Diário oficial · Planaltino (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Edições do diário oficial de Planaltino(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
CONTRARRAZÕES DE RECURSO ADMINISTRATIVO REF.: PREGÃO ELETRÔNICO/PRESENCIAL Nº 006/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 195/2026 · PARECER JURÍDICO Nº 058/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 195/2026 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026. · DESPACHO DECISÓRIO – COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026.
4 atos nesta edição
PARECER CME – CP Nº 05 28 DE MAIO DE 2025.
2 atos nesta edição
1 ato nesta edição
DECRETO Nº 20 DE 30 DE MARÇO DE 2026 LEI MUNICIPAL Nº 322/2025 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 14.000,00 (QUATORZE MIL REAIS). · DECRETO Nº 19 DE 19 DE MARÇO DE 2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 55.000,00 (CINQUENTA E CINCO MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · DECRETO Nº 18 DE 11 DE MARÇO DE 2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · DECRETO Nº 17 DE 05 DE MARÇO DE 2026 LEI MUNICIPAL Nº 322/2025 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 275.480,00 (DUZENTOS E SETENTA E CINCO MIL E QUATROCENTOS E OITENTA REAIS) · DECRETO Nº 15 DE 05 DE MARÇO DE 2026 ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · DECRETO Nº 14 DE 05 DE MARÇO DE 2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 153.100,00 (CENTO E CINQUENTA E TRÊS MIL E CEM REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · DECRETO Nº 13 DE 04 DE MARÇO DE 2026 LEI MUNICIPAL Nº 322/2025 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 249.291,65 (DUZENTOS E QUARENTA E NOVE MIL E DUZENTOS E NOVENTA E UM REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS).
8 atos nesta edição
PORTARIA Nº. 009 DE 01 DE ABRIL DE 2026 - LICENÇA PRÊMIO · PORTARIA Nº. 010 DE 01 DE ABRIL DE 2026 - LICENÇA PRÊMIO · PORTARIA Nº. 011 DE 01 DE ABRIL DE 2026 - LICENÇA PRÊMIO
4 atos nesta edição
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 0109/2025. · EXTRATO DE ADITIVO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 021/2025. · EXTRATO DE ADITIVO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 019/2025 · EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE Nº 067/2025.
5 atos nesta edição
DECRETO Nº 153 DE 31 DE MARÇO DE 2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO GESTORA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME (2027–2037), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2 atos nesta edição
1 ato nesta edição
1 ato nesta edição
1 ato nesta edição
1 ato nesta edição
1 ato nesta edição
EXTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 041/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N º 034/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0190/2026. CONTRATADA: GISLANE DE SOUZA PIRES. · EXTRATO DE ADITIVO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 021/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N º 012/2025 REEQUILIBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO Nº 01. CONTRATADA: SANTA LUCIA COMERCIO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES LTDA.
3 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 21/11/2026, 00h26 · Edição mais recente: 19/11/2026