Diário oficial · Nova Viçosa (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Edições do diário oficial de Nova Viçosa(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
DECRETO Nº. 2991/2026 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE CONVÊNIOS, DO GABINETE DA PREFEITA e dá outras providências”. · DECRETO Nº. 2992/2026. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE CONVÊNIOS, VINCULADO AO GABINETE DA PREFEITA e dá outras providências”. · DECRETO Nº. 2993/2026. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO E ARQUIVO EM GERAL, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO e dá outras providências”. · DECRETO Nº. 2994/2026. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE SECRETARIA, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO e dá outras providências”.
5 atos nesta edição
DECRETO DE Nº. 3010/2026. “APROVA O LOTEAMENTO CONSOLIDADO DENOMINADO ‘RECANTO DO LAGO’ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” · DECRETO DE Nº. 3009/2026. “APROVA O LOTEAMENTO CONSOLIDADO DENOMINADO ‘SERTÃO’ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” · DECRETO DE Nº. 3008/2026. “APROVA O LOTEAMENTO CONSOLIDADO DENOMINADO ‘SÍTIO NOVO’ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” · DECRETO DE Nº. 3007/2026. “APROVA O LOTEAMENTO CONSOLIDADO DENOMINADO ‘BAÍA DE GUANABARA’ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” · DECRETO Nº. 3005/2026 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR PARA SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE NOVA VIÇOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · DECRETO Nº. 3004/2026 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR PARA SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE NOVA VIÇOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · DECRETO Nº. 3003/2026 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO PARA SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE NOVA VIÇOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · DECRETO Nº. 3002/2026 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO PARA SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE NOVA VIÇOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · DECRETO Nº. 3001/2026 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO PARA SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE NOVA VIÇOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · DECRETO Nº. 3000/2026 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO PARA SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE NOVA VIÇOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · DECRETO Nº. 2999/2026 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO PARA SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE NOVA VIÇOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
12 atos nesta edição
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019/2026 SMS VINCULADO AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 019/2026 SMS. CREDENCIAMENTO 001/2022 SMS. · HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019/2026 SMS VINCULADO AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 019/2026 SMS. CREDENCIAMENTO 001/2022 SMS E CHAMADA PÚBLICA 001/2022 SMS. · EXTRATO DE CONTRATO Nº 019/2026 SMS REFERENTE AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 019/2026 SMS, VINCULADO À INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019/2026, COM BASE NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 SMS.
4 atos nesta edição
REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA 733-2025 .
2 atos nesta edição
EXTRATO DE CONTRATO nº INX021/2026-1 Contratada: AGAMEMNON PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA · TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº INX020/2026 INEXIGIBILIDADE Nº INX020/2026- empresa NF SHOWS E REPRESENTACOES LTDA. · TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº. INX020/2026. · TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº INX021/2026 INEXIGIBILIDADE Nº INX021/2026- empresa AGAMEMNON PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. · TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº. INX021/2026
6 atos nesta edição
DECRETO Nº. 2995/2026 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR PARA SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE NOVA VIÇOSA e dá outras providências. · EXTRATO DE CREDENCIAMENTO - ITAMARAJU CLÍNICA MÉDICA LTDA - P.A. Nº. 019-2026 SMS. CREDENCIADO: ITAMARAJU CLÍNICA MÉDICA LTDA · RESUMO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 019/2026 SMS
4 atos nesta edição
EXTRATO DE TERMO DE DESCREDENCIAMENTO E DISTRATO/RESCISÃO DO CONTRATO Nº 012/2023 SMS · EXTRATO DE CONTRATO – CONTRATO INEX CR 001202603. · EXTRATO DE CONTRATO – CONTRATO INEX CR 001202604. · EXTRATO DE CONTRATO – CONTRATO INEX CR 001202606. · EXTRATO DE CONTRATO – CONTRATO INEX CR 001202607. · EXTRATO DE CONTRATO – CONTRATO INEX CR 001202605.
7 atos nesta edição
DECRETO Nº. 2988/2026 · DECRETO Nº. 2987/2026 · DECRETO Nº. 2986/2026 · DECRETO Nº. 2985/2026 · DECRETO Nº. 2984/2026 · DECRETO Nº. 2983/2026 · DECRETO Nº. 2982/2026 · DECRETO Nº. 2981/2026 · DECRETO Nº. 2980/2026 · DECRETO Nº. 2979/2026 · DECRETO Nº. 2978/2026 · DECRETO Nº. 2977/2026 · DECRETO Nº. 2976/2026 · DECRETO Nº. 2975/2026 · DECRETO Nº. 2974/2026 · DECRETO Nº. 2973/2026 · DECRETO Nº. 2972/2026 · DECRETO Nº. 2971/2026.
19 atos nesta edição
DECRETO Nº 2884 DE 01 DE ABRIL DE 2026 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. · EXTRATO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 019/2026 SMS.- CREDENCIADO: ITAMARAJU CLÍNICA MÉDICA LTDA · RESUMO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 019/2026 SMS · RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- RREO- 2º BIMESTRE 2026. · RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL – RGF – 1º QUADRIMESTRE 2026.
6 atos nesta edição
1 ato nesta edição
1 ato nesta edição
1 ato nesta edição
TERMOS DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO · TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE002/2026.
3 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 22/11/2026, 04h07 · Edição mais recente: 17/11/2026