Diário oficial · Nova Viçosa (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Edições do diário oficial de Nova Viçosa(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 027/2026 SMS -> credenciamento Através Do Edital De Chamamento Público 001/2022 Sms Para Fins De Credenciamento E Eventual/futura Contratação De Pessoa Física Ou Jurídica Para Prestação De Serviços De Saúde, Em Caráter Complementar Ao Sistema único De Saúde (sus) Para Atender As Necessidades Do Município De Nova Viçosa/ba, Em Caráter Complementar Ao Sistema único De Saúde, Conforme Edital De Credenciamento 001/2022 Sms.
2 atos nesta edição
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO SEGUNDO CONTRATO N° PE0182023 - Readequação dos preços das Cestas Básicas no (item 07). FEIJÃO CARIOCA - TIPO 1, respectivamente do Segundo Contrato n° PE0182023, decorrente do Pregão Eletrônico n° 018/2023, restabelecendo o equilíbrio econômico e financeiro inicial dos preços contratados. · EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO PRIMEIRO CONTRATO N° PE0152021 - Fornecimento de mão de obra para prestação de serviços de conservação e manutenção da limpeza pública de vias e logradouros do Município de Nova Viçosa - BA, decorrente do Pregão Eletrônico n° 015/2021. · EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO PRIMEIRO CONTRATO N° CP001202202 - Ajuste é a adição de prazo ao Contrato nº CP 001202202 com fundamento no artigo 57, § 1º, inciso II c/c art. 65, inciso II, alínea “d”, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. · EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO PRIMEIRO CONTRATO N° CP001202201 - Ajuste é a adição de prazo ao Contrato nº CP 001202201 com fundamento no artigo 57, § 1º, inciso II c/c art. 65, inciso II, alínea “d”, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. · EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO PRIMEIRO CONTRATO N° CE0022025 -Termo de prorrogação ao contrato de execução de obra de pavimentação em intertravado com Bloco Sextavado na Rua Baixada Fluminese, no Distrito de Posto da Mata, municipio de Nova Viçosa/Ba, confrme contrato de repasse nº 946081/2023/mcidades/caixa. · EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO SEGUNDO CONTRATO N° PE011202501 - Autoriza a modificação qualitativa do objeto contratual para melhor adequação técnica às finalidades públicas. · EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO SEGUNDO CONTRATO N° CE0032025 - Contratação de empresa especializada para execução de obras de infraestrutura, manutenção e acessibilidade, incluindo serviços de drenagem, pavimentação, tapa buraco, contenção e passeio, a serem realizadas no Município de Nova Viçosa/BA. · EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO PRIMEIRO CONTRATO N° CE0012026 - Serviços de engrenharia para pavimentação em intertravado com drenagem superficial da Av. Projetada e da rua Ribeirão, localizadas no Distrito de Posto da Mata, Município de Nova Viçosa/BA. · EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO TERCEIRO CONTRATO N° PE009202501 - Reequilíbrio econômico-financeiro dos preços unitários dos itens 1 e 4 do Terceiro Contrato n° PE 009202501, celebrado entre as partes para aquisição de gêneros alimentícios destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.
10 atos nesta edição
PLANO BÁSICO DE COMUNICAÇÃO · RESOLUÇÃO CME/NV N° 002/2026 · EDUCAÇÃO DIGITAL E MIDIÁTICA RCM COMPUTAÇÃO
4 atos nesta edição
PORTARIA Nº 883/2026 Designa servidor(a) para exercer as atribuições da Ouvidoria do Sistema Único de Segurança Pública – SUSP, no âmbito do Município de Nova Viçosa/BA, bem como para atuar como responsável municipal pela integração junto ao Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública – SINESP, e dá outras providências. · PORTARIA N° 882/2026. “REVOGA A PORTARIA Nº 881, DE 29 DE JULHO DE 2026 e dá outras providências”.
3 atos nesta edição
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº PE0072026 PREGÃO ELETRONICO Nº PE007/2026 · EXTRATO DE CONTRATO – PRIMEIRO CONTRATO PE0032026 · EXTRATO DE CONTRATO – PRIMEIRO CONTRATO PE0072026 · EXTRATO DE CONTRATO – TERCEIRO CONTRATO PE009202502 · EXTRATO DE CONTRATO – TERCEIRO CONTRATO PE0142025 · EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO ATA N° PE018202406
7 atos nesta edição
DECRETO Nº. 3101/2026 · DECRETO Nº. 3102/2026 · DECRETO Nº. 3103/2026 · DECRETO Nº. 3104/2026 · DECRETO Nº. 3105/2026 · DECRETO Nº. 3106/2026 · DECRETO Nº. 3107/2026 · DECRETO Nº. 3108/2026 · DECRETO Nº. 3109/2026 · DECRETO Nº. 3110/2026 · DECRETO Nº. 3111/2026 · DECRETO Nº. 3112/2026 · DECRETO Nº. 3113/2026 · DECRETO Nº. 3114/2026
15 atos nesta edição
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO - PESSOA PIRES SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - P.A. Nº. 026-2026 SMS - PESSOA PIRES SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ Nº 67.748.956/0001-47, REPRESENTADO POR SAVIO PESSOA PIRES. · RESUMO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 026/2026 SMS - PESSOA PIRES SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.
3 atos nesta edição
DECRETO Nº. 3085/2026 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO PARA SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE NOVA VIÇOSA e dá outras providências. · DECRETO Nº. 3086/2026 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO PARA SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE NOVA VIÇOSA e dá outras providências. · DECRETO Nº. 3087/2026 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO PARA SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE NOVA VIÇOSA e dá outras providências. · DECRETO Nº. 3088/2026 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO PARA SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE NOVA VIÇOSA e dá outras providências. · DECRETO Nº. 3089/2026 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO PARA SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE NOVA VIÇOSA e dá outras providências. · DECRETO Nº. 3090/2026 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO PARA SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE NOVA VIÇOSA e dá outras providências. · DECRETO Nº. 3091/2026 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO PARA SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE NOVA VIÇOSA e dá outras providências. · DECRETO Nº. 3092/2026 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO PARA SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE NOVA VIÇOSA e dá outras providências. · DECRETO Nº. 3093/2026 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO PARA SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE NOVA VIÇOSA e dá outras providências. · DECRETO Nº. 3095/2026 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO PARA SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE NOVA VIÇOSA e dá outras providências. · DECRETO Nº. 3095/2026 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO PARA SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE NOVA VIÇOSA e dá outras providências. · DECRETO Nº. 3096/2026 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO PARA SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE NOVA VIÇOSA e dá outras providências. · DECRETO Nº. 3097/2026 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO PARA SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE NOVA VIÇOSA e dá outras providências. · DECRETO Nº. 3098/2026 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO PARA SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE NOVA VIÇOSA e dá outras providências. · CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO - PNAB – 2026 · ERRATA- edital 01 SMECD/2026
17 atos nesta edição
DECRETO Nº. 3082/2026. · DECRETO Nº. 3081/2026. · DECRETO Nº. 3080/2026. · DECRETO Nº. 3079/2026. · DECRETO Nº. 3078/2026. · DECRETO Nº. 3077/2026. · DECRETO Nº. 3076/2026. · DECRETO Nº. 3075/2026. · DECRETO Nº. 3074/2026.
10 atos nesta edição
DECRETO Nº. 3072/2026 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO PARA SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE NOVA VIÇOSA e dá outras providências. · DECRETO Nº. 3071/2026 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO PARA SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE NOVA VIÇOSA e dá outras providências. · DECRETO Nº. 3070/2026 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO PARA SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE NOVA VIÇOSA e dá outras providências. · DECRETO Nº. 3069/2026 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO PARA SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE NOVA VIÇOSA e dá outras providências. · DECRETO Nº. 3068/2026 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO PARA SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE NOVA VIÇOSA e dá outras providências. · DECRETO Nº. 3067/2026 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO PARA SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE NOVA VIÇOSA e dá outras providências. · DECRETO Nº. 3066/2026 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO PARA SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE NOVA VIÇOSA e dá outras providências. · DECRETO Nº. 3065/2026 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO PARA SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE NOVA VIÇOSA e dá outras providências. · DECRETO Nº. 3064/2026 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO PARA SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE NOVA VIÇOSA e dá outras providências. · DECRETO Nº. 3063/2026 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO PARA SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE NOVA VIÇOSA e dá outras providências · DECRETO Nº. 3062/2026 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO PARA SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE NOVA VIÇOSA e dá outras providências. · DECRETO Nº. 3061/2026 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO PARA SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE NOVA VIÇOSA e dá outras providências. · DECRETO Nº. 3060/2026 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR PARA SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE NOVA VIÇOSA e dá outras providências. · DECRETO Nº. 3059/2026 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR PARA SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE NOVA VIÇOSA e dá outras providências. · DECRETO Nº. 3058/2026 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR PARA SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE NOVA VIÇOSA e dá outras providências. · DECRETO Nº. 3057/2026 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR PARA SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE NOVA VIÇOSA e dá outras providências. · DECRETO Nº. 3056/2026 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO DO GABINETE DA PREFEITA e dá outras providências”. · ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 025/2026 SMS VINCULADO AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO nº 025/2026 SMS. CREDENCIAMENTO 002/2021 SMS- SERVIÇOS DE CIRURGIÃO DENTISTA PARA UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, COM CARGA HORÁRIA DE 40 HORAS SEMANAIS PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES EM EQUIPE DE SAÚDE DA FAMÍLIA NA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO. · RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 025/2026SMS VINCULADO AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO nº 025/2026 SMS. CREDENCIAMENTO 002/2021 SMS. · HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 025/2026 SMS VINCULADO AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO nº 025/2026 SMS. CREDENCIAMENTO 002/2021 SMS e Chamada Pública 002/2021 SMS. · EXTRATO DE CONTRATO nº 025/2026 SMS referente a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 025/2026 SMS, vinculado ao PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO nº 025/2026 SMS, com base no Edital de Credenciamento nº 002/2021 SMS.
1 ato nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 21/11/2026, 22h08 · Edição mais recente: 17/11/2026
22 atos nesta edição