Diário oficial · Planaltino (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Edições do diário oficial de Planaltino(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
PORTARIA DE RETIFICAÇÃO Nº058/2026 -Dispõe sobre a retificação do Cronograma de Execução do Edital de Chamamento Público nº 001/2026 (PNAB Ciclo II), e dá outras providências.
2 atos nesta edição
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2026 CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 653/2026.
2 atos nesta edição
EDITAL 008/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0667/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2026 – PMP
2 atos nesta edição
PORTARIA SEMEEC Nº 028/2023 DE 25 DE ABRIL DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE TECNICA RESPONSAVEL PELA ELABORAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE POLITICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL. · PARECER CME - CP N° 09 21 DE OUTUBRO DE 2026 "DISPÕE SOBRE APRECIAÇÃO, ANÁLISE E APROVAÇÃO DO DOCUMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEM TEMPO INTEGRAL. · PARECER CME-CP N° 10, DE 21 DE OUTUBRO DE 2026 DISPÕE SOBRE APRECIAÇÃO, ANÁLISE E APROVAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO ANUAL - PTA
4 atos nesta edição
EDITAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA CPE 015/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 650/2026
2 atos nesta edição
PARA AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO · MUNICÍPIO DE PLANALTINO/BA DE 28 · DE OUTUBRO PARA 30 DE OUTUBRO · DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5 atos nesta edição
1 ato nesta edição
DESPACHO – AGENTE DE CONTRATAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 011/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 589/2026.
2 atos nesta edição
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 007/2026- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS REMANESCENTES DA CONSTRUÇÃO DE DUAS PONTES, DENOMINADAS CAPIM E LAJEDINHO, LOCALIZADAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PLANALTINO – BA. · EDITAL 007/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 610/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2026 – INFRAESTRUTURA
3 atos nesta edição
DECLARAÇÃO DE CONFORMIDADE DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO.
2 atos nesta edição
DECRETO Nº 98 DE 30 DE SETEMBRO DE 2026 · DECRETO Nº 98 DE 30 DE SETEMBRO DE 2026 · DECRETO Nº 98 DE 30 DE SETEMBRO DE 2026 · PORTARIA Nº. 053 DE 07 DE OUTUBRO DE 2026. “DISPÕE SOBE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO PLANALTINO-BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
5 atos nesta edição
DO CONTRATO N.º 063/2024 QUE · ENTRE SI CELEBRAM, O · MUNICÍPIO DE PLANALTINO, E VS · PRIME ODONTOLOGIA LTDA.
5 atos nesta edição
EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 012/2026.
2 atos nesta edição
1 ato nesta edição
EDITAL 006/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 610/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2026 – INFRAESTRUTURA
2 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 20/11/2026, 12h47 · Edição mais recente: 19/11/2026