Diário oficial · Nova Viçosa (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Edições do diário oficial de Nova Viçosa(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
EXTRATO DE CONTRATO – QUARTO CONTRATO PE0112024 QUARTO CONTRATO PE0112024 - OKEY-MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES ODONTOLÓGICOS IMPORTAÇÕES E EXPORTAÇÕES EIRELI
2 atos nesta edição
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO 3-AD-055-2023 SMS DO CONTRATO Nº 055/2023 SMS REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 055/2023 SMS, VINCULADO AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 055/2023 SMS, COM BASE NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 SMS.- CONTRATADO: SANTA AMÉLIA SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICOS MÉDICOS LTDA. · EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO 1-AD-018-2025 SMS DO CONTRATO Nº 018/2025 SMS REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2025 SMS, VINCULADO AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 013/2025 SMS, COM BASE NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 SMS. CONTRATADO: ADF DE SALLES JUNIOR SERVIÇOS MÉDICOS LTDA
3 atos nesta edição
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2026SMS VINCULADO AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 009/2026 SMS. CREDENCIAMENTO 002/2021 SMS- ANA CAROLINA DO NASCIMENTO VIEIRA. · HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2026 SMS VINCULADO AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 009/2026 SMS. CREDENCIAMENTO 002/2021 SMS E CHAMADA PÚBLICA 002/2021 SMS. · EXTRATO DE CONTRATO Nº 009/2026 SMS REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2026 SMS, VINCULADO AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 009/2026 SMS, COM BASE NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2021 SMS. CONTRATADO: ANA CAROLINA DO NASCIMENTO VIEIRA. · ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2026 SMS VINCULADO AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 008/2026 SMS. CREDENCIAMENTO 002/2021 SMS- LUCINEIA FERREIRA DA TRINDADE. · RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2026SMS VINCULADO AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 008/2026 SMS. CREDENCIAMENTO 002/2021 SMS. · HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2026 SMS VINCULADO AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 008/2026 SMS. CREDENCIAMENTO 002/2021 SMS E CHAMADA PÚBLICA 002/2021 SMS. · EXTRATO DE CONTRATO Nº 008/2026 SMS REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2026 SMS, VINCULADO AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 008/2026 SMS, COM BASE NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2021 SMS.- CONTRATADO: LUCINEIA FERREIRA DA TRINDADE. · ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2026 SMS VINCULADO AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 007/2026 SMS. CREDENCIAMENTO 001/2022 SMS- MIRALAB LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA. · RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2026 SMS VINCULADO AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 007/2026 SMS. CREDENCIAMENTO 001/2022 SMS. · HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2026 SMS VINCULADO AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 007/2026 SMS. CREDENCIAMENTO 001/2022 SMS E CHAMADA PÚBLICA 001/2022 SMS. · EXTRATO DE CONTRATO Nº 007/2026 SMS REFERENTE AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 007/2026 SMS, VINCULADO À INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2026, COM BASE NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 SMS.- CONTRATADO: MIRALAB LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA. · RESOLUÇÃO CME/NV Nº 002/2025 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025- APROVAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR PARA O ANO LETIVO DE 2026, DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO, COMPONENTES DO SISTEMA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE NOVA VIÇOSA BAHIA. · RESOLUÇÃO CME/NV nº 003/2025 de 22 de Dezembro de 2025 · ESTABELECE ALTERAÇÃO E INCLUSÃO DO COMPONENTE EDUCAÇÃO DIGITAL E MIDIÁTICA NA MATRIZ CURRICULAR DAS SÉRIES FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL. · RESOLUÇÃO CME/NV Nº 004/2025 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025- INSTITUI AS MATRIZES CURRICULARES PARA A EDUCAÇÃO ESPECIAL NOS CENTROS DE ATENDIMENTO SOCIAL E EDUCACIONAL ESPECIALIZADO – CASEE, DA REDE MUNICIPAL DE NOVA VIÇOSA. · RESOLUÇÃO CME/NV Nº 005/2025 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025- ESTABELECE ALTERAÇÃO E INCLUSÃO DO COMPONENTE EDUCAÇÃO DIGITAL E MIDIÁTICA NAS MATRIZES CURRICULARES DA ACELERAÇÃO I E II – EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – EJA - 1ª A 8ª SÉRIE E DO PROJETO DE REGULARIZAÇÃO DO FLUXO ESCOLAR DE 6º AO 9º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL.
ATO DE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO AUTORIZAÇÃO Nº 006/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° DP004/2026-FME DISPENSA DE LICITACAO N° DP004/2026-FME. · TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP004/2026-FME. · EXTRATO DE CONTRATO Nº DP004/2026-1-FME.
4 atos nesta edição
1 ato nesta edição
1 ato nesta edição
PORTARIA N° 844/2026. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS DE SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE NOVA VIÇOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. · PORTARIA N° 845/2026. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS DE SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE NOVA VIÇOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. · PORTARIA N° 846/2026. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS DE SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE NOVA VIÇOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. · TERMO ADITIVO - PRE/ZE-035 SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE PARCERIA E COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 01/2025 CELEBRADO ENTRE A 35ª ZONA ELEITORAL E O MUNICÍPIO DE NOVA VIÇOSA/BA, VISANDO AO ATENDIMENTO AOS ELEITORES DESTE ÚLTIMO.
5 atos nesta edição
DECRETO Nº. 2906/2026 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO PARA SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE NOVA VIÇOSA e dá outras providências. · DECRETO Nº. 2905/2026 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO PARA SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE NOVA VIÇOSA e dá outras providências. · DECRETO Nº. 2904/2026 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO PARA SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE NOVA VIÇOSA e dá outras providências. · DECRETO Nº. 2903/2026 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO PARA SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE NOVA VIÇOSA e dá outras providências. · DECRETO Nº. 2902/2026 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO PARA SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE NOVA VIÇOSA e dá outras providências. · DECRETO Nº. 2901/2026 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO PARA SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE NOVA VIÇOSA e dá outras providências. · DECRETO Nº. 2900/2026 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO PARA SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE NOVA VIÇOSA e dá outras providências. · DECRETO Nº. 2899/2026 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA PARA SERVIDORA DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE NOVA VIÇOSA e dá outras providências.
9 atos nesta edição
ATO DE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° DP004/2026 DISPENSA DE LICITACAO N° DP004/2026- GAVA TURISMO LTDA. · TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP004/2026- EMPRESA CONTRATADA: GAVA TURISMO LTDA. · ATO DE AUTORIZAÇÃO Nº 005/2026 E RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° DP005/2026 DISPENSA DE LICITACAO N° DP005/2026- LEILA DE JESUS ALMEIDA SAMPAIO PORTO. · TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP005/2026- LEILA DE JESUS ALMEIDA SAMPAIO PORTO. · ATO DE AUTORIZAÇÃO Nº 006/2026 E RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITACAO N° DP006/2026- 3GR DESINSETIZADORA E SERVICOS LIMITADA ME. · TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP006/2026- EMPRESA CONTRATADA: 3GR DESINSETIZADORA E SERVICOS LIMITAD- LEILA DE JESUS ALMEIDA SAMPAIO PORTO. · EXTRATO DE CONTRATO Nº DP006/2026-1- CONTRATADA: 3GR DESINSETIZADORA E SERVICOS LIMITADA ME. · EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO INX003/2024-1- LOCADORA: RAIZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
9 atos nesta edição
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N. º 001/2026-FME - OBJETO: CHAMADA PÚBLICA É A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
2 atos nesta edição
DECRETO Nº. 2887/2026 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO PARA SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE NOVA VIÇOSA e dá outras providências. · DECRETO Nº. 2888/2026 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO PARA SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE NOVA VIÇOSA e dá outras providências. · DECRETO Nº. 2889/2026 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO PARA SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE NOVA VIÇOSA e dá outras providências. · DECRETO Nº. 2890/2026 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO PARA SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE NOVA VIÇOSA e dá outras providências. · DECRETO Nº. 2891/2026 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO PARA SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE NOVA VIÇOSA e dá outras providências. · DECRETO Nº. 2892/2026 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO PARA SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE NOVA VIÇOSA e dá outras providências. · DECRETO Nº. 2893/2026 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO PARA SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE NOVA VIÇOSA e dá outras providências. · DECRETO Nº. 2894/2026 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO PARA SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE NOVA VIÇOSA e dá outras providências. · DECRETO Nº. 2895/2026 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO PARA SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE NOVA VIÇOSA e dá outras providências. · DECRETO Nº. 2896/2026 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO PARA SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE NOVA VIÇOSA e dá outras providências. · DECRETO Nº. 2897/2026 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR PARA SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE NOVA VIÇOSA e dá outras providências. · DECRETO Nº. 2898/2026 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR PARA SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE NOVA VIÇOSA e dá outras providências. · PORTARIA N° 842/2026. “DISPÕE SOBRE A PERMUTA ENTRE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS OCUPANTES DO CARGO DE PROFESSOR, PERTENCENTES AOS QUADROS EFETIVOS DOS MUNICÍPIOS DE NOVA VIÇOSA/BA E CARAVELAS/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. · TERMO DE VERIFICAÇÃO E ACEITAÇÃO PARCIAL DAS OBRAS · TERMO DE CONVÊNIO DE PERMUTA DE SERVIDORES Nº. 001/2026. · TERMO DE CONVÊNIO DE PERMUTA DE SERVIDORES Nº. 002/2026.
17 atos nesta edição
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO 2-AD-022-2024 SMS - CONTRATO Nº 022/2024 SMS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022/2024 SMS - PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 022/2024 SMS - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2021 SMS - CONTRATADO: MATHEUS LUKA RIBEIRO DE SÁ · EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO 1-AD-016-2025 SMS - CONTRATO Nº 016/2025 SMS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2025 SMS - PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 011/2025 SMS - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2021 SMS - CONTRATADO: IDRES CERQUEIRA DE SOUZA · EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO 3-AD-053-2023 SMS - CONTRATO Nº 053/2023 SMS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 053/2023 SMS - PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 053/2023 SMS - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2021 SMS - CONTRATADO: WELLERSON DUARTE DELMONDES · EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO 3-AD-051-2023 SMS - CONTRATO Nº 051/2023 SMS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 051/2023 SMS - PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 051/2023 SMS - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2021 SMS - CONTRATADO: DEBORA VITORIA SILVA SANTOS · EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO 3-AD-054-2023 SMS - CONTRATO Nº 054/2023 SMS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 054/2023 SMS - PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 054/2023 SMS - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2021 SMS - CONTRATADO: JEANY ELISA REYDER SILVA · EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO - SEGUNDO CONTRATO N° PE0022025 - CONTRATADA: AUTO POSTO CATAVENTO LTDA
7 atos nesta edição
EDITAL CHAMADA PÚBLICA N. º 001/2026-FME PROCESSO ADMINISTRATIVO CP-001/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº CP001/2026.
2 atos nesta edição
DECRETO Nº. 2882/2026 - DISPÕE SOBRE DEMISSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · PORTARIA N° 841/2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS DE SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE NOVA VIÇOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3 atos nesta edição
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 008/2026 SMS. · RESUMO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 008/2026 SMS · EXTRATO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 009/2026 SMS · RESUMO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 009/2026 SMS · DECRETO Nº 2810 DE 02 DE JANEIRO DE 2026 · DECRETO Nº 2811 DE 02 DE JANEIRO DE 2026
7 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 21/11/2026, 23h58 · Edição mais recente: 17/11/2026
17 atos nesta edição