Legislação municipal · Maracás (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a participar do Programa Minha Casa, Minha Vida – PMCMV.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A LIDAM - LIGA DESPORTIVA DE AMADORES MARACAENSES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE PULSEIRAS COLORIDAS, DENOMINADAS “PULSEIRAS DO SEXO” NAS INSTITUIÇÕES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E NAS INSTITUIÇÕES PARTICULAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACÁS – BA”.
DISPÕE SOBRE COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICADORAS DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
INSTITUI A SEMANA DE INCENTIVO A CULTURA E A ARTE NAS ESCOLAS DE REDE MUNICIPAL DE MARACÁS – BA.
DISPOE SOBRE A VENDA DE INGRESSOS NOSCLUBES, TEATROS, ESPETÁCULOS MUSICAIS EM ESPAÇOS FECHADOS, CIRCENCES E EVENTOS ESPORTIVOS A ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA E ENSINO SUPERIOR.
ALTERA OS ANEXOS DA LEI Nº 285 DE 27 DE MAIO DE 2009 QUE ALTEROU O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MARACÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS E AGENTES POLÍTICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N°292/2009 E OS ANEXOS I e III DA LEI N° 304/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA O PLANO DECENAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARACÁS - PME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera a Lei Municipal nº 307/2009, de 22 dezembro de 2009 e dá outras providências”.
“ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACÁS LEI 253/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACÁS LEI 253/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE ANISTIA EM CARÁTER GERAL DE PENALIDADES RELATIVAS AOS TRIBUTOS ADMINISTRADOS PELO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O LOTEAMENTO DIREITOS HUMANOS, NO BAIRRO MARACAIZINHO, E DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS A QUE INDICA.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARACÁS – ESTADO DA BAHIA, PARA O EXERCÍCIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI MUNICIPAL N° 29/91 QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPALDESAÚDEEADOTAOUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 03h45 · Norma mais recente da lista: 27/07/2010