Legislação municipal · Muritiba (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2000 e dá outras providências
Denomina a transversal que liga a rua Dr. Cesar Leite a avenida Tancredo Neves
'Institui o fundo Municipal da Saúde e da outras providências"
Estabelece obrigatoriedade de remessa ao Poder Legislativo de cópias de todos os projetos de lei regularmente promulgados pelo Poder Executivo
Autoriza abertura de CRÉDITOS ESPECIAIS e dá outras providências
Dispõe sobre a modificação do nome da Vila Residencial deste Município
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1999 e dá outras providências
Altera a estrutura da secretaria Municipal de saúde e dá outras providencias
Plano de Carreira e vencimentos dos Servidores do Magistério Público do Município de Muritiba
Reconhece como utilidade Pública a primeira igreja Batista de Muritiba
Estima a Receita e fixa a despesa do Município de. Muritiba, Estado da Bahia, para o exercício financeiro de 1997 e dá outras providencias.
Reconhece como de utilidade pública o Clube da Fraternidade da Loja Maçônica de Muritiba.
Dispõe sobre a criação do arquivo de Muritiba e dá outras providências.
dispõe sobre as diretrizes, orçamentárias para o exercício financeiro de: 1997 e dá outras providências.
Cria Escolas na sede e nos distritos do Município de Muritiba*
Institui o Conselho Municipal da Educação e Desporto e dá outras providências*
Dispõe sobre doação de terreno ao Clube dos Trinta de Muritiba,
O Poder Legislativo Municipal, autoriza ao Poder Executivo a cobrar o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU),
Reconhece como de utilidade publica o Clube dos Trinta em Muritiba- Bahia
Cria o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 04h00 · Norma mais recente da lista: 17/06/1999