Diário oficial · Nova Viçosa (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Edições do diário oficial de Nova Viçosa(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
1 ato nesta edição
RESUMO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 025/2026 SMS · EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO 1-AD-033-2025 SMS · EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO 1-AD-032-2025 SMS · EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO 1-AD-032-2025 SMS · EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DE CONTRATO 4-AD-060-2022 SMS · EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DE CONTRATO 4-AD-059-2022 SMS · DECRETO Nº 2970 DE 01 DE JUNHO DE 2026 · DECRETO Nº 2969 DE 01 DE JUNHO DE 2026
9 atos nesta edição
PORTARIA N° 881/2026 - Designa servidora pública para exercer a função de Ouvidora do Sistema Único de Segurança Pública – SUSP, no âmbito do Município de Nova Viçosa/Ba, e dá outras providências. · LEI Nº. 687/2026 - Dispõe sobre a denominação da Praça do Bairro Central, no Distrito de Posto Da Mata, Município de Nova Viçosa-Ba, que passará a denominar-se Praça Dona Sônia, e dá outras providências.
3 atos nesta edição
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº CR003202501 - CONTRATADA: HANDERSON DA SILVA DE FIGUEIREDO. · EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº CR003202502 - CONTRATADA: ANTÔNIO CARLOS ALBUQUERQUE LOPES. · EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº CR002202502 - CONTRATADA: LUIZ HENRIQUE SILVA FALCÃO.
4 atos nesta edição
PORTARIA Nº 881/2026 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO DOS PROJETOS CULTURAIS PARA RECEBEREM APOIO FINANCEIRO A QUE SE REFERE A LEI N° 14.399/2022 (LEI ALDIR BLANC), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2 atos nesta edição
RESUMO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 024/2026 SMS · ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024/2026 SMS VINCULADO AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 024/2026 SMS. CREDENCIAMENTO 001/2022 SMS · RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024/2026 SMS VINCULADO AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 024/2026 SMS. CREDENCIAMENTO 001/2022 SMS · HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024/2026 SMS VINCULADO AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 024/2026 SMS. CREDENCIAMENTO 001/2022 SMS E CHAMADA PÚBLICA 001/2022 SMS · EXTRATO DE CONTRATO Nº 024/2026 SMS REFERENTE AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 024/2026 SMS, VINCULADO À INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024/2026, COM BASE NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 SMS.
6 atos nesta edição
1 ato nesta edição
DECRETO Nº. 3049/2026 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA PARA SERVIDORA DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE NOVA VIÇOSA e dá outras providências. · LEI Nº. 682/2026. DÁ DENOMINAÇÃO AO COMPLEXO ESPORTIVO LOCALIZADO NA PRAIA DO LUGAR COMUM, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE NOVA VIÇOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · LEI Nº. 683/2026. DÁ DENOMINAÇÃO A PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO HENRIQUE BRITO, DISTRITO DE POSTO DA MATA, MUNICÍPIO DE NOVA VIÇOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · LEI Nº. 684/2026. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DO IDOSO VIVER MAIS, COM SEDE EM NOVA VIÇOSA, ESTADO DA BAHIA. · LEI Nº. 685/2026. ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI Nº 509, DE 20/07/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. · LEI Nº. 686/2026. INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE NOVA VIÇOSA O DIA DO MAÇOM NOVA-VIÇOSENSE.
7 atos nesta edição
EXTRATO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO FMS 017/2022. · EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO UNILATERAL AO CONTRATO DP017/2025-1. · EXTRATO QUARTO TERMO ADITIVO UNILATERAL AO CONTRATO DP012/2023-1.
4 atos nesta edição
1 ato nesta edição
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO ATA N° PE0132025 OBJETO: O presente termo tem por objeto a prorrogação por mais 12 (doze) meses e a renovação das quantidades registradas na ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº PE0132025, oriunda do Pregão Eletrônico nº PE013/2025, gerenciada pelo Município de Nova Viçosa, nas especificações e condições estabelecidas na ata originária. · EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO ATA N° PE0142025 OBJETO: O presente termo tem por objeto a prorrogação por mais 12 (doze) meses e a renovação das quantidades registradas na ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº PE0142025, oriunda do Pregão Eletrônico nº PE014/2025, gerenciada pelo Município de Nova Viçosa, nas especificações e condições estabelecidas na ata originária. · EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO ATA N° PE009202501 OBJETO: O presente termo tem por objeto o adiantamento da prorrogação por mais 12 (doze) meses e a renovação das quantidades registradas na AÍA DE REGISTBO DE PREÇOS No PE009202501, oriunda do Pregão Eletrônico no PE009/2025, gerenciada peto Município de Nova Viçosa, nas especificações e condições estabelecidas na ata originária. · EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO ATA N° PE009202502 OBJETO: O presente termo tem por objeto o adiantamento da prorrogação por mais 12 (doze) meses e a renovação das quantidades registradas na AÍA DE REGISTBO DE PREÇOS No PE009202502, oriunda do Pregão Eletrônico no PE009/2025, gerenciada peto Município de Nova Viçosa, nas especificações e condições estabelecidas na ata originária. · EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO ATA N° PE011202502 OBJETO: O presente termo tem por objeto a antecipação da prorrogação por mais 12 (doze) meses e a renovação das quantidades registradas na ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº PE011202502, oriunda do Pregão Eletrônico nº PE011/2025, gerenciada pelo Município de Nova Viçosa, nas especificações e condições estabelecidas na ata originária. · EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO ATA N° PE011202503 OBJETO: O presente termo tem por objeto a antecipação da prorrogação por mais 12 (doze) meses e a renovação das quantidades registradas na ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº PE011202503, oriunda do Pregão Eletrônico nº PE011/2025, gerenciada pelo Município de Nova Viçosa, nas especificações e condições estabelecidas na ata originária. · EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO ATA N° PE011202504 OBJETO: O presente termo tem por objeto a antecipação da prorrogação por mais 12 (doze) meses e a renovação das quantidades registradas na ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº PE011202504, oriunda do Pregão Eletrônico nº PE011/2025, gerenciada pelo Município de Nova Viçosa, nas especificações e condições estabelecidas na ata originária. · EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO PRIMEIRO CONTRATO N° CE0032025 OBJETO: Constitui objeto do Contrato CE0032025 a contratação de empresa especializada para execução de obras de infraestrutura, manutenção e acessibilidade, incluindo serviços de drenagem, pavimentação, tapa buraco, contenção e passeio, a serem realizadas no Município de Nova Viçosa/BA.
PORTARIA N° 879/2026. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS DE SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE NOVA VIÇOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. · PORTARIA N° 878/2026. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS DE SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE NOVA VIÇOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. · PORTARIA N° 877/2026. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS DE SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE NOVA VIÇOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. · PORTARIA N° 876/2026. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS DE SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE NOVA VIÇOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
5 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 22/11/2026, 01h14 · Edição mais recente: 17/11/2026
9 atos nesta edição