Diário oficial · Planaltino (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Edições do diário oficial de Planaltino(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
EDITAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA CPE 013/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 457/2026
2 atos nesta edição
1 ato nesta edição
ATOS LICITATORIOS.
2 atos nesta edição
SOLICITAÇÃO DE DESISTÊNCIA - CANCELAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2026, PREGÃO - ELETRÔNICO SRP Nº 002/2026 - vem, respeitosamente, perante esta Administração, apresentar SOLICITAÇÃO DE DESISTÊNCIA/CANCELAMENTO da referida Ata de Registro de preços. A alta de preços de lubrificantes que chegam a 85% impactam diretamente o equilíbrio econômico-financeiro da contratação. Destaca-se que a própria Ata prevê, em sua Cláusula Décima Nona, em seu descrição, a possibilidade de cancelamento do registro de preços mediante solicitação escrita da detentora, quando comprovada impossibilidade de cumprimento das exigências pactuadas. · RESCISÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO - Termo De Rescisão Amigável Da Ata De Registro De Preço Firmada Entre O Municipio De Planaltino E A Empresa Suporte Guarani Comercial Ltda Oriunda Do Processo De Licitação Modalidade Pregão Eletronico 002/2026.
3 atos nesta edição
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO MUNICÍPIO DE PLANALTINO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 454/2026 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 0116/2021 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 051/2021 ADITIVO PRAZO E VALOR (ACRESCIMO) Nº 14 · EXTRATO DE TA DE REGISTRO DE PREÇO MUNICÍPIO DE PLANALTINO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0460/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 019/2026 PREGAO ELETRONICO Nº 012/2025 ADITIVO DE PRAZO E VALOR Nº 01 · EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO MUNICÍPIO DE PLANALTINO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 466/2026 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 0109/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2025 ADITIVO PRAZO E VALOR Nº 02 · CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO/LICITATÓRIO Nº 415/2026 - HOMOLOGAR O RESULTADO PRELIMINAR DA CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2026, CUJO OBJETO É AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DE AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DESTINADO À COMPLEMENTAÇÃO DO CARDÁPIO, ATENDENDO AS NECESSIDADES NUTRICIONAIS PREVISTAS PELO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA DE PLANALTINO - BA.
5 atos nesta edição
EDITAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA CPE 012/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 379/2026.
2 atos nesta edição
1 ato nesta edição
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 003/2026 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de JOGOS EDUCATIVOS, utensílios de cozinha e kits de colchontes para a Secretaria de Educação, conforme edital e anexos.
2 atos nesta edição
REF: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 003/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0256/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE JOGOS EDUCATIVOS, UTENSÍLIOS DE COZINHA E KIS DE COLCHONETES PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CONFORME EDITAL E ANEXOS. · REF: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 003/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0256/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE JOGOS EDUCATIVOS, UTENSÍLIOS DE COZINHA E KIS DE COLCHONETES PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CONFORME EDITAL E ANEXOS.
3 atos nesta edição
PORTARIA Nº. 026 DE 08 DE JULHO DE 2026 - DISPÕE SOBE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO PLANALTINO-BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2 atos nesta edição
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 415/2026
2 atos nesta edição
DECRETO Nº 49 DE 22 DE JUNHO DE 2026 · DECRETO Nº 48 DE 18 DE JUNHO DE 2026 · DECRETO Nº 47 DE 15 DE JUNHO DE 2026 · DECRETO Nº 46 DE 15 DE JUNHO DE 2026 · DECRETO Nº 45 DE 10 DE JUNHO DE 2026 · DECRETO Nº 44 DE 10 DE JUNHO DE 2026 · DECRETO Nº 43 DE 10 DE JUNHO DE 2026 · DECRETO Nº 42 DE 10 DE JUNHO DE 2026 · DECRETO Nº 41 DE 10 DE JUNHO DE 2026 · DECRETO Nº 40 DE 08 DE JUNHO DE 2026
11 atos nesta edição
1 ato nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 20/11/2026, 16h37 · Edição mais recente: 19/11/2026