Diário oficial · Planaltino (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Edições do diário oficial de Planaltino(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
1 ato nesta edição
IMPUGNAÇÃO AO EDITAL CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA O TRECHO DE DERIVAÇÃO DE PLANALTINO PARA NOVA ITAÍPE – CONTIDO NA AAT PRINCIPAL MARCIONÍLIO SOUZA PARA MARACÁS · CONCORRENCIA PUBLICA ELETRÔNICA 001/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO 028/2026 RECORRENTES: ENOVA CONSTRUTORA E CONSULTORIA LTDA
3 atos nesta edição
DECRETO Nº 149 / 2026 DE 04 DE MARÇO DE 2026. “CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER AO INVENTÁRIO DE CONSUMO PERTENCENTES A PREFEITURA.” · DECRETO Nº 150 / 2026 DE 04 DE MARÇO DE 2026. “CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER AO INVENTÁRIO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS, PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DA PREFEITURA.” · DECRETO Nº 151 / 2026 DE 04 DE MARÇO DE 2026 “CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER AO INVENTÁRIO DOS VALORES EM CAIXA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTINO.”
4 atos nesta edição
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 033/2026- KELLY NOGUEIRA GOMES · TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DEDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2026 CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO VALE DO JIQUIRIÇÁ – CDSVJ. · EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 0174/2026 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO nº 038/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 032/2026 CONTRATADA: GESILIA P LOPES SERVICOS MEDICOS LTDA. · EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 0175/2026 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO nº 039/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 033/2026- CONTRATADA: KELLY NOGUEIRA GOMES. · EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 0176/2026 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO nº 040/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2026- CONTRATADA: CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO VALE DO JIQUIRIÇÁ – CDSVJ. · EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 0177/2026 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO nº 096/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA DE Nº 003/2024 ADITIVO DE PRAZO E VALOR (ACRESSIMO) Nº 05- CONTRATADA: CONSTRUTORA SERRA DA PUTUMA LTDA. · EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 0182/2026 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO nº 058/2023 CHAMADA PUBLICA N º 003/2023 ADITIVO DE MUDANÇA DA RAZÃO SOCIAL Nº 04 CONTRATADA: HUMBERTO SUZARTE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA
8 atos nesta edição
1 ato nesta edição
1 ato nesta edição
PROCESSO N° 001/2025 DE LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA.
2 atos nesta edição
PORTARIA Nº. 007 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 - LICENÇA PRÊMIO.
2 atos nesta edição
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2026. · TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 001/2026. · ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2026.
4 atos nesta edição
RESOLUÇÃO Nº 002/2026 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 “DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DOS VALORES E FORMAS DE CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PLANALTINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
2 atos nesta edição
DECRETO Nº 10 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 · DECRETO Nº 9 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026 · DECRETO Nº 8 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026 · DECRETO Nº 7 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026 · DECRETO Nº 6 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026 · DECRETO Nº 5 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026
7 atos nesta edição
CERTIDÃO DE INEXIGIBILIDADE N° 002/2025 - REFORMA DA USF CLAUDIO VIEIRA DE ALMEIDA · CERTIDÃO DE INEXIGIBILIDADE N° 004/2025 - REFORMA DA USF PROFESSOR MAGALHÂES NETO · CERTIDÃO DE INEXIGIBILIDADE N° 002/2025 - REFORMA DA USF MANOEL JOSÉ DE ANDRADE
4 atos nesta edição
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2026 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2026 · TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2026 · ADITIVO DE PRAZO E VALOR Nº 01 DISPENSADE LICITAÇÃO N º 006/2025 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 050/2025 · ADITIVO DE PRAZO E VALOR Nº 01 DISPENSADE LICITAÇÃO N º 008/2025 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 052/2025 · CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 058/2023 CHAMADA PUBLICA N º 003/2023 ADITIVO DE PRAZO E VALOR Nº 03 · CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 029/2026 PREGAO ELETRONICO N º 003/2026 · CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 030/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO N º 001/2026 · CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 059/2025 PREGAO ELETRONICO N º 004/2025 ADITIVO DE PRAZO E VALOR Nº 01 · CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 0116/2021 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 051/2021 ADITIVO DE PRAZO E VALOR Nº 12 · CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 060/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 048/2025 ADITIVO DE PRAZO E VALOR Nº 01 · CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 061/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 049/2025 ADITIVO DE PRAZO E VALOR Nº 01 · ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2026 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2026 · PORTARIA Nº. 006 DE 23 DE MARÇO DE 2026.
14 atos nesta edição
1 ato nesta edição
DECRETO Nº 3 DE 12 DE JANEIRO DE 2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 219.000,00 (DUZENTOS E DEZENOVE MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · DECRETO Nº 2 DE 02 DE JANEIRO DE 2026 ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · DECRETO Nº 1 DE 02 DE JANEIRO DE 2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 1.826.125,80 (UM MILHÃO E OITOCENTOS E VINTE E SEIS MIL E CENTO E VINTE E CINCO REAIS E OITENTA CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · PORTARIA Nº. 005 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO POR AVANÇO HORIZONTAL, EM CONSONÂNCIA COM O QUE PRECEITUA A LEI MUNICIPAL Nº. 142/2012, QUE REGULA O PLANO DE CARREIRA, CARGOS, REMUNERAÇÃO E FUNÇÕES PÚBLICAS DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO DE PLANALTINO/BAHIA.
5 atos nesta edição
RESOLUÇÃO N° 003/2026 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026 · RESOLUÇÃO N° 004/2026 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026 · RESOLUÇÃO N° 005/2026 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026 · RESOLUÇÃO CMAS N° 002/2025
5 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 21/11/2026, 05h57 · Edição mais recente: 19/11/2026