Legislação municipal · Muritiba (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
‘Dispõe sobre a obrigatoriedade da identificação e numeração de todos os veículos da Prefeitura Municipal de Muritiba, bem como de todos os carros e máquinas locadas ou lotadas na administração pública municipal, e dá outras providências"
“Dispõe sobre a denominação de , Ruas no Loteamento Fraguinha, na sede do Município de Muritiba e adota outras providências
Dispõe sobre a denominação de logradouro público no Município, e dá outras providências
Dispõe sobre o horário, condições e finalidade de uso do Ginásio de Poliesportivo de Muritiba, pela população em ' geral, e dá outras providências.
Dispões sobre o serviço público de Transporte remunerado individual de Passageiros através de moto-táxi no Município de Muritiba e da outras providências
estima a receita e fixa do orçamento do municipio de muritiba estado da bahia para o exercicio de 2009
Autoriza o Município, através do Poder Executivo, a proceder à baixa de parte da área de terras adquiridas junto à Fazenda Sítio São Geraldo e doa - lá em favor da população carente, na forma que indica e dá outras providencias
Autoriza o Executivo Municipal a proceder averbação de tempo de serviço
Dá nova redação ao parágrafo único do art. 64 da Lei n° 709, de 22 de junho de 2005, para dispor sobre a manutenção da nomenclatura antiga, carga horária, funções e vencimentos para os ocupantes dos cargos já existentes, anteriores à Lei n 709/05
“Dispõe sobre a denominação de rua, na forma que indica e dá outras providências. ”
Institui o Programa de Combate à venda ilegal de bebidas alcoólicas e de desestimulo ao seu consumo por crianças e adolescentes, no âmbito de Município de Muritiba
“Acrescenta Inciso e Parágrafo ao artigo 34 da 102 Lei Municipal n’ 583/98 que Dispõe sobre o Plano de Carreira e Vencimento dos Servidores do Magistério Público do Município de Muritiba e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito Adicional Suplementar e dá outras
Dispõe sobre a fixação dos Subsídios dos Vereadores para a Legislatura de 2009 a 2012 e dá outras providências
Dispõe sobre a fixação dos Subsídios do Prefeito, Vice - Prefeito e Secretários Municipais para a Legislatura de 2009 a 2012 e dá outras providências
“Dispõe sobre a denominação do NAS- Núcleo de Apoio a Saúde e de Praça, na forma que indica, e dá outras providências”
Dispõe sobre a denominação de Praça publica de Alimentação , na forma que indica, e dá outras providências
“Dispõe sobre o funcionamento das Rádios Comunitárias (RADCOM) no Município de Muritiba - Bahia
Dispõe sobre a denominação de Ginásio de esportes Municipal, na forma que indica, e dá outras providencias
“Dispõe sobre a alteração dos Incisos II e IV do Artigo 13 da Lei Municipal n° 742/2006 de 05 de junho de 2006 e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 10h41 · Norma mais recente da lista: 06/10/2009