Diário oficial · Planaltino (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Edições do diário oficial de Planaltino(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
RESULTADO DA ANALISE DA QUALIFICAÇÃO TÉCNICA EM REFERENCIA A CONCORRÊNCIA PUBLICA GPP NO 006/2026 PROCESSO ADMI NISTRATIVO NO 259/2026 · LEI Nº 331 DE 01 DE JUNHO DE 2026. “REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 13.913, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019, QUE “ALTERA A LEI FEDERAL N° 6.766, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1979, PARA ASSEGURAR O DIREITO DE PERMANÊNCIA DE EDIFICAÇÕES NA FAIXA NÃO EDIFICÁVEL CONTÍGUA ÀS FAIXAS DE DOMÍNIO PÚBLICO DE RODOVIAS E PARA POSSIBILITAR A REDUÇÃO DA EXTENSÃO DESSA FAIXA NÃO EDIFICÁVEL POR LEI MUNICIPAL”. · DILIGÊNCIA REF: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 004/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 257/2026. · ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2026- LK ENGENHARIA LTDA
5 atos nesta edição
DECRETO Nº 38 DE 27 DE MAIO DE 2026- Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 274.000,00 (Duzentos e setenta e quatro mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. · DECRETO Nº 37 DE 21 DE MAIO DE 2026- Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 83.000,00 (Oitenta e três mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. · DECRETO Nº 36 DE 19 DE MAIO DE 2026- Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 164.700,00 (Cento e sessenta e quatro mil e setecentos reais), para fins que se especifica e da outras providências. · DECRETO Nº 35 DE 19 DE MAIO DE 2026 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. · DECRETO Nº 34 DE 13 DE MAIO DE 2026- Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 1.029.579,95 (Um milhão e vinte e nove mil e quinhentos e setenta e nove reais e noventa e cinco centavos ). · DECRETO Nº 33 DE 12 DE MAIO DE 2026- Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 109.000,00 (Cento e nove mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. · DECRETO Nº 32 DE 11 DE MAIO DE 2026- Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 224.211,40 (Duzentos e vinte e quatro mil e duzentos e onze reais e quarenta centavos ). · DECRETO Nº 31 DE 04 DE MAIO DE 2026- Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 286.000,00 (Duzentos e oitenta e seis mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
9 atos nesta edição
ANÁLISE DA PROPOSTA DE PREÇO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2026 - EOS EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA · ANÁLISE DA PROPOSTA DE PREÇO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2026- LK ENGENHARIA LTDA. · AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA CPE Nº 009/2026- objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para urbanização da Rua Moreira Alves/ Entrada da cidade, na sede do município de Planaltino – BA. · EDITAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA CPE 009/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N 279/2026
5 atos nesta edição
PORTARIA Nº. 018 DE 02 DE JUNHO DE 2026 - DISPÕE SOBE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PLANALTINO-BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2 atos nesta edição
1 ato nesta edição
ATA DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA CPP Nº 005/2026 PROGESSO ADMINISTRATIVO Nº 258/2026 · ATA DE ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇOS EM RAZÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA CPP Nº 003/20266 PROVESSO ADMINISTRATIVO Nº 243/2026 · TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 039/2026 FORNECEDOR: A FABRICA DE SENTIMENTOS LTDA. · SOLICITAÇÃO DE DESISTÊNCIA / CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 015/2025 · ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2026 - ARIVALDO SANTOS DA ANUNCIAÇÃO TRANSPORTES EIRELI. · EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0333/2026 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 078/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 060/2025 ADITIVO DE PRAZO E VALOR Nº 01- CONTRATADA: HARRISON LEITE ADVOGADOS ASSOCIADOS. · EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 258/2026 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 050/2026 CONCORENCIA PUPLICA Nº 005/2026- CONTRATADA: ARIVALDO SANTOS DA ANUNCIACAO TRANSPORTES LTDA. · EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0330/2026 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 051/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 039/2026- CONTRATADA: A FABRICA DE SENTIMENTOS LTDA. · EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0340/2026 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 052/2026 PREGAO PRESENCIAL Nº 003/2024- CONTRATADA: VITORIA SONORIZAÇÃO ESTRUTURA LTDA-ME. · EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0343/2026 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 040/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2026 ADITIVO DE PRAZO E VALOR Nº 01- CONTRATADA: CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO VALE DO JIQUIRIÇÁ – CDSVJ. · EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0348/2026 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 057/2023. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2023. ADITIVO DE PRAZO E VALOR Nº 03- CONTRATADA: IMAP – INSTITUTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PUBLICA
12 atos nesta edição
1 ato nesta edição
EXTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 048/2026- CONTRATADA: CONSTRUTORA E SERVICOS 73 LTDA. · EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 049/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 038/2026- CONTRATADA: M M ENGENHARIA LTDA. · EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 050/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 039/2026- CONTRATADA: A FABRICA DE SENTIMENTOS LTDA. · TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 038/2026- FORNECEDOR: M M ENGENHARIA LTDA. · TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 039/2026- FORNECEDOR: A FABRICA DE SENTIMENTOS LTDA. · AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2025- OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA A REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS E MUSICAIS, COM A FINALIDADE ATENDER AOS EVENTOS DO CALENDÁRIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE PLANALTINO-BA, NO EXERCÍCIO DE 2026/2027. · EDITAL DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 325/2026
8 atos nesta edição
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF 1º QUADRIMESTRE DE 2026.
2 atos nesta edição
1 ato nesta edição
AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2026 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS DESTINADA A FROTA RODOVIÁRIA MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL.
2 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 21/11/2026, 00h26 · Edição mais recente: 19/11/2026