Diário oficial · Nova Viçosa (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Edições do diário oficial de Nova Viçosa(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO PRIMEIRO CONTRATO N° PE011202501 · EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO PRIMEIRO CONTRATO N° PE0012021 · EXTRATO DO DECIMO TERMO ADITIVO TERCEIRO CONTRATO N° PE0242021 · EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO ATA N° PE018202401 · EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO ATA N° PE018202402 · EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO ATA N° PE018202403 · EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO ATA N° PE020202401 · EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO ATA N° PE020202402
9 atos nesta edição
EXTRATO DÉCIMO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 120/2021 - DÉCIMO QUARTO ADITIVO Nº AD-002/2026 · EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO INX009/2025 PRIMEIRO TERMO ADITIVO Nº AD-005/2026 · EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DP002/2023-1 TERCEIRO ADITIVO Nº AD-010/2026 · ERRATA - EXTRATO DE CONTRATO NA PUBLICAÇÃO DO DIA 13 DE FEVEREIRO DE 2026, EDIÇÃO Nº 6085, NO EXTRATO DO CONTRATO Nº INX006/2026-1 · EXTRATO DE CONTRATO REPUBLICAÇÃO CONTRATO Nº INX006/2026-1.
6 atos nesta edição
LAO N° 014/2024 - LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO · PORTARIA Nº 831/2026 - INSTITUI O REGIMENTO INTERNO PARA A APRESENTAÇÃO DE ATESTADOS MÉDICOS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VIÇOSA-BA.
3 atos nesta edição
DECRETO Nº. 2868/2026. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO CONFORME A LEI 14.133/21” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · PORTARIA N° 829/2026. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS DE SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE NOVA VIÇOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. · PORTARIA N° 830/2026. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS DE SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE NOVA VIÇOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
4 atos nesta edição
DECRETO Nº. 2865/2026 - CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA PARA SERVIDORA DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE NOVA VIÇOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2 atos nesta edição
DECRETO Nº. 2864/2026 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR PARA SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE NOVA VIÇOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · DECRETO Nº. 2863/2026 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR PARA SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE NOVA VIÇOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · DECRETO DE Nº. 2862/2026. “NOMEIA OS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
4 atos nesta edição
DECRETO 2859-2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO. · DECRETO 2858-2026- CONCEDE LICENÇA PARA SERVIDOR TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR. · DECRETO 2857-2026- CONCEDE LICENÇA PARA SERVIDOR TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR. · DECRETO 2856-2026- CONCEDE LICENÇA PARA SERVIDOR TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR. · DECRETO 2855-2026- DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO. · DECRETO 2854-2026- DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO. · DECRETO 2853-2026- DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO. · DECRETO 2852-2026- DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO. · DECRETO 2851-2026- DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO. · DECRETO 2850-2026- DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO.
11 atos nesta edição
ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2026 SMS VINCULADO AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 004/2026 SMS. CREDENCIAMENTO 001/2022 SMS- KLIER SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. · RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2026 SMS VINCULADO AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 004/2026 SMS. CREDENCIAMENTO 001/2022 SMS. · HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2026 SMS VINCULADO AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 004/2026 SMS. CREDENCIAMENTO 001/2022 SMS E CHAMADA PÚBLICA 001/2022 SMS. · EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2026 SMS REFERENTE AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 004/2026 SMS, VINCULADO À INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2026, COM BASE NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 SMS. · PORTARIA N° 824/2026. DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS EM DISPONIBILIDADE FUNCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
6 atos nesta edição
RESUMO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 004/2026 SMS
2 atos nesta edição
REPUBLICAÇÃO - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO 6º BIMESTRE DE 2024 · REPUBLICAÇÃO - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO 6º BIMESTRE DE 2025 · REPUBLICAÇÃO - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF 3º QUADRIMESTRE DE 2025
4 atos nesta edição
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO PRIMEIRO CONTRATO N° CE0022025 · EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO PRIMEIRO CONTRATO N° CE0062024 · EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO QUARTO CONTRATO N° ARP0012024 · EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO TERCEIRO CONTRATO N° PE0092023 · EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO PRIMEIRO CONTRATO N° PE0182021 · EXTRATO DE CONTRATO – PRIMEIRO CONTRATO PE011202501 · EXTRATO DE CONTRATO – PRIMEIRO CONTRATO PE011202504 · EXTRATO DE CONTRATO – QUINTO CONTRATO PE004202402 · EXTRATO DE CONTRATO – QUINTO CONTRATO PE0132024 · EXTRATO DE CONTRATO – SEGUNDO CONTRATO PE0132025 · EXTRATO DE CONTRATO – SEGUNDO CONTRATO PE020202401 · EXTRATO DE CONTRATO – TERCEIRO CONTRATO PE014202401 · PORTARIA N° 822/2026.
14 atos nesta edição
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DP003/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP003/2026 · EXTRATO PUBLICAÇÃO NOTA DE EMPENHO Nº 37/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. DP003/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. DP003/2026 · AVISO DE SUSPENSÃO SINE DIE DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO CE 002/2026 · EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO 1-AD-010-2025 SMS DO CONTRATO Nº 010/2025 SMS REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2025 SMS, VINCULADO AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 005/2025 SMS, COM BASE NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 SMS. · EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO 1-AD-011-2025 SMS DO CONTRATO Nº 011/2025 SMS REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2025 SMS, VINCULADO AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 006/2025 SMS, COM BASE NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 SMS. · EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO 2-AD-009-2024 SMS DO CONTRATO Nº 009/2024 SMS REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2024 SMS, VINCULADO AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 009/2024 SMS, COM BASE NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 SMS · EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO 1-AD-012-2025 SMS DO CONTRATO Nº 012/2025 SMS REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2025 SMS, VINCULADO AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 007/2025 SMS, COM BASE NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 SMS. · ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2026 SMS VINCULADO AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 003/2026 SMS - CREDENCIAMENTO 001/2022 SMS · RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2026 SMS VINCULADO AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 003/2026 SMS - CREDENCIAMENTO 001/2022 SMS · HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2026 SMS VINCULADO AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 003/2026 SMS - CREDENCIAMENTO 001/2022 SMS E CHAMADA PÚBLICA 001/2022 SMS. · EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2026 SMS REFERENTE AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 003/2026 SMS, VINCULADO À INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2026, COM BASE NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 SMS.
12 atos nesta edição
DECRETO Nº. 2845/2026 - CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA PARA SERVIDORA DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE NOVA VIÇOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA N.º 004/2026 - CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO 3° QUADRIMESTRE DO ANO DE 2025 · EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO - PRIMEIRO CONTRATO N° PE020202401 - CONTRATADA: BAHIMINAS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA · EXTRATO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 003/2022 - QUARTO TERMO ADITIVO Nº AD-055/2025 - LOCADORA: BIGMAR MARIA DE OLIVEIRA · EXTRATO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 006/2022 - QUARTO TERMO ADITIVO Nº AD-056/2025 - LOCADOR: CARLOS AUGUSTO REGULO BREMER · EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO INX014/205-1 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO Nº AD-057/2025 - LOCADOR: ANTONIO CARLOS VERONESI SANTOS · EXTRATO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO FMS 022/2022 - QUARTO TERMO ADITIVO Nº AD-059/2025 - LOCADOR: MARIZETE RODRIGUES OLIVEIRA NEVES LEITÃO · EXTRATO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 002/2022 - QUARTO TERMO ADITIVO Nº AD-060/2025 - LOCADORA: JANDIRA GONÇALVES PEREIRA · EXTRATO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO INX008/2023-1 - QUARTO TERMO ADITIVO Nº AD-061/2025 - LOCADOR: ISLEIDE SOARES ANACLETO
10 atos nesta edição
PROCEDIMENTO DE DESCREDENCIAMENTO E DISTRATO/RESCISÃO DO CONTRATO Nº 031/2024 SMS. · DECRETO Nº 2798 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025 ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · DECRETO Nº 2797 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 17.080.203,83 (DEZESSETE MILHÕES E OITENTA MIL E DUZENTOS E TRÊS REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · DECRETO Nº 2797-A DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025 - ABRE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO POR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXECESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 10.382.390,00 (DEZ MILHÕES E TREZENTOS E OITENTA E DOIS MIL E TREZENTOS E NOVENTA REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5 atos nesta edição
1 ato nesta edição
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO PRIMEIRO CONTRATO N° PE0162024- CONTRATADA: FERNANDO CAETANO MOREIRA FILHO. · EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO PRIMEIRO CONTRATO N° CE0022025- CONTRATADA: BRUNO JOSE RIOS PIZTTA CONSTRUÇÃOS LTDA. · EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO QUARTO CONTRATO N° ARP0012024- CONTRATADA: MATRIX EMPREENDIMENTOS LTDA.
4 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 21/11/2026, 18h51 · Edição mais recente: 17/11/2026