Diário oficial · Nova Viçosa (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Edições do diário oficial de Nova Viçosa(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
DECRETO N° 3257/2026- DECRETO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE FORMA ADMINISTRATIVA E CONSENSUAL, DE IMÓVEL/ÁREA URBANA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2 atos nesta edição
1 ato nesta edição
REPUBLICAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP030/2026- EMPRESA CONTRATADA: COMUNIDADE TERAPEUTICA JHASAN - PRIME. · REPUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº DP030/2026-1. · REPUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº INX034/2026-1- CONTRATADA: AIJ - ASSESSORIA E SERVIÇOS CONTABEIS LTDA EPP. · REPUBLICAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº INX034/2026-EMPRESA AIJ - ASSESSORIA E SERVIÇOS CONTABEIS LTDA EPP. · REPUBLICAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. INX034/2026. · REPUBLICAÇÃO EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO INX046/2025-1-CONTRATADA: MAELI CONSULTORIA LTDA. · REPUBLICAÇÃO EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº CR005202501-CONTRATADA: FLAY GATES VIAGENS LTDA. · REPUBLICAÇÃO EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº CR005202502-CONTRATADA: CAMBOATAS TURISMO LTDA. · REPUBLICAÇÃO EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº CR005202503-CONTRATADA: KARLA CONTRUCCI VIAGENS LTDA. · REPUBLICAÇÃO EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº INX048/2025-1-LOCADOR: JOABE MENESES DA SILVA.
11 atos nesta edição
RESUMO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 036/2026 SMS - CREDENCIADO: AMINE SUMAIA SOARES CARVALHO. · EXTRATO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 034/2026 SMS - CREDENCIADO: MALU SOARES SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. · RESUMO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 034/2026 SMS - CREDENCIADO: MALU SOARES SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.
4 atos nesta edição
DECRETO Nº 3128 DE 01 DE SETEMBRO DE 2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 14.950.805,00 (QUATORZE MILHÕES E NOVECENTOS E CINQUENTA MIL E OITOCENTOS E CINCO REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2 atos nesta edição
PORTARIA N° 922/2026 - DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE FÉRIAS E LICENÇA-PRÊMIO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DURANTE O PERÍODO DE ALTA DEMANDA NOS SERVIÇOS PÚBLICOS EM RAZÃO DA TEMPORADA DE VERÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2 atos nesta edição
1 ato nesta edição
CREDENCIAMENTO 001/2022 SMS · EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DE CONTRATO 4-AD-108-2022 SMS DO CONTRATO Nº 108/2022 SMS REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 106/2022 SMS, VINCULADO AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 110/2022 SMS, COM BASE NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 SMS. · EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DE CONTRATO 4-AD-106-2022 SMS DO CONTRATO Nº 106/2022 SMS REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 104/2022 SMS, VINCULADO AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 108/2022 SMS, COM BASE NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 SMS. · EXTRATO DE CREDENCIAMENTO - PORTO ASSISTENCIA MEDICA LTDA - P.A. Nº. 035-2026 SMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 035/2026 SMS. CREDENCIAMENTO ATRAVÉS DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2022 SMS PARA FINS DE CREDENCIAMENTO E EVENTUAL/FUTURA CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, EM CARÁTER COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE NOVA VIÇOSA/BA, EM CARÁTER COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, CONFORME EDITAL DE CREDENCIAMENTO 001/2022 SMS
5 atos nesta edição
EXTRATO DE CONTRATO – QUARTO CONTRATO PE009202501 QUARTO CONTRATO PE009202501 · QUINTO CONTRATO PE0112024. · SEGUNDO CONTRATO PE0102026. · EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO PRIMEIRO CONTRATO N° CP001202201 · EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO SEGUNDO CONTRATO N° CE0032025 · EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO PRIMEIRO CONTRATO N° CE0032024 · EXTRATO DO SETIMO TERMO ADITIVO PRIMEIRO CONTRATO N° CP0022021 · EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO TERCEIRO CONTRATO N° PE009202501
9 atos nesta edição
DECRETO Nº. 3254/2026. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE SECRETARIA, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. · EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DE CONTRATO 4-AD-116-2022 SMS DO CONTRATO Nº 116/2022 SMS REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 114/2022 SMS, VINCULADO AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 118/2022 SMS, COM BASE NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 SMS. · EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO 3-AD-077-2023 SMS DO CONTRATO Nº 077/2023 SMS REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 077/2023 SMS, VINCULADO AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 077/2023 SMS, COM BASE NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2021 SMS. · EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO 1-AD-039-2025 SMS DO CONTRATO Nº 039/2025 SMS REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 039/2025 SMS, VINCULADO AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 034/2025 SMS, COM BASE NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2021 SMS. · EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DE CONTRATO 4-AD-113-2022 SMS DO CONTRATO Nº 113/2022 SMS REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 111/2022 SMS, VINCULADO AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 115/2022 SMS, COM BASE NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2021 SMS. · EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DE CONTRATO 4-AD-114-2022 SMS DO CONTRATO Nº 114/2022 SMS REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 112/2022 SMS, VINCULADO AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 116/2022 SMS, COM BASE NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 SMS.
7 atos nesta edição
DECRETO Nº. 3242/2026 · DECRETO Nº. 3243/2026 · DECRETO Nº. 3244/2026 · DECRETO Nº. 3245/2026 · DECRETO Nº. 3246/2026 · DECRETO Nº. 3247/2026 · DECRETO Nº. 3248/2026 · DECRETO Nº. 3249/2026 · DECRETO Nº. 3250/2026. · DECRETO Nº. 3251/2026
11 atos nesta edição
PORTARIA N° 921/2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS DE SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE NOVA VIÇOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · PORTARIA N° 920/2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS DE SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE NOVA VIÇOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS · PORTARIA N° 919/2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS DE SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE NOVA VIÇOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · PORTARIA N° 918/2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS DE SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE NOVA VIÇOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5 atos nesta edição
LEI Nº. 693/2026- ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 641/2025, SANCIONADA EM MAIO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIOALIMENTAÇÃO AOS VEREADORES E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE NOVA VIÇOSA/BA, PARA REAJUSTAR OS VALORES DO BENEFÍCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · LEI Nº. 692/2026- AUTORIZA A CONCESSÃO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL E POR ÚNICA VEZ, DE VALECESTA NATALINA AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VIÇOSA – BAHIA, ESTABELECE O VALOR, AS CONDIÇÕES PARA SUA CONCESSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · RESOLUÇÃO CME/NV Nº 004/2026 DE 29 DE OUTUBRO DE 2026 - REFORMULA A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE NOVA VIÇOSA/BA, DISPÕE SOBRE SUA IMPLEMENTAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4 atos nesta edição
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº CR003202503 - CONTRATADA: C.A TECH COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
2 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 17/11/2026, 01h43 · Edição mais recente: 16/11/2026