Diário oficial · Nova Viçosa (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Edições do diário oficial de Nova Viçosa(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
LEI Nº. 679/2026 - CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREMIAÇÃO POR DESEMPENHO E BOAS PRÁTICAS EDUCACIONAIS, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PREMIAR OS PROFESSORES, COORDENADORES PEDAGÓGICOS E GESTORES DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, COM INCENTIVO À MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO E RECONHECIMENTO PELOS RESULTADOS OBTIDOS EM AVALIAÇÕES EXTERNAS E AVALIAÇÕES INTERNAS PROJETOS ORGANIZADAS PARA ESTA FINALIDADE, CONFORME PORTARIA DE N.º 04/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · LEI Nº. 680/2026 - INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO DOMICILIAR PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3 atos nesta edição
1 ato nesta edição
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATADA: APAEX – ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS AGRICULTORES DO EXTREMO SUL DA BAHIA · TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATADA: COOPERATIVA REGIONAL DA AGRICULTURA FAMILIAR AGRO-ECO DO ENT DO DESCOBRIMENTO LTDA - CAFAED · EXTRATO DE CONTATO - CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AGRICULTORES E APICULTORES DE ARGOLO - ACARGO · EXTRATO DE CONTATO - CONTRATADA: APAEX – ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS AGRICULTORES DO EXTREMO SUL DA BAHIA · EXTRATO DE CONTATO - CONTRATADA: COOPERATIVA REGIONAL DA AGRICULTURA FAMILIAR AGRO-ECO DO ENT DO DESCOBRIMENTO LTDA - CAFAED
6 atos nesta edição
ATOS ADMINISTRATIVOS ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022/2026 SMS VINCULADO AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 022/2026 SMS. CREDENCIAMENTO 001/2022 SMS - TNK MEDICINA E SAÚDE INTEGRATIVA LTDA · ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021/2026 SMS VINCULADO AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 021/2026 SMS. CREDENCIAMENTO 002/2021 SMS - TNK MEDICINA E SAÚDE INTEGRATIVA LTDA · EXTRATO DE TERMO DE DESCREDENCIAMENTO E DISTRATO/RESCISÃO DO CONTRATO Nº 012/2026 SMS REFERENTE AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 012/2026 SMS, VINCULADO À INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2026, COM BASE NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 SMS. · EXTRATO DE TERMO DE DESCREDENCIAMENTO E DISTRATO/RESCISÃO DO CONTRATO Nº 011/2026 SMS REFERENTE AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 011/2026 SMS, VINCULADO À INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2026, COM BASE NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2021 SMS. · EXTRATO DE CREDENCIAMENTO - TNK MEDICINA E SAÚDE INTEGRATIVA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 021/2024 SMS - CREDENCIAMENTO ATRAVÉS DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2021 SMS PARA FINS DE CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE NOVA VIÇOSA/BA, · EXTRATO DE CREDENCIAMENTO - TNK MEDICINA E SAÚDE INTEGRATIVA LTDA - P.A. Nº. 022-2026 SMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 022/2026 SMS. - CREDENCIAMENTO ATRAVÉS DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2022 SMS PARA FINS DE CREDENCIAMENTO E EVENTUAL/FUTURA CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, EM CARÁTER COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE NOVA VIÇOSA/BA, EM CARÁTER COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, CONFORME EDITAL DE CREDENCIAMENTO 001/2022 SMS.
7 atos nesta edição
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº DP009/2026- TOPVEL TROPICAL VEÍCULOS E PEÇAS LTDA. · EXTRATO DE CONTRATO nº DP009/2026-1. · EXTRATO DE CONTRATO CREDENCIAMENTO Nº CRO-001/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº CR-001/2026 PRIMEIRO CONTRATO Nº CR 001202601- CONTRATADA: MARCIO ALBUQUERQUE DUARTE LTDA. · EXTRATO DE CONTRATO CREDENCIAMENTO Nº CRO-001/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº CR-001/2026- CONTRATADA: AGROMECÂNICA TELUZ LTDA. · TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº CR-001/2026 CREDENCIAMENTO Nº CRO-001/2026 INEXIGIBILIDADE Nº CR-001/2026- empresa: MARCIO ALBUQUERQUE DUARTE LTDA. · TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº. CR-001/2026,- EMPRESA CREDENCIADA: MARCIO ALBUQUERQUE DUARTE LTDA. · TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº CR-001/2026 CREDENCIAMENTO Nº CRO-001/2026 INEXIGIBILIDADE Nº CR-001/2026- empresa: AGROMECÂNICA TELUZ LTDA. · TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº. CR-001/2026,- EMPRESA CREDENCIADA: AGROMECÂNICA TELUZ LTDA. · EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO CR-001/2024-1-FME- Contratada: ASSOCIAÇAO DE AGRICULTURA FAMILIAR DE HELVÉCIA - A.A.F.H. · EXTRATO DÉCIMO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 120/2021- ASSIS & SANT'ANA ARENA ESPORTIVA LTDA ME · EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DP011/2025-1- Contratada: JOSÉ CARLOS LOURENÇO DA SILVA · EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO INX016/2023- Locador: BRUNO AMARAL SANTOS
13 atos nesta edição
DECRETO Nº 3017/2026. · DECRETO DE Nº 3016/2026. · DECRETO Nº 3015/2026. · PORTARIA N° 867/2026. · PORTARIA N° 866/2026.
6 atos nesta edição
RESUMO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 020/2026 SMS - CREDENCIADO: PENA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. · LEI COMPLEMENTAR 069/2026 - DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VIÇOSA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3 atos nesta edição
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº CR-001/2026. · EXTRATO DE CONTRATO Nº. CR-001/2026-33. · RESUMO DE TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº CR-001/2026.
4 atos nesta edição
RESUMO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 020/2026 SMS.
2 atos nesta edição
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº PE001/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº PE001202602- FORNECEDOR: 100 ETIQUETAS CALÇADOS E SPORT LTDA. · EXTRATO DE PUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº PE001/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº PE001202603- FORNECEDOR: MACRO MAGAZINE LTDA. · EXTRATO DE CONTRATO – PRIMEIRO CONTRATO CE0022026 PRIMEIRO CONTRATO CE0022026- CONTRATADA: LLM CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA. · EXTRATO DE CONTRATO – PRIMEIRO CONTRATO PE001202601 PRIMEIRO CONTRATO PE001202601- CONTRATADA: FISIC SPORTS EMPREENDIMENTOS LTDA. · EXTRATO DE CONTRATO – PRIMEIRO CONTRATO PE001202602 PRIMEIRO CONTRATO PE001202602- CONTRATADA: 100 ETIQUETAS CALÇADOS E SPORTS LTDA. · EXTRATO DE CONTRATO – PRIMEIRO CONTRATO PE001202603 PRIMEIRO CONTRATO PE001202603- CONTRATADA: MACRO MAGAZINE LTDA · EXTRATO DE CONTRATO – SEXTO CONTRATO PE004202402 SEXTO CONTRATO PE004202402- CONTRATADA: RLM PEÇAS PARA VEICULOS E MAQUINAS LTDA. · EXTRATO DE CONTRATO – TERCEIRO CONTRATO PE009202503 TERCEIRO CONTRATO PE009202503- CONTRATADA: DIOELITON BARROS DA SILVA
9 atos nesta edição
EXTRATO DE CONTRATO Nº. CR-001/2026-15- CONTRATADO: FERNANDA PETRONÍLIO LUIZ · RESUMO DE TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº CR-001/2026- FERNANDA PETRONÍLIO LUIZ · PORTARIA N° 864/2026. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS DE SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE NOVA VIÇOSA e dá outras providências”. · PORTARIA N° 863/2026. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS DE SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE NOVA VIÇOSA e dá outras providências”. · PORTARIA N° 862/2026. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS DE SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE NOVA VIÇOSA e dá outras providências”. · PORTARIA N° 861/2026. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS DE SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE NOVA VIÇOSA e dá outras providências”. · PORTARIA N° 860/2026. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS DE SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE NOVA VIÇOSA e dá outras providências”. · PORTARIA N° 859/2026. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS DE SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE NOVA VIÇOSA e dá outras providências”.
9 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 22/11/2026, 03h07 · Edição mais recente: 17/11/2026