Legislação municipal · Planaltino (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Leis citadas no sumário das edições do diário oficial de Planaltino(abre em nova aba), como a prefeitura as listou: as das 300 edições mais recentes que citam leis, desde 22 de nov de 2016. Cada uma abre o PDF da edição, onde está o texto integral; as anteriores estão no site oficial.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PLANALTINO/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE EM 5,4% DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL E REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS EFETIVOS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO ESCOLAR BÁSICA DO MUNICÍPIO DE PLANALTINO, ESTADO DA BAHIA. ALTERA ANEXO V DA LEI 142-2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2029, e dá outras providências”.
Atualizado · Diário consultado: 17/11/2026, 17h57 · Edição mais recente da lista: 17/11/2026