Diário oficial · Nova Viçosa (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Edições do diário oficial de Nova Viçosa(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
DECRETO Nº. 2950/2026 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA PARA SERVIDORA DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE NOVA VIÇOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2 atos nesta edição
LEI Nº 674/2025. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2 atos nesta edição
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO 1-AD-020-2025 SMS DO CONTRATO Nº 020/2025 SMS REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020/2025 SMS, VINCULADO AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 015/2025 SMS, COM BASE NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2021 SMS. · EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO 1-AD-021-2025 SMS DO CONTRATO Nº 021/2025 SMS REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021/2025 SMS, VINCULADO AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 016/2025 SMS, COM BASE NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 SMS. · EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO 3-AD-058-2023 SMS DO CONTRATO Nº 058/2023 SMS REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 058/2023 SMS, VINCULADO AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 058/2023 SMS, COM BASE NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2021 SMS. · EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO 2-AD-025-2024 SMS DO CONTRATO Nº 025/2024 SMS REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 025/2024 SMS, VINCULADO AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 025/2024 SMS, COM BASE NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 SMS.
5 atos nesta edição
DECRETO 2940-2026- DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO. · DECRETO 2941-2026- DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO. · DECRETO 2942-2026- DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO. · DECRETO 2943-2026- DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO. · DECRETO 2944-2026- DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO. · DECRETO 2945-2026- DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO. · DECRETO 2946-2026- DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO. · DECRETO 2947-2026- DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO. · DECRETO 2948-2026- DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO.
10 atos nesta edição
DECRETO Nº. 2920/2026 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO PARA SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE NOVA VIÇOSA e dá outras providências. · DECRETO Nº. 2921/2026 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO PARA SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE NOVA VIÇOSA e dá outras providências. · DECRETO Nº. 2922/2026 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO PARA SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE NOVA VIÇOSA e dá outras providências. · DECRETO Nº. 2923/2026 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO PARA SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE NOVA VIÇOSA e dá outras providências. · DECRETO Nº. 2924/2026 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO PARA SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE NOVA VIÇOSA e dá outras providências. · DECRETO Nº. 2925/2026 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO PARA SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE NOVA VIÇOSA e dá outras providências. · DECRETO Nº. 2926/2026 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO PARA SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE NOVA VIÇOSA e dá outras providências. · DECRETO Nº. 2927/2026 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO PARA SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE NOVA VIÇOSA e dá outras providências. · DECRETO Nº. 2928/2026 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO PARA SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE NOVA VIÇOSA e dá outras providências. · DECRETO Nº. 2929/2026 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO PARA SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE NOVA VIÇOSA e dá outras providências. · DECRETO Nº. 2930/2026 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO PARA SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE NOVA VIÇOSA e dá outras providências. · DECRETO Nº. 2931/2026 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO PARA SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE NOVA VIÇOSA e dá outras providências. · DECRETO Nº. 2932/2026 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO PARA SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE NOVA VIÇOSA e dá outras providências. · DECRETO Nº. 2933/2026 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO PARA SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE NOVA VIÇOSA e dá outras providências. · DECRETO Nº. 2934/2026 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR PARA SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE NOVA VIÇOSA e dá outras providências. · DECRETO Nº. 2935/2026 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR PARA SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE NOVA VIÇOSA e dá outras providências. · DECRETO Nº. 2936/2026 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR PARA SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE NOVA VIÇOSA e dá outras providências. · DECRETO Nº. 2937/2026 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR PARA SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE NOVA VIÇOSA e dá outras providências. · DECRETO Nº. 2938/2026 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR PARA SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE NOVA VIÇOSA e dá outras providências.
DECRETO Nº. 2916/2026 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA PARA SERVIDORA DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE NOVA VIÇOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · DECRETO Nº. 2915/2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO APOSENTADO EM QUALQUER REGIME PREVIDENCIÁRIO JUNTO AO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · DECRETO Nº. 2914/2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO GESTORA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME (2027– 2037) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4 atos nesta edição
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 011/2026SMS VINCULADO AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO nº 011/2026 SMS. CREDENCIAMENTO 002/2021 SMS · HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 011/2026 SMS VINCULADO AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO nº 011/2026 SMS. CREDENCIAMENTO 002/2021 SMS e Chamada Pública 002/2021 SMS. · EXTRATO DE CONTRATO nº 011/2026 SMS referente a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 011/2026 SMS, vinculado ao PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO nº 011/2026 SMS, com base no Edital de Credenciamento nº 002/2021 SMS. CONTRATADO: SAYMON TETSUO MARTINS TANAKA · ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 012/2026 SMS VINCULADO AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO nº 012/2026 SMS. CREDENCIAMENTO 001/2022 SMS. · RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 012/2026 SMS VINCULADO AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO nº 012/2026 SMS. CREDENCIAMENTO 001/2022 SMS · HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 012/2026 SMS VINCULADO AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO nº 012/2026 SMS. CREDENCIAMENTO 001/2022 SMS e Chamada Pública 001/2022 SMS. · EXTRATO DE CONTRATO nº 012/2026 SMS referente ao PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO nº 012/2026 SMS, vinculado à INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 012/2026, com base no Edital de Credenciamento nº 001/2022 SMS.- CONTRATADO: SAYMON TETSUO MARTINS TANAKA · EXTRATO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 011/2026 SMS.- SAYMON TETSUO MARTINS TANAKA · RESUMO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 011/2026 SMS · EXTRATO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 012/2026 SMS.- SAYMON TETSUO MARTINS TANAKA. · RESUMO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 012/2026 SMS
12 atos nesta edição
RESOLUÇÃO CMAS N. 12 DE 22 DE ABRIL DE 2026.
2 atos nesta edição
DECRETO Nº. 2912/2026 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO PARA SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE NOVA VIÇOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · PORTARIA N° 853/2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS DE SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE NOVA VIÇOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3 atos nesta edição
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO · EXTRATO DE CONTRATO Nº INX011/2026-1 · TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº INX012/2026 INEXIGIBILIDADE Nº INX012/2026 · TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO · EXTRATO DE CONTRATO Nº INX012/2026-1 · TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº INX015/2026 INEXIGIBILIDADE Nº INX015/2026 · TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO · EXTRATO PUBLICAÇÃO NOTA DE EMPENHO Nº 142/2026 · ORDEM DE SERVIÇO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº: INX015/2026 · EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº DP021/2025-1 · EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO INX015/2025 · EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO CR-001/2024-1-FME
13 atos nesta edição
1 ato nesta edição
ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2026 SMS VINCULADO AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 015/2026 SMS. CREDENCIAMENTO 001/2022 SMS - MEDPRIME SAÚDE LTDA
2 atos nesta edição
RESUMO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 015/2026 SMS · ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2026 SMS VINCULADO AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 013/2026 SMS. · RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2026SMS VINCULADO AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 013/2026 SMS. CREDENCIAMENTO 002/2021 SMS · HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2026 SMS VINCULADO AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 013/2026 SMS. CREDENCIAMENTO 002/2021 SMS E CHAMADA PÚBLICA 002/2021 SMS · EXTRATO DE CONTRATO Nº 013/2026 SMS REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2026 SMS, VINCULADO AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 013/2026 SMS, COM BASE NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2021 SMS. · ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2026 SMS VINCULADO AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 016/2026 SMS. CREDENCIAMENTO 001/2022 SMS · RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2026 SMS VINCULADO AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 016/2026 SMS. CREDENCIAMENTO 001/2022 SMS · HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2026 SMS VINCULADO AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 016/2026 SMS. CREDENCIAMENTO 001/2022 SMS E CHAMADA PÚBLICA 001/2022 SMS. · EXTRATO DE CONTRATO Nº 016/2026 SMS REFERENTE AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 016/2026 SMS, VINCULADO À INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2026, COM BASE NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 SMS. · ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2026 SMS VINCULADO AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 017/2026 SMS. CREDENCIAMENTO 001/2022 SMS · RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2026 SMS VINCULADO AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 017/2026 SMS. CREDENCIAMENTO 001/2022 SMS · HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2026 SMS VINCULADO AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 017/2026 SMS. CREDENCIAMENTO 001/2022 SMS E CHAMADA PÚBLICA 001/2022 SMS. · EXTRATO DE CONTRATO Nº 017/2026 SMS REFERENTE AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 017/2026 SMS, VINCULADO À INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2026, COM BASE NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 SMS.
14 atos nesta edição
RESUMO DE CREDENCIAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 016/2026 SMS. · EXTRATO DE CREDENCIAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 017/2026 SMS. · RESUMO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 017/2026 SMS. · RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1º BIMESTRE 2026.
5 atos nesta edição
DECRETO Nº 2836 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026- Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.220.000,00 (Um milhão e duzentos e vinte mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. · EXTRATO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 013/2026 SMS. SAYMON TETSUO MARTINS TANAKA · RESUMO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 013/2026 SMS- SAYMON TETSUO MARTINS TANAKA.
4 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 22/11/2026, 01h14 · Edição mais recente: 17/11/2026
20 atos nesta edição