Legislação municipal · Paulo Afonso (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROCEDER, AO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO PARA 2025. A TRANSPOSIÇÃO. MEDIANTE DESLOCAMENTO DE CATEGORIAS DE PROGRAMAÇÃO, NO VALOR DE R$ 29.791700,00 (VINTE E NOVE MILHÕES, SETECENTOS E NOVENTA E TRAS MIL E SETECENTOS REAIS). NA FORMA QUE !NUCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2025. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS APROVADAS PELA LEI COMPLEMENTAR N 10 DE 06 DE JANEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Altera Bancadas do Legislativo - Altera a redação do art. 5° da Lei 1571 de 2023.
“Dispõe sobre a Denominação de (MAESTRO EXPEDITO AGUIAR), à estrutura coberta no centro da Praça do Coreto e dá outras providências”.
"Altera nome de rua especifica e dá outras providências, Avenida Vavá Ferraz".
"Denomina Escola Municipal Higino Gomes de Sá, antiga Escola Municipal São Vicente de Paulo, localizada na Avenida Santo Antônio e dá outras providências".
Dispõe sobre mudança na denominação de Rua, mudando o nome da Rua Santa Inês para Rua Didácio Ferraz Filho, e dá outras providências.
Dispõe sobre nome de Praça Valter José da Silva e dá outras providências.
Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública a Alternativa Reciclagem de Paulo Afonso - ARPA e dá outras providências.
Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública a Associação do Abatedouro Municipal São Francisco de Assis e dá outras providências.
Institui a campanha de valorização da vida denominada "setembro amarelo" e o dia municipal de prevenção ao suicídio no calendário oficial do Município de Paulo Afonso.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MEMORIAL ABEL BARBOSA E SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"Caracteriza a esterilização gratuita de animais domésticos como função de saúde pública, institui sua prática como método oficial de controle populacional e de zoonoses, proíbe o extermínio sistemático de animais urbanos, e dá outras providências."
"Dispõe sobre o alinhamento e a retirada de fios em desuso e desordenados existentes em postes de energia elétrica e dá outras providências".
"DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO NAS SALAS DE AULA DO NUMERO DOS TELEFONES DO DISQUE DENÚNCIA, PARA COLABORAR NO COMBATE A QUALQUER TIPO DE VIOLENCIA, ABUSO E ASSEDIO SEXUAL COMETIDO CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DA OUTAS PROVIDENCIAS".
"Institui no âmbito do município de Paulo Afonso a "Semana de conscientização da Síndrome de Down" e dá outras providencias".
"DISPÕE, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE PAULO AFONSO, SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO CIDADE LIMPA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DA RUA DA SERESTA NO BTN III, PARA "PRAÇA JULIANO MATEUS CARVALHO NUNES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO TERMINAL URBANO DE COLETIVOS DO BTN III PARA " TERMINAL URBANO DE COLETIVOS SENHOR ANTONIO AFONSO DO NASCIMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 18h59 · Norma mais recente da lista: 21/01/2025
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026