Diário oficial · Nova Viçosa (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Edições do diário oficial de Nova Viçosa(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO PRIMEIRO CONTRATO N° CE0032025 - Objeto: O presente termo aditivo versa sobre a alteração no projeto inicial permitindo o reequilíbrio dos itens necessários para a plena execução do objeto do contratual.
2 atos nesta edição
PORTARIA N° 858/2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS DE SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE NOVA VIÇOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2 atos nesta edição
DECRETO Nº. 2965/2026 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE SUBDIVISÃO DE CONFERÊNCIA DE PROCESSOS DE PAGAMENTO DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. · DECRETO Nº. 2966/2026 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE SEÇÃO DE DIGITALIZAÇÃO DE PROCESSOS DE PAGAMENTO DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
3 atos nesta edição
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA N.º 005/2026
2 atos nesta edição
RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2026.
2 atos nesta edição
DECRETO DE Nº. 2958/2026. · DECRETO Nº. 2957/2026 · DECRETO Nº. 2956/2026 · DECRETO Nº. 2955/2026
5 atos nesta edição
TERMOS ADITIVOS AOS CONTRATOS · EXTRATOS DOS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS ATAS.
3 atos nesta edição
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2026SMS VINCULADO AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 018/2026 SMS. CREDENCIAMENTO 002/2021 SMS · HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2026 SMS VINCULADO AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 018/2026 SMS. CREDENCIAMENTO 002/2021 SMS E CHAMADA PÚBLICA 002/2021 SMS. · EXTRATO DE CONTRATO Nº 018/2026 SMS REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2026 SMS, VINCULADO AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 018/2026 SMS, COM BASE NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2021 SMS.
4 atos nesta edição
1 ato nesta edição
RESUMO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 018/2026 SMS. · PORTARIA N° 855/2026. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS DE SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE NOVA VIÇOSA e dá outras providências”.
3 atos nesta edição
DECRETO Nº. 2952/2026 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO PARA SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE NOVA VIÇOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · DECRETO Nº. 2951/2026 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO PARA SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE NOVA VIÇOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · PORTARIA N° 854/2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS DE SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE NOVA VIÇOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4 atos nesta edição
DECRETO Nº 2848 DE 02 DE MARÇO DE 2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 2.078.000,00 (DOIS MILHÕES E SETENTA E OITO MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2 atos nesta edição
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTIVOS TIPO: FURGONETA AMBULÂNCIA DE SIMPLES REMOÇÃO (TIPO A) - 0 (ZERO) KM PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA SEREM UTILIZADOS NA REMOÇÃO E TRANSPORTE DE PACIENTES DA REDE DE SAÚDE MUNICIPAL.
2 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 22/11/2026, 01h14 · Edição mais recente: 17/11/2026