Legislação municipal · Paripiranga (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DOS PRODUTORES RURAIS DO CAJUEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO DOS PRODUTORES RURAIS DO MANDACARU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIA DE ANTAS DO RASO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Considera de utilidade pública a associação de desenvolvimento comunitário dos produtores rurais, comercias e industrias do sabonete dá outras providências.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DOS PRODUTORES RURAIS DA TAQUARA III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a organização administrativa, sua estrutura, cargos e salários da câmara municipal de vereadores de Paripiranga e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa do município de Paripiranga, estado da Bahia.
Fixa os subsídios dos vereadores do município de Paripiranga para a legislatura subsequente, que se inicia no ano de 2005 e se encerra no ano de 2008 e dá outras providências.
Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2005 do Município de Paripiranga e dá outras providencias.
Autoriza o Poder Executivo a doar terreno.
Regulamenta o ensino religioso no âmbito do sistema municipal de ensino do Município de Paripiranga e dá outras providencias.
Institui o Código Sanitário do Município de Paripiranga e dá outras providências.
Altera Redação da Lei nº 09/89 de 13 de dezembro de 1989 que institui regime de diárias para o funcionalismo público Municipal.
Denomina Praça Municipal e dá outras Providencias.
Altera a redação da Lei Municipal nº 10/2002 que disciplina a organização do sistema Municipal de ensino de Paripiranga e dá outras Providencias.
Autoriza a concessão de benefício através de ajudas financeiras e doações outras para pessoas físicas reconhecidamente carentes e da outra providencias.
Autoriza o Poder Executivo a doar terreno
Altera dispositivo da Lei Orgânica para fixar o número de vereadores da camâra Municipal de Paripiranga.
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentaria de 2004 do município de Paripiranga e dá outras providências
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 17h32 · Norma mais recente da lista: 30/03/2005