMBI, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PLANALTINO-BA.
3 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 21/11/2026, 09h29 · Edição mais recente: 19/11/2026