Diário oficial · Nova Viçosa (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Edições do diário oficial de Nova Viçosa(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
DECRETO Nº. 3231/2026 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO PARA SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE NOVA VIÇOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · DECRETO Nº. 3230/2026 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO PARA SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE NOVA VIÇOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · DECRETO Nº. 3229/2026 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO PARA SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE NOVA VIÇOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · DECRETO Nº. 3228/2026 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO PARA SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE NOVA VIÇOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · DECRETO Nº. 3227/2026 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO PARA SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE NOVA VIÇOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · DECRETO Nº. 3220/2026 - CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA PARA SERVIDORA DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE NOVA VIÇOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
7 atos nesta edição
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº PE010/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº PE0102026 · EXTRATO DE PUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº PE011/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº PE0112026 · EXTRATO DE CONTRATO – PRIMEIRO CONTRATO PE0102026 PRIMEIRO CONTRATO PE0102026 · EXTRATO DE CONTRATO – QUARTO CONTRATO PE014202402 QUARTO CONTRATO PE014202402 · EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO TERCEIRO CONTRATO N° PE011202505 · EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO QUARTO CONTRATO N° PE0112024 · EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO TERCEIRO CONTRATO N° PE0112024 · EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO TERCEIRO CONTRATO N° PE0022025 · EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO PRIMEIRO CONTRATO N° CE0062024 · EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO TERCEIRO CONTRATO N° PE0022022 · EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO SEGUNDO CONTRATO N° PE0182023 · EXTRATO DO DECIMO TERMO ADITIVO TERCEIRO CONTRATO N° PE0242021.
13 atos nesta edição
DECRETO DE Nº. 3226/2026. PRORROGA O PRAZO PARA ADESÃO AO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS 2022, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 579/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · DECRETO Nº. 3225/2026 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO PARA SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE NOVA VIÇOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · DECRETO Nº. 3224/2026 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO PARA SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE NOVA VIÇOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · DECRETO Nº. 3223/2026 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR PARA SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE NOVA VIÇOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · DECRETO Nº. 3222/2026 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO PARA SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE NOVA VIÇOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · DECRETO Nº. 3221/2026 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO PARA SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE NOVA VIÇOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · RESOLUÇÃO CMDCA N° 04/2026 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO, PROTEÇÃO ? DEFESA DO DIREITO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES À CONVIVÊNCIA FAMILIARE COMUNITÁRIA DE NOVA VIÇOSA - BAHIA, DECÊNIO 2026-2036.
8 atos nesta edição
DECRETO Nº. 3207/2026 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO PARA SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE NOVA VIÇOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · DECRETO Nº. 3208/2026 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO PARA SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE NOVA VIÇOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · DECRETO Nº. 3209/2026 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO PARA SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE NOVA VIÇOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · DECRETO Nº. 3210/2026 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO PARA SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE NOVA VIÇOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · DECRETO Nº. 3211/2026 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO PARA SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE NOVA VIÇOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · DECRETO Nº. 3212/2026 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO PARA SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE NOVA VIÇOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · DECRETO Nº. 3213/2026 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO PARA SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE NOVA VIÇOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · DECRETO Nº. 3214/2026 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO PARA SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE NOVA VIÇOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · DECRETO Nº. 3215/2026 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO PARA SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE NOVA VIÇOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · DECRETO Nº. 3216/2026. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO APOSENTADO EM QUALQUER REGIME PREVIDENCIÁRIO JUNTO AO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL INSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
11 atos nesta edição
DECRETO Nº. 3204/2026 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO PARA SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE NOVA VIÇOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · DECRETO Nº. 3203/2026 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO PARA SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE NOVA VIÇOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · DECRETO Nº. 3202/2026 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO PARA SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE NOVA VIÇOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · DECRETO Nº. 3201/2026 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO PARA SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE NOVA VIÇOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · DECRETO Nº. 3200/2026 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO PARA SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE NOVA VIÇOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · DECRETO Nº. 3199/2026 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO PARA SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE NOVA VIÇOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · DECRETO Nº. 3198/2026 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO PARA SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE NOVA VIÇOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · DECRETO Nº. 3197/2026 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO PARA SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE NOVA VIÇOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · DECRETO Nº. 3196/2026 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO PARA SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE NOVA VIÇOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10 atos nesta edição
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026, SELEÇÃO DE PROJETOS PARA · FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL – RECURSOS DA POLÍTICA · NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB - LEI Nº 14.399/2022).
4 atos nesta edição
DECRETO Nº. 3193/2026 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO PARA SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE NOVA VIÇOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · DECRETO Nº. 3192/2026 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO PARA SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE NOVA VIÇOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · ATOS ADMINISTRATIVOS ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 028/2026 SMS VINCULADO AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 028/2026 SMS. CREDENCIAMENTO 001/2022 SMS. · ATOS ADMINISTRATIVOS ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029/2026 SMS VINCULADO AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 029/2026 SMS. CREDENCIAMENTO 001/2022 SMS. · EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO 1-AD-038-2025 SMS DO CONTRATO Nº 038/2025 SMS REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 038/2025 SMS, VINCULADO AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 033/2025 SMS, COM BASE NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2021 SMS. · EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO DE CONTRATO 5-AD-009-2022 SMS DO CONTRATO Nº 009/2022 SMS REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2022 SMS, VINCULADO AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 006/2022 SMS, COM BASE NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2021 SMS. · EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO DE CONTRATO 5-AD-010-2022 SMS DO CONTRATO Nº 010/2022 SMS REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2022 SMS, VINCULADO AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 007/2022 SMS, COM BASE NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2021 SMS. · EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO DE CONTRATO 5-AD-013-2022 SMS DO CONTRATO Nº 013/2022 SMS REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2022 SMS, VINCULADO AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 010/2022 SMS, COM BASE NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2021 SMS. · EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO DE CONTRATO 5-AD-025-2022 SMS DO CONTRATO Nº 025/2022 SMS REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 025/2022 SMS, VINCULADO AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 022/2022 SMS, COM BASE NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2021 SMS. · EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO DE CONTRATO 6-AD-015-2022 SMS DO CONTRATO Nº 015/2022 SMS REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2022 SMS, VINCULADO AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 012/2022 SMS, COM BASE NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2021 SMS. · EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO DE CONTRATO 6-AD-016-2022 SMS DO CONTRATO Nº 016/2022 SMS REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2022 SMS, VINCULADO AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 013/2022 SMS, COM BASE NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2021 SMS. · EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO DE CONTRATO 6-AD-018-2022 SMS DO CONTRATO Nº 018/2022 SMS REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2022 SMS, VINCULADO AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 015/2022 SMS, COM BASE NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2021 SMS. · EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO DE CONTRATO 6-AD-019-2022 SMS DO CONTRATO Nº 019/2022 SMS REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019/2022 SMS, VINCULADO AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 016/2022 SMS, COM BASE NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2021 SMS. · EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO DE CONTRATO 6-AD-029-2022 SMS DO CONTRATO Nº 029/2022 SMS REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029/2022 SMS, VINCULADO AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 026/2022 SMS, COM BASE NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2021 SMS. EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO DE CONTRATO 6-AD-028-2022 SMS DO CONTRATO Nº 028/2022 SMS REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 028/2022 SMS, VINCULADO AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 025/2022 SMS, COM BASE NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2021 SMS.
1 ato nesta edição
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0112026 · PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2026 - SRP-empresa UNIVEST CONFECÇÕES · LTDA
4 atos nesta edição
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 030/2026 SMS VINCULADO AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 030/2026 SMS. CREDENCIAMENTO 002/2021 SMS · HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 030/2026 SMS VINCULADO AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 030/2026 SMS. CREDENCIAMENTO 002/2021 SMS E CHAMADA PÚBLICA 002/2021 SMS. · EXTRATO DE CONTRATO Nº 030/2026 SMS REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 030/2026 SMS, VINCULADO AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 030/2026 SMS, COM BASE NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2021 SMS. · EXTRATO DE CREDENCIAMENTO - PENA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 033/2026 SMS - Credenciamento e eventual/futura contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de Serviços de Saúde, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS) para atender as necessidades do Município de Nova Viçosa/BA.
5 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 21/11/2026, 18h51 · Edição mais recente: 17/11/2026
15 atos nesta edição