Diário oficial · Nova Viçosa (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Edições do diário oficial de Nova Viçosa(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
DECRETO Nº. 3039/2026 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO PARA SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE NOVA VIÇOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · DECRETO Nº. 3040/2026 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO PARA SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE NOVA VIÇOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · DECRETO Nº. 3041/2026 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO PARA SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE NOVA VIÇOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · DECRETO Nº. 3042/2026 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO PARA SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE NOVA VIÇOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · DECRETO Nº. 3043/2026 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO PARA SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE NOVA VIÇOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · DECRETO Nº. 3044/2026 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO PARA SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE NOVA VIÇOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · DECRETO Nº. 3045/2026 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR PARA SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE NOVA VIÇOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · DECRETO Nº. 3046/2026 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO PARA SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE NOVA VIÇOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · DECRETO Nº. 3047/2026 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO PARA SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE NOVA VIÇOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10 atos nesta edição
DECRETO Nº. 3037/2026. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE SECRETARIA, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. · DECRETO Nº. 3036/2026. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE COMPRA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
3 atos nesta edição
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2026 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO MEDICINAL/HOSPITALAR GASOSO E LOCAÇÃO DE CILINDROS RETORNÁVEIS PARA ACONDICIONAMENTO DE OXIGÊNIO MEDICINAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA VIÇOSA/BA.
2 atos nesta edição
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA FINS DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2026-PMNV QUARTA ATA DE CREDENCIAMENTO Nº CR-001/2026- OBJETO: chamada pública para credenciamento de empresas especializadas para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva da frota municipal, incluindo fornecimento de peças, componentes e acessórios automotivos, destinados aos veículos leves, veículos médios, veículos pesados e máquinas pertencentes ao Município de Nova Viçosa/BA. · EXTRATO DE CONTRATO – SEGUNDO CONTRATO CE0032025 SEGUNDO CONTRATO CE0032025- CONTRATADA: BS EMPREENDIMENTOS E LOCAÇÕES LTDA · EXTRATO DE CONTRATO – PRIMEIRO CONTRATO PE0022026 PRIMEIRO CONTRATO PE0022026- CONTRATADA: ADEMILSON DA SILVA MIKAEL, · EXTRATO DE CONTRATO – SEGUNDO CONTRATO PE011202501 SEGUNDO CONTRATO PE011202501- CONTRATADA: JKN EMPREENDIMENTOS LTDA · EXTRATO DE CONTRATO – SEGUNDO CONTRATO PE020202402 SEGUNDO CONTRATO PE020202402- CONTRATADA: P DE C J PEREIRA ARTIGOS ODONTOLOGICOS, · EXTRATO DE CONTRATO – SEXTO CONTRATO PE0132024 SEXTO CONTRATO PE0132024- CONTRATADA: SERGIO LUIZ SILVA PESSOA · EXTRATO DE CONTRATO – TERCEIRO CONTRATO PE009202501 TERCEIRO CONTRATO PE009202501- CONTRATADA: SILBRAN DISTRIBUIDORA LTDA · EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO PRIMEIRO CONTRATO N° PE0122025 OBJETO: O presente termo tem por objeto a prorrogação do prazo, por mais 12 (doze) meses, contadosa partir 10/06/2026 e com término final em 10/06/2027, tendo em vista a continuidade da prestação de serviços de organização, planejamento, execução, acompanhamento e avaliação das ações e etapas previstas no Projeto Básico de "Educação em Saúde Ambiental para enfrentamento do Aedes Aegypti e seus agravos", no Município de Nova Viçosa/BA. · EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO PRIMEIRO CONTRATO N° PE011202203 OBJETO: O objeto do presente termo é a prorrogação do prazo contratual cumulado com a renovação integral do saldo do contrato original, o qual trata-se da prestação de serviço de transporte escolar fluvial com condutor para transportar alunos no Município de Nova Viçosa/BA.. · EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO PRIMEIRO CONTRATO N° PE011202202 OBJETO: O objeto do presente termo é a prorrogação do prazo contratual cumulado com a renovação integral do saldo do contrato original, o qual trata-se da prestação de serviço de transporte escolar fluvial com condutor para transportar alunos no Município de Nova Viçosa/BA. · EXTRATO DO DECIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO PRIMEIRO CONTRATO N° PE011202201 OBJETO: O objeto do presente termo é a prorrogação do prazo contratual cumulado com a renovação integral do saldo do contrato original, o qual trata-se da prestação de serviço de transporte escolar fluvial com condutor para transportar alunos no Município de Nova Viçosa/BA. · EXTRATO DO NONO TERMO ADITIVO PRIMEIRO CONTRATO N° CP0042021 OBJETO: O objeto é a contratação de agência de propaganda para a prestação de serviços de comunicação social nas áreas de agenciamento de publicidade, propaganda e marketing, abrangendo trabalhos de criação, produção de artefatos, reprodução e veiculação de programas e campanhas publicitárias em mídias faladas, e escritas e de comunicação dirigida de caráter informativo, educativo e de orientação social à comunidade. · EXTRATO DO DECIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO TERCEIRO CONTRATO N° PE0242021 OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por finalidade a prorrogação excepcional da vigência do Terceiro Contrato nº PE 0242021, firmado em decorrência do Pregão Eletrônico nº 024/2021, cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento parcelado e contínuo de materiais de construção, destinados ao atendimento da demanda das diversas secretarias municipais do Município de Nova Viçosa/BA, conforme especificações constantes no edital, no Termo de Referência e nos anexos do certame originário.
DECISÃO DO PREGOEIRO Análise da Resposta à Diligência de Exequibilidade Pregão Eletrônico SRP Nº 004/2026- Empresa: CURITIBA COMERCIO DE PNEUMATICOS E TINTAS LTDA
2 atos nesta edição
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO - PENA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - P.A. Nº. 020-2026 SMS.- PENA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA · RESUMO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 020/2026 SMS · ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 020/2026 SMS VINCULADO AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO nº 020/2026 SMS. CREDENCIAMENTO 001/2022 SMS · RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 020/2026 SMS VINCULADO AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO nº 020/2026 SMS. CREDENCIAMENTO 001/2022 SMS · HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 020/2026 SMS VINCULADO AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO nº 020/2026 SMS. CREDENCIAMENTO 001/2022 SMS e Chamada Pública 001/2022 SMS. · EXTRATO DE CONTRATO nº 020/2026 SMS referente ao PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO nº 020/2026 SMS, vinculado à INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 020/2026, com base no Edital de Credenciamento nº 001/2022 SMS. · PORTARIA N° 873/2026. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS DE SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE NOVA VIÇOSA e dá outras providências”. · PORTARIA N° 871/2026. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS DE SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE NOVA VIÇOSA e dá outras providências”. · PORTARIA N° 870/2026. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS DE SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE NOVA VIÇOSA e dá outras providências”. · PORTARIA N° 869/2026. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS DE SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE NOVA VIÇOSA e dá outras providências”.
11 atos nesta edição
RESUMO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 023/2026 SMS
2 atos nesta edição
DECRETO Nº. 3031/2026 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO PARA SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE NOVA VIÇOSA e dá outras providências. · DECRETO Nº. 3030/2026 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO PARA SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE NOVA VIÇOSA e dá outras providências. · DECRETO DE Nº. 3029/2026. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO e dá outras providências. · RESOLUÇÃO Nº 01/2026. Dispõe sobre a eleição e a aprovação da composição da Mesa Diretora do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA.
5 atos nesta edição
DECRETO DE Nº. 3025/2026. “APROVA O LOTEAMENTO CONSOLIDADO DENOMINADO ‘ARACRUZ’ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” · DECRETO DE Nº. 3026/2026. “APROVA O LOTEAMENTO CONSOLIDADO DENOMINADO ‘NOVO TREVO’ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
3 atos nesta edição
DECRETO Nº 2918 DE 02 DE MAIO DE 2026 ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · DECRETO DE Nº. 3023/2026. “DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 3022, DE 26 DE JUNHO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
3 atos nesta edição
PORTARIA N° 868/2026. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS DE SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE NOVA VIÇOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. · RESOLUÇÃO CME/NV Nº 001/2026 DE 24 DE JUNHO DE 2026- APROVAÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO ANTIRRACISTA E DO PLANO MUNICIPAL DE EQUIDADE, EDUCAÇÃO PARA AS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS E EDUCAÇÃO ESCOLAR QUILOMBOLA, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE NOVA VIÇOSA BAHIA.
3 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 22/11/2026, 01h14 · Edição mais recente: 17/11/2026
14 atos nesta edição