Diário oficial · Nova Viçosa (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Edições do diário oficial de Nova Viçosa(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº CR003202503 - CONTRATADA: C.A TECH COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
2 atos nesta edição
EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO UNILATERAL AO CONTRATO INX003/2024-1. · EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2026-1. · EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO UNILATERAL AO CONTRATO DP024/2026-1. · EXTRATO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 123/2021. · EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº CR004202504. · EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº CR003202503.
7 atos nesta edição
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP026/2026-EMPRESA CONTRATADA: VIAFOR VEÍCULOS LTDA. · EXTRATO DE CONTRATO Nº DP026/2026-1 - CONTRATADA: VIAFOR VEÍCULOS LTDA. · EXTRATO DE CONTRATO Nº INX031/2026-1 -CONTRATADA: INSTITUTO BRASILEIRO DE GESTÃO POR RESULTADOS LTDA. · EXTRATO DE CONTRATO Nº INX033/2026-1 - LOCADORA: RAIZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. · TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº INX031/2026 INEXIGIBILIDADE Nº INX031/2026 · TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. INX031/2026-EMPRESA CONTRATADA: INSTITUTO BRASILEIRO DE GESTÃO POR RESULTADOS LTDA. · TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº INX033/2026 INEXIGIBILIDADE Nº INX033/2026- EMPRESA RAIZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. · TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. INX033/2026.
9 atos nesta edição
PORTARIA SMAS Nº 002, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DO SERVIÇO DE ACOMPANHAMENTO DE CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS EM MEIO ABERTO (LIBERDADE ASSISTIDA - LA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO À COMUNIDADE - PSC) DO MUNICÍPIO DE NOVA VIÇOSA – BAHIA. · PORTARIA SMAS Nº001, DE 15 OUTUBRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CREAS DO MUNICÍPIO DE NOVA VIÇOSA - BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
3 atos nesta edição
PORTARIA Nº 917/2026 - INSTITUI E ORGANIZA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS, A ESTRUTURA TÉCNICA MUNICIPAL RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO, ARTICULAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DAS AÇÕES DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO E DA RECOMPOSIÇÃO DAS APRENDIZAGENS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2 atos nesta edição
RESOLUÇÃO CMAS Nº 16 DE 14 DE OUTUBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CREAS DO MUNICÍPIO DE NOVA VIÇOSA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · RESOLUÇÃO CMAS Nº 15 DE 14 DE OUTUBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA ADESÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA VIÇOSA/BA A FORÇA DE PROTEÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (FORSUAS). · RESOLUÇÃO CMAS Nº 14 DE 14 DE OUTUBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NOVA VIÇOSA – BAHIA, EM CONSONÂNCIA COM A LEI MUNICIPAL Nº 661/2025 E RESOLUÇÃO CNAS Nº 213, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025, PROMOVENDO SUA ADEQUAÇÃO ÀS NORMATIVAS VIGENTES DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS). · RESOLUÇÃO CMAS Nº 13 DE 14 DE OUTUBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO TERMO DE ACEITE DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO EM SITUAÇÕES DE CALAMIDADES PÚBLICAS E EMERGÊNCIAS – MUNICIPAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA VIÇOSA/BA.
5 atos nesta edição
ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 032/2026 SMS VINCULADO AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 032/2026 SMS. CREDENCIAMENTO 001/2022 SMS. · RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 032/2026 SMS VINCULADO AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 032/2026 SMS. CREDENCIAMENTO 001/2022 SMS. · HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 032/2026 SMS VINCULADO AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 032/2026 SMS. CREDENCIAMENTO 001/2022 SMS E CHAMADA PÚBLICA 001/2022 SMS. · EXTRATO DE CONTRATO Nº 032/2026 SMS REFERENTE AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 032/2026 SMS, VINCULADO À INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 032/2026, COM BASE NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 SMS-CONTRATADO: NN - MEDICINA LTDA. · RESOLUÇÃO CMDCA N° 05/2026 - DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO O PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO (PPP) DO SERVIÇO DE ACOMPANHAMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS EM MEIO ABERTO DE LIBERDADE ASSISTIDA (LA) E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE (PSC) DO MUNICÍPIO DE NOVA VIÇOSA - BAHIA. · RESOLUÇÃO CMDCA N° 06/2026 - DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO SERVIÇO DE ACOMPANHAMENTO DE CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS EM MEIO ABERTO DE LIBERDADE ASSISTIDA (LA) E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE (PSC) DO MUNICÍPIO DE NOVA VIÇOSA - BAHIA. · RESOLUÇÃO CMDCA N° 07/2026 - DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PLANO INDIVIDUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO (PIA), AS ATIVIDADES PROPOSTAS E O FLUXOGRAMA DE ATENDIMENTO DO SERVIÇO DE ACOMPANHAMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS EM MEIO ABERTO, NAS MODALIDADES DE LIBERDADE ASSISTIDA (LA) E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE (PSC), DO MUNICÍPIO DE NOVA VIÇOSA - BAHIA.
8 atos nesta edição
3234, DE 08 DE OUTUBRO DE 2026, e dá outras · providências. · DECRETO DE Nº. 3236/2026 - PRORROGA O PRAZO PARA ADESÃO AO · PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS · 2025, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº · 626/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
7 atos nesta edição
PORTARIA N° 915/2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS DE SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE NOVA VIÇOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” · PORTARIA N° 914/2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS DE SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE NOVA VIÇOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. · PORTARIA N° 913/2026.DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS DE SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE NOVA VIÇOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” · PORTARIA N° 912/2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS DE SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE NOVA VIÇOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. · PORTARIA N° 911/2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS DE SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE NOVA VIÇOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
6 atos nesta edição
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DE CONTRATO 4-AD-108-2022 SMS - CONTRATO Nº 108/2022 SMS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 106/2022 SMS - PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 110/2022 SMS
2 atos nesta edição
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº INX035/2026 INEXIGIBILIDADE Nº INX035/2026 · TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. INX035/2026
3 atos nesta edição
PORTARIA N° 910/2026 - DISPÕE SOBRE A PERMUTA ENTRE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS OCUPANTES DO CARGO DE PROFESSOR, PERTENCENTES AOS QUADROS EFETIVOS DOS MUNICÍPIOS DE NOVA VIÇOSA/BA E CARAVELAS/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” · DECRETO Nº. 3233/2026 - DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 3226, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” · DECRETO DE Nº. 3234/2026 - PRORROGA O PRAZO PARA ADESÃO AO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS 2025, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 626/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 20/11/2026, 03h53 · Edição mais recente: 17/11/2026