Diário oficial · Nova Viçosa (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Edições do diário oficial de Nova Viçosa(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE001/2026
2 atos nesta edição
1 ato nesta edição
REPUBLICAÇÃO RESOLUÇÃO CMAS N° 10 DE 25 DE MARÇO DE 2026 · REPUBLICAÇÃO ATA N° 006.
3 atos nesta edição
RESOLUÇÃO CMAS Nº 10 DE 25 DE MARÇO DE 2026. PALDE ASSISTENCIA SOOM DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO PARA A IMPLANTAÇÃO DO NOVO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) NO MUNICÍPIO DE NOVA VIÇOSA - B?. · ATA Nº 006 DA REUNIÃO ORDINARIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL (CMAS) DE NOVA VIÇOSA-BA
3 atos nesta edição
DECRETO Nº. 2881/2026. “INSTITUI PONTO FACULTATIVO EM VIRTUDE DO FERIADO DA SEXTA-FEIRA SANTA e dá outras providências”
2 atos nesta edição
DECRETO Nº. 2879/2026 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR PARA SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE NOVA VIÇOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · PORTARIA N° 840/2026. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS DE SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE NOVA VIÇOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
3 atos nesta edição
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA FINS DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2026-FME PROCESSO LICITATÓRIO N. CR-001/2026 CREDENCIAMENTO N. CR-001/2026-FME.
2 atos nesta edição
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO SEGUNDO CONTRATO N° PE0142025 - CONTRATADA: AUTO POSTO DE COMBUSTIVEIS NOVA VIÇOSA LTDA – CNPJ: 49.497.794/001-30. · EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO QUARTO CONTRATO N° ARP0012024 - CONTRATADA: MATRIX EMPREENDIMENTOS EIRELI – CNPJ: 15.324.253/0001-98.
3 atos nesta edição
RESUMO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 007/2026 SMS · PORTARIA N° 839/2026. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS DE SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE NOVA VIÇOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. · PORTARIA N° 838/2026. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS DE SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE NOVA VIÇOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. · PORTARIA N° 837/2026. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS DE SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE NOVA VIÇOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. · PORTARIA N° 836/2026. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS DE SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE NOVA VIÇOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
6 atos nesta edição
LICENÇA AMBIENTAL PROVISÓRIA - PROCESSO Nº 002/2026/LAP- Empresa: RICARDO AUGUSTO AZEVEDO BRESCIANE – EPP (COSTA AZUL PESCADOS). · LICENÇA AMBIENTAL PROVISÓRIA - PROCESSO Nº 003/2026/LAP- POSTO HELVECIA LTDA · LICENÇA AMBIENTAL PROVISÓRIA - PROCESSO Nº 001/2026/LAP- SCOPEL SUBSTRATO LTDA. · RENOVAÇÃO LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA – RLAU002/2025- AUTO POSTO CATAVENTO LTDA. · RENOVAÇÃO LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA – RLAU003/2025- AUTO POSTO CATAVENTO LTDA. · RENOVAÇÃO LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA – RLAU004/2025- AUTO POSTO CATAVENTO LTDA. · EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO 2-AD-014-2024 SMS Do contrato nº 014/2024 SMS referente a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 014/2024 SMS, vinculado ao PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO nº 014/2024 SMS, com base no Edital de Credenciamento nº 001/2022 SMS.- CONTRATADO: JRJ SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. · EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO 1-AD-015-2025 SMS Do contrato nº 015/2025 SMS referente a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 015/2025 SMS, vinculado ao PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO nº 010/2025 SMS, com base no Edital de Credenciamento nº 002/2021 SMS. CONTRATADO: NAYANE COSTA WEBERLING.
9 atos nesta edição
DECRETO Nº. 2877/2026. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO APOSENTADO EM QUALQUER REGIME PREVIDENCIÁRIO JUNTO AO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · DECRETO Nº. 2876/2026 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA PARA SERVIDORA DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE NOVA VIÇOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · DECRETO Nº. 2875/2026 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA PARA SERVIDORA DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE NOVA VIÇOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4 atos nesta edição
DECRETO DE Nº. 2873/2026. · ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2026 SMS VINCULADO AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 006/2026 SMS. CREDENCIAMENTO 001/2022 SMS · RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2026 SMS VINCULADO AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 006/2026 SMS. CREDENCIAMENTO 001/2022 SMS · HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2026 SMS VINCULADO AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 006/2026 SMS. CREDENCIAMENTO 001/2022 SMS E CHAMADA PÚBLICA 001/2022 SMS. · EXTRATO DE CONTRATO Nº 006/2026 SMS REFERENTE AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 006/2026 SMS, VINCULADO À INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2026, COM BASE NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 SMS.
6 atos nesta edição
EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO PRIMEIRO CONTRATO N° PE0012021.
2 atos nesta edição
RESUMO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 006/2026 SMS
2 atos nesta edição
RESUMO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 005/2026 SMS · ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2026 SMS VINCULADO AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 005/2026 SMS. CREDENCIAMENTO 001/2022 SMS. · RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2026 SMS VINCULADO AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 005/2026 SMS. CREDENCIAMENTO 001/2022 SMS. · HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2026 SMS VINCULADO AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 005/2026 SMS. CREDENCIAMENTO 001/2022 SMS E CHAMADA PÚBLICA 001/2022 SMS. · EXTRATO DE CONTRATO Nº 005/2026 SMS REFERENTE AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 005/2026 SMS, VINCULADO À INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2026, COM BASE NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 SMS.
6 atos nesta edição
DECRETO Nº. 2870/2026 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA PARA SERVIDORA DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE NOVA VIÇOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · DECRETO Nº. 2869/2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO APOSENTADO EM QUALQUER REGIME PREVIDENCIÁRIO JUNTO AO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · PORTARIA N° 832/2026. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS DE SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE NOVA VIÇOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. · PORTARIA N° 833/2026. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS DE SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE NOVA VIÇOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. · PORTARIA N° 834/2026. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS DE SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE NOVA VIÇOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
6 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 21/11/2026, 22h08 · Edição mais recente: 17/11/2026