Diário oficial · Nova Viçosa (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Edições do diário oficial de Nova Viçosa(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. EMPRESA CREDENCIADA: LUCAS JOSE GIACOMIN LTDA. · EXTRATO DE CONTRATO – INEX CR 00120/2608. · EXTRATO DE CONTRATO –INEX CR 00120/2609.
4 atos nesta edição
DECRETO Nº 3034 DE 01 DE JULHO DE 2026 ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · DECRETO Nº. 3123/2026 INSTITUI O COMITÊ ESTRATÉGICO MUNICIPAL DA POLÍTICA DE ALFABETIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · DECRETO DE Nº. 3124/2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ ESTRATÉGICO MUNICIPAL DA POLÍTICA DE ALFABETIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA VIÇOSA – BA. · PORTARIA N° 897/2026. DESIGNA SERVIDORA PÚBLICA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE OUVIDORA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA VIÇOSA/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5 atos nesta edição
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DE CONTRATO 4-AD-073-2022 SMS DO CONTRATO Nº 073/2022 SMS REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 071/2022 SMS, VINCULADO AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 075/2022 SMS, COM BASE NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 SMS - extrato do quarto termo aditivo de contrato 4-ad-073-2022 sms. descrição do objeto: 05 plantões de 12hs anestesista (hospital e upa) - segunda a sexta, (no valor de r$ 1.300,00 cada), conforme tabela 15, item 03 do edital 01/2022, no valor mensal estimado de r$ 6.500,00, perfazendo o valor total estimado de r$ 78.000,00; 04 plantões de 12hs anestesista (hospital e upa) - sábado e domingo, (no valor de r$ 1.300,00 cada), conforme tabela 15, item 08 do edital 001/2022, no valor mensal estimado de r$ 5.200,00, perfazendo o valor total estimado de r$ 62.400,00, pelo período de 12 meses. EDITAL DE CONVOCAÇÃO 008/2026 - O objetivo de manifestar, caso queira, apresentando defesa por escrito ao processo administrativo, que tem pôr fim, a arrecadação do especificado terreno, pelo poder público municipal. · PORTARIA N° 896/2026 - Dispõe sobre a concessão de férias de servidores públicos do quadro de pessoal do município de nova viçosa e dá outras providências. LEI 688/2026 - Institui a política municipal de alfabetização para promover ações integradas na rede pública de ensino e dá outras providências.
3 atos nesta edição
1 ato nesta edição
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP021/2026 · EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. DP021/2026 · ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DP022/2026 · TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP022/2026 · EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. DP022/2026 · ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DP023/2026 · TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP023/2026 · EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. DP023/2026 · TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº INX025/2026 · TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. INX025/2026 · EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°. INX025/2026 · TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº INX027/2026 · TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. INX027/2026 · EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°. INX027/2026 · TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº INX028/2026 · TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. INX028/2026 · EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°. INX028/2026 · TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº INX029/2026 · TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. INX029/2026 · EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°. INX029/2026
21 atos nesta edição
ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DP018/2026- Razão Social: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS S/A · TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº DP018/2026. ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DP019/2026- Razão Social: VIAFOR VEÍCULOS LTDA · TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº DP019/2026. · EXTRATO DE CONTRATO nº DP017/2026-1. · EXTRATO DE CONTRATO nº DP018/2026-1 · EXTRATO DE CONTRATO nº DP019/2026-1 · EXTRATO DE CONTRATO nº INX024/2026-1 · TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº INX024/2026 INEXIGIBILIDADE Nº INX024/2026- em favor de ANALIA SANTANA DOS SANTOS MARCEDO. · TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO do Processo Administrativo nº. INX024/2026, · EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO INX037/2025-1- Locadora: MARISETE MARANHÃO DE CASTRO · EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº DP016/2023-1- Contratada: INFOCO GESTÃO PUBLICA LTDA · EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº DP019/2023-1- Contratada: INSTITUTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – IMAP · EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº DP009/2026-1- Contratada: TOPVEL TROPICAL VEÍCULOS E PEÇAS LTDA
14 atos nesta edição
PORTARIA N° 892/2026 - Dispõe Sobre A Concessão De Férias De Servidores Públicos Do Quadro De Pessoal Do Município De Nova Viçosa E Dá Outras Providências · PORTARIA N° 891/2026 - Dispõe Sobre A Concessão De Férias De Servidores Públicos Do Quadro De Pessoal Do Município De Nova Viçosa E Dá Outras Providências · P O R T A R I A Nº 015/2026 - Tornar Público A Publicação Do Resultado Final De Classificação Das Propostas Referentes Aos Editais Nº 01/2026 · RESULTADO FINAL DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS DOS PROJETOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB) - 2026 - EDITAL 01/2026
5 atos nesta edição
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº CR-003/2025 INEXIGIBILIDADE Nº CR-003202504 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO, LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO DE PAREDE “TIPO JANELA” E SISTEMA “SPLIT”, CORTINA DE AR, AR CONDICIONADO CENTRAL E AR CONDICIONADO SISTEMA CASSETE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA VIÇOSA.
2 atos nesta edição
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº CR-001/2026 CREDENCIAMENTO Nº CRO-001/2026ADM INEXIGIBILIDADE Nº CR-001/2026 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA MUNICIPAL, INCLUINDO FORNECIMENTO DE PEÇAS, COMPONENTES E ACESSÓRIOS AUTOMOTIVOS, DESTINADOS AOS VEÍCULOS LEVES, VEÍCULOS MÉDIOS, VEÍCULOS PESADOS E MÁQUINAS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE NOVA VIÇOSA/BA.
2 atos nesta edição
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº CR-001/2026 CREDENCIAMENTO Nº CRO-001/2026ADM INEXIGIBILIDADE Nº CR-001/2026- AUTOPLAN - PEÇAS E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA · TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº CR-001/2026 CREDENCIAMENTO Nº CRO-001/2026ADM INEXIGIBILIDADE Nº CR-001/2026- LUCAS JOSE GIACOMIN LTDA
3 atos nesta edição
ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029/2026 SMS VINCULADO AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 029/2026 SMS. CREDENCIAMENTO 001/2022 SMS · RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029/2026 SMS VINCULADO AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 029/2026 SMS. CREDENCIAMENTO 001/2022 SMS · HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029/2026 SMS VINCULADO AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 029/2026 SMS. CREDENCIAMENTO 001/2022 SMS E CHAMADA PÚBLICA 001/2022 SMS. · EXTRATO DE CONTRATO Nº 029/2026 SMS REFERENTE AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 029/2026 SMS, VINCULADO À INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029/2026, COM BASE NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 SMS.
5 atos nesta edição
DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE 010/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2026
2 atos nesta edição
PORTARIA N° 889/2026. · PORTARIA N° 888/2026. · PORTARIA N° 887/2026. · PORTARIA N° 886/2026. · PORTARIA N° 885/2026. · PORTARIA N° 884/2026. · ATA DE ASSEMBLEIA
8 atos nesta edição
ATOS ADMINISTRATIVOS ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 028/2026 SMS VINCULADO AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 028/2026 SMS. CREDENCIAMENTO 001/2022 SMS · RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 028/2026 SMS VINCULADO AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 028/2026 SMS. CREDENCIAMENTO 001/2022 SMS · HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 028/2026 SMS VINCULADO AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 028/2026 SMS. CREDENCIAMENTO 001/2022 SMS E CHAMADA PÚBLICA 001/2022 SMS. · EXTRATO DE CONTRATO Nº 028/2026 SMS REFERENTE AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 028/2026 SMS, VINCULADO À INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 028/2026, COM BASE NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 SMS. · ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 027/2026 SMS VINCULADO AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 027/2026 SMS. CREDENCIAMENTO 001/2022 SMS · RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 027/2026 SMS VINCULADO AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 027/2026 SMS. CREDENCIAMENTO 001/2022 SMS · HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 027/2026 SMS VINCULADO AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 027/2026 SMS. CREDENCIAMENTO 001/2022 SMS E CHAMADA PÚBLICA 001/2022 SMS. · EXTRATO DE CONTRATO Nº 027/2026 SMS REFERENTE AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 027/2026 SMS, VINCULADO À INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 027/2026, COM BASE NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 SMS. · EXTRATO DE CREDENCIAMENTO - GHL SERVIÇOS MÉDICOS - P.A. Nº. 029-2026 SMS. · RESUMO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 029/2026 SMS
11 atos nesta edição
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO - BRAUER SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - P.A. Nº. 028-2026 SMS. · RESUMO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 028/2026 SMS · PORTARIA Nº 14/2026
4 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 21/11/2026, 20h51 · Edição mais recente: 17/11/2026