Diário oficial · Planaltino (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Edições do diário oficial de Planaltino(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
EDITAL DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº CPP 006/2026.
2 atos nesta edição
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 0159/2021 PREGAO PRESENCIAL N º 029/2021 · EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 072/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 058/2025 · CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 046/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 037/2026 · CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 053/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 043/2025 · EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 0103/2024 INEXGIBLIDADE DE LICITAÇÃO Nº 033/2024
6 atos nesta edição
CONTRARRAZÕES AO RECURSO ADMINISTRATIVO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026. · PARECER SOBRE RECURSO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 002/2026. · PARECER JURÍDICO UNIFICADO Nº 063/2026 REF.: Concorrência Eletrônica nº 002/2026 (Processo Administrativo nº 191/2026). · Aviso de Licitação CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº CPP005/2026- objeto: Contratação de empresa de engenharia para a reforma da USF Luis Eduardo Magalhães (Campinhos), do Município de Planaltino - BA, tudo conforme Plano de Trabalho, Termo de Convênio e Cooperação Técnica e Financeira nº 051/2026, Edital e Anexos. · EDITAL DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº CPP 005/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 258/2026
6 atos nesta edição
1 ato nesta edição
DECRETO Nº. 163 DE 12 DE MAIO DE 2026. “NOMEIA SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
2 atos nesta edição
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO- BALANÇO 2025. · BALANÇO PATRIMONIAL- BALANÇO 2025.
3 atos nesta edição
DECRETO Nº. 160 DE 06 DE MAIO DE 2026. · PORTARIA Nº. 014 DE 06 DE MAIO DE 2026.
3 atos nesta edição
PORTARIA Nº. 015 DE 07 DE MAIO DE 2026 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA PARA ELABORAÇÃO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, LEI Nº 168 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014 DO MUNICÍPIO DE PLANALTINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
2 atos nesta edição
EDITAL DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 243/2026
2 atos nesta edição
DECRETO Nº 29 DE 30 DE ABRIL DE 2026- Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 126.000,00 (Cento e vinte e seis mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. · DECRETO Nº 28 DE 27 DE ABRIL DE 2026- Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 476.000,00 (Quatrocentos e setenta e seis mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. · DECRETO Nº 27 DE 27 DE ABRIL DE 2026- Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO no valor de R$ 28.012,18 (Vinte e oito mil e doze reais e dezoito centavos). · DECRETO Nº 26 DE 23 DE ABRIL DE 2026- Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 45.000,00 (Quarenta e cinco mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
5 atos nesta edição
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2026 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0195/2026 · TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 035/2026- EDILEUZA BRITO OLIVEIRA · TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 036/2026- CINTIA BORGES NASCIMENTO. · EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 058/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2024 ADITIVO DE PRAZO E VALOR Nº 02- CONTRATADA: VIVALDO DO AMARAL ADAES · ATA INTERNA DE CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE COM REFERÊNCIA AO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2025
6 atos nesta edição
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL 002/2026 - Registro de preços para futura e eventual aquisição de material para a iluminação Pública Municipal de Planaltino- BA · TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 006/2026 - Aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar da rede municipal de Planaltino - BA · AVISO E EDITAL DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 004/2026 - Contratação de empresa de engenharia para a implantação de melhorias sanitárias domiciliares em áreas rurais do município de Planaltino
4 atos nesta edição
1 ato nesta edição
DECRETO Nº 24 DE 15 DE ABRIL DE 2026 · DECRETO Nº 23 DE 09 DE ABRIL DE 2026 · DECRETO Nº 22 DE 01 DE ABRIL DE 2026
4 atos nesta edição
PORTARIA Nº 0012 DE 22 DE ABRIL DE 2026.- DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA COMISSÃO DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA (CFT) NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PLANALTINO/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · PORTARIA Nº 0013 DE 22 DE ABRIL DE 2026.- “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO PRESIDENTE E DO SECRETÁRIO DA COMISSÃO DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA (CFT) DO MUNICÍPIO DE PLANALTINO – BA.”
3 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 21/11/2026, 00h26 · Edição mais recente: 19/11/2026