Diário oficial · Planaltino (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
Edições do diário oficial de Planaltino(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
1 ato nesta edição
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 0257/2026 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO nº 063/2026 CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 004/2026- CONTRATADA: CONSTRUTORA SERRA DA PUTUMA LTDA. · EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 416/2026 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS nº 001/2024 TOMADA DE PREÇO nº 003/2023 ADITIVO DE VALOR Nº 06- CONTRATADA: GB TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA. · EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 0296/2026 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO nº 064/2026 CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 008/2026- CONTRATADA: CONSTRUMENDES SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA
4 atos nesta edição
DECRETO Nº. 170 DE 01 DE JULHO DE 2026. “Declara a situação anormal caracterizada como “Situação de Emergência” nas áreas do Município de Planaltino, Estado da Bahia, atingidas por estiagem cobrade - estiagem 1.4.1.1.0., conforme Portarias 260 e 3.646/2022 do Ministério do Desenvolvimento Regional.” · PORTARIA Nº. 022 DE 01 DE JULHO DE 2026. “DISPÕE SOBE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO PLANALTINO-BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” · PORTARIA Nº. 023 DE 01 DE JULHO DE 2026. “DISPÕE SOBE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO PLANALTINO-BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” · PORTARIA Nº. 024 DE 01 DE JULHO DE 2026. “DISPÕE SOBE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO PLANALTINO-BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
5 atos nesta edição
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0407/2025 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 089/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2025 ADITIVO DE PRAZO E VALOR N º 01- CONTRATADA: COMERCIAL DE FOGOS JVL LTDA. · EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0257/2026 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 063/2026 CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 004/2026- CONTRATADA: CONSTRUTORA SERRA DA PUTUMA LTDA. · ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 008/2026- CONSTRUMENDES SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. · RECURSO ADMINISTRATIVO REF.: CONCORR NCIA ELETR‘NICA Nº CPP 006/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 259/2026 OBJETO: CONTRATA«ÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A REFORMA DA REFORMA DA USF PROFESSOR MAGALHÃES NETO (SEDE), CONFORME CONV NIO DE COOPERA«ÃO T…CNICA E FINANCEIRA N.º054/2026, E USF MANOEL JOS… DE ANDRADE (NOVA ITAIPE), CONFORME TERMO DE CONV NIO DE COOPERA«ÃO T…CNICA E FINANCEIRAN.º 052/2026,DO MUNICÕPIO DE PLANALTINO – BA. · PARECER JURÍDICO Nº 0069/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 259/2026 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº CPP 006/2026- OBJETO A REFORMA DAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA (USF) PROFESSOR MAGALHÃES NETO (SEDE) E MANOEL JOSÉ DE ANDRADE (NOVA ITAIPE), COM VALOR ESTIMADO DE R$ 692.711,81. · DESPACHO – AGENTE DE CONTRATAÇÃO CONCORRENCIA CPP 006/202 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 259/2026. · DECISÃO CONCORRENCIA CPP 006/202 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 259/2026. · AVISO DE ABERTURA DE ENVELOPES DE PROPOSTA DE PREÇOS CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 006/2026
9 atos nesta edição
EDITAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA CPE 011/2026.
2 atos nesta edição
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2026- LICITANTE VENCEDORA: CONSTRUTORA SERRA DA PUTUMA
2 atos nesta edição
PORTARIA Nº 021 DE 18 DE JUNHO DE 2026. “DISPÕE SOBRE NORMAS ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS REFERENTES À GESTÃO DE PESSOAL E COBERTURA DE PLANTÕES NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS (UPA 24H) DO MUNICÍPIO DE PLANALTINO – BAHIA”.
2 atos nesta edição
RECURSO ADMINISTRATIVO CONTESTAÇÃO DE INABILITAÇÃO/DESCLASSIFICAÇÃO – BALANÇO PATRIMONIAL Ref.: Processo Licitatório nº 006/2026 Objeto: Reforma da USF Professor Magalhães Neto (Sede), conforme Convênio de Cooperação Técnica e Financeira N.º 054/2026, e USF Manoel José de Andrade (Nova Itaipe), conforme Termo de Convênio de Cooperação Técnica e Financeira N.º 052/2026, do Município de Planaltino – BA
2 atos nesta edição
1 ato nesta edição
RESOLUÇÃO Nº 001/2026 DE 09 DE JUNHO DE 2026 “Dispõe sobre a constituição da Comissão Organizadora responsável pelo processo de eleição dos representantes da sociedade civil para composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente — CMDCA de Planaltino/BA, e dá outras providências.
2 atos nesta edição
DECRETO Nº. 166 DE 16 DE JUNHO DE 2026. “CONVOCA A IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE PLANALTINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. · LEI Nº 332 DE 16 DE JUNHO DE 2026. “DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL ÀS PESSOAS COM FIBROMIALGIA NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS, EMPRESAS PÚBLICAS, EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS E EMPRESAS PRIVADAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE PLANALTINO-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. · PORTARIA CONJUNTA Nº 019 DA SMS/CMS-Realizar a Conferência Municipal de Saúde que é o fórum máximo de deliberação da Política de Saúde, conforme dispõe a Lei Federal nº 8.142/90. · PORTARIA Nº 020 DE 12 DE JUNHO DE 2026. “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PLANALTINO-BA”.
5 atos nesta edição
1 ato nesta edição
1 ato nesta edição
1 ato nesta edição
1 ato nesta edição
1 ato nesta edição
PARECER CME CP N° 03
2 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 20/11/2026, 19h12 · Edição mais recente: 19/11/2026
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026